Ministério da Saúde avança em negociações com laboratórios para comprar vacinas

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (3) que “já possui contratos alinhados” para a compra da vacina russa Sputnik V e que a aprovação do Projeto de Lei nº 534 de 2021 pela Câmara dos Deputados “facilitou as negociações” para a compra de doses das vacinas da Pfizer e da Janssen - farmacêuticas dos Estados Unidos.

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O Projeto de Lei facilitou a compra de vacinas com autorização para uso em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por estados, municípios e por empresas.

O projeto também autorizou o governo federal, estados e municípios a assumirem riscos de indenização de cidadãos em caso de efeitos adversos das vacinas, uma das exigências impostas pela Pfizer e que vinha sendo objeto de resistência por parte do Ministério da Saúde.

A declaração do MS foi dada pelo titular da pasta, Eduardo Pazuello, em reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Pazuello acrescentou que serão disponibilizadas em março mais 4 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford já produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado.

Novos lotes

Ao longo de março, segundo o Ministério da Saúde, devem chegar novos lotes de vacinas. Além de remessas do Butantan, mais doses da AstraZeneca/Oxford, já produzidas no Brasil pela Fiocruz (3,8 milhões).

Do mesmo laboratório, o Brasil também deve receber ao longo do mês mais 2 milhões de doses importadas da Índia e outras por meio do consórcio Covax Facility.

A pasta informou que assinou o contrato com o laboratório Precisa Medicamentos/Bharat Biotech, responsável pela vacina indiana Covaxin. Das 20 milhões de doses acordadas, 8 milhões já devem estar disponíveis para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) ainda este mês.