Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2021-06-30T14:32:13-03:00
Estadão Conteúdo
Na boca do leão

Limitação de uso da declaração simplificada no Imposto de Renda afeta 2 milhões de contribuintes

Segundo simulações feitas por economistas, o contingente de potenciais perdedores é formado por aqueles com renda tributável acima de R$ 66 mil por ano

30 de junho de 2021
14:32
leão imposto de renda
Não caia nas garras do leão - Imagem: Shutterstock

A limitação do uso da declaração simplificada na proposta do governo para na reformulação do Imposto de Renda da Pessoa Física pode afetar negativamente a renda de dois milhões de contribuintes, de um total de 17,4 milhões que hoje usam esse desconto padrão para pagar menos imposto.

Esse é o contingente de potenciais perdedores com a mudança e que têm renda tributável acima de R$ 66 mil por ano, segundo simulações feitas pelos economistas Sergio Gobetti e Rodrigo Orair com base nos dados da declaração do IRPF disponibilizados pela Receita.

Novas regras

Cerca de oito milhões de contribuintes com renda acima de R$ 40 mil por ano usam o desconto simplificado, mas nem todos perdem com a mudança proposta pelo governo quando considerado, conjuntamente, o efeito da correção da tabela.

Pelo projeto do Ministério da Economia encaminhado na semana passada ao Congresso, quem ganha acima de R$ 40 mil por ano não poderá mais utilizar a declaração simplificada. Esse tipo de declaração garante hoje um desconto de 20% na base de cálculo do imposto, limitado a R$ 16,8 mil.

A justificativa da equipe econômica para a mudança é que o desconto foi criado para facilitar o preenchimento da declaração numa época em que o documento era feito apenas em papel.

Na prática, o governo tem um ganho de receitas com a medida, que será usado para compensar em parte a perda de arrecadação com a correção da faixa de isenção (de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil) e das demais faixas de renda da tabela do IRPF.

Entenda o cálculo

Quem tiver renda entre R$ 40 mil e R$ 66 mil vai perder o benefício do uso da declaração simplificada, mas as simulações apontam que o ganho com a correção da tabela será sempre superior a essa perda.

Segundo Gobetti, o efeito líquido das mudanças sobre cada contribuinte vai depender das deduções que cada um poderá utilizar ao migrar para a declaração completa, como gastos com plano de saúde e desconto por dependente, além da contribuição oficial à Previdência Social.

Aqueles contribuintes que ganham acima de R$ 66 mil e só têm a contribuição previdência para abater vão pagar cerca de R$ 570 a mais por ano.

Esse contribuinte deixa de pagar R$ 1.702 mil com a correção da tabela, mas vai pagar mais R$ 2.272 de imposto por não poder mais usar o desconto simplificado. O saldo líquido é, portanto, de R$ 570 a mais de imposto do que hoje.

Se esse contribuinte tiver um plano de saúde e dependentes, porém, a perda deverá ser neutralizada.

Uma simulação feita com um pessoa que ganha R$ 100 mil, com plano de saúde, dependente e desconto ao INSS indica uma redução de R$ 1.046 no imposto a pagar, visto que a perda da possibilidade de usar a dedução simplificada será pequena em comparação ao ganho com a correção.

Cenário

Os dois economistas reconhecem problemas no desenho da reforma e na calibragem de algumas alíquotas, mas dizem que seu efeito global é redistributivo, na medida em que os assalariados serão desonerados, enquanto recebedores de lucros e dividendos com renda superior a R$ 240 mil anuais serão mais tributados na comparação com o cenário atual.

"Esses dois milhões de contribuintes estão situados entre os 7% mais ricos. Perdem aqueles que só tenham a contribuição ao INSS para deduzir", diz Orair.

Segundo ele, se tiver pelo menos um dependente ou qualquer dedução equivalente, passa a ganhar em qualquer faixa salarial. Por isso, é melhor qualificar o objetivo da reforma de fazer "média com a família de classe média".

De acordo com suas estimativas, cerca de 500 mil dos 3,5 milhões de recebedores atuais de dividendos passarão a ser tributados. Os demais permanecerão isentos por causa da proposta de isentar dividendos de até R$ 20 mil mensais.

Além disso, segundo cálculos do governo, 5,6 milhões de contribuintes deixarão de pagar o IRPF, formando um contingente de mais de 16 milhões de pessoas que, embora façam declaração à Receita, estão livres do imposto por receber menos de R$ 2,5 mil mensais.

A advogada tributarista Thaís Veiga, pesquisadora do Insper, afirma que a mudança na regra para o desconto simplificado pode restringir bastante o público beneficiado, mas o maior cuidado é na hora de os contribuintes obrigados a migrar para a declaração completa levantarem as despesas que são dedutíveis.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

O melhor do Seu Dinheiro

O seu momento Sherlock Holmes

Na adolescência, ouvia que quem buscasse por romance policial brasileiro deveria ler algo do Rubem Fonseca. Era uma vontade minha achar uma história desse gênero que fosse mais próxima da minha realidade — e o filtro nacionalidade me pareceu o mais adequado.  A ideia surgiu depois de ter conhecido parte das histórias criadas por Agatha […]

Mesa Quadrada

Comentarista da ESPN Paulo Antunes fala da sua paixão por futebol americano e experiência no mercado financeiro

Ele conta sobre suas aventuras na cobertura de futebol americano e basquete e ainda revela seus investimentos na Bolsa em novo episódio do podcast Mesa Quadrada

Garantindo a oferta

Crescem ofertas de ações com reserva antecipada

As ancoragens normalmente conseguem atrair mais investidores, numa espécie de chancela prévia, com potencial impacto positivo no preço da ação.

alto escalão

Fleury: CFO Fernando Leão renuncia ao cargo e será substituído por José Filippo

O Fleury informou que os dois executivos trabalharão juntos em um processo de transição estruturado que se terminará em dia 31 de agosto.

brumadinho

Sindicato recorre e indenização da Vale pode chegar a R$ 3 mi a cada morto em MG

Em nota, a Vale reiterou que está comprometida em indenizar as famílias das vítimas da tragédia de Brumadinho de “forma rápida e responsável”

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies