🔴 AÇÕES, FIIs, BDRs E CRIPTO – ONDE INVESTIR EM SETEMBRO? CONFIRA AQUI

Estadão Conteúdo

Pautas travadas

Falta de consenso trava mudanças no setor elétrico

Impasses no Congresso e em outras esferas políticas impedem o avanço de pautas do setor elétrico, dificultando a criação de um novo marco

Torres de transmissão de energia
Torres de transmissão de energia - Imagem: Shutterstock

A falta de consenso político e de coordenação do governo têm emperrado, há seis anos, o avanço no Congresso de projetos que trazem novas regras para o setor elétrico. As resistências atrasam mudanças como a permissão para todos os consumidores terem acesso ao mercado livre de energia, onde o cliente pode comprar diretamente das geradoras ou de comercializadoras (que são uma espécie de revendedores).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Uma das vantagens para quem adere a essa forma de compra é a previsibilidade dos preços. Quem fecha um contrato sabe quanto pagará pela energia que vai consumir durante toda a vigência do contrato. Já quando o consumidor compra energia das distribuidoras, as tarifas são corrigidas anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O reajuste leva em conta a inflação e os custos da distribuidora com compra de energia, além dos investimentos feitos por ela.

A abertura do mercado livre e outras atualizações nas regras estão previstas em dois textos semelhantes, ambos com origem em uma consulta pública conduzida no governo Michel Temer. As propostas também abrem espaço para a chamada "modernização do setor elétrico", que é colocada como prioritária pela equipe de energia do governo de Jair Bolsonaro.

Portabilidade

Com apoio do governo, o projeto de lei 414/202 foi aprovado no Senado e está parado na Câmara desde o início deste ano. O texto prevê que os consumidores poderão negociar energia de forma livre com os geradores, sem a necessidade de uma distribuidora, em até três anos e meio após a sanção da lei. Hoje, esse tipo de negociação está restrita a grandes consumidores, como indústrias.

Já o projeto de lei 1.917/2015, conhecido como "PL da portabilidade da conta de luz", determina que essa liberação deve ser feita em até seis anos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), Mário Menel, acredita ser mais fácil aprovar o texto que tem o aval do Senado. "Esse projeto está mais avançado. O que precisaria, estrategicamente, seria fazer poucas modificações na Câmara e eliminar alguns dispositivos que foram aprovados por outras leis."

Leia Também

Ele teme, no entanto, pelo texto final que pode sair do Congresso. Isso porque as últimas propostas relacionadas ao setor elétrico, como a privatização da Eletrobras, foram aprovadas com "jabutis" — jargão usado para matérias estranhas ao teor original - que representam custos bilionários para os consumidores nos próximos anos.

Sem perspectivas, os deputados voltaram a se debruçar sobre o PL 1.917, que tramita em uma comissão especial da Câmara, sob relatoria do deputado Edio Lopes (PL-RR). O texto foi ressuscitado em setembro, mas ainda não há consenso. O parlamentar tem feito alterações no texto, como a retirada de incentivo e regras para a energia gerada a partir do lixo e tenta apoio da base do governo.

A intenção é conseguir apoio dos deputados e do próprio Ministério de Minas e Energia para votar a matéria na próxima quarta-feira (24). Nos bastidores, há uma avaliação de que a disputa política por protagonismo pode atrasar ainda mais a definição de um novo marco legal do setor elétrico.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O que é discutido

Propostas

Há hoje dois projetos sobre o tema. Um deles já foi aprovado no Senado e está na Câmara, sob relatoria do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). O outro, que trata da portabilidade da conta de luz, está em análise em uma comissão temporária da Câmara

Mercado livre

Os textos dos projetos são similares em diversos pontos. Um deles é a abertura do mercado livre, em que todos os consumidores passam a poder comprar energia diretamente das empresas geradoras (donas das usinas)

Restrição

Atualmente, só quem consome mais de 3 mil quilowatts (kW) por mês - grandes consumidores, como indústrias - pode comprar energia diretamente de qualquer gerador

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
PARA OS PROFESSORES

Professores já podem se cadastrar para emitir a Carteira Nacional de Docente

15 de setembro de 2025 - 6:01

Carteira Nacional de Docente começará a ser emitida em outubro e promete ampliar acesso a vantagens para docentes

BRASILEIRO MAIS RICO DO MUNDO

O homem mais rico do Brasil não vive no país desde criança e foi expulso da empresa que fundou; conheça Eduardo Saverin

14 de setembro de 2025 - 12:00

Expulso do Facebook por Mark Zuckerberg, Eduardo Saverin transformou sua fatia mínima na empresa em bilhões e hoje é o brasileiro mais rico do mundo.

EM FLAGRANTE

Polícia Federal prende 8 suspeitos de ataque hacker durante tentativa para invadir o sistema de Pix da Caixa Econômica Federal

14 de setembro de 2025 - 11:06

As prisões em flagrante foram convertidas em preventivas e os suspeitos poderão responder pelos crimes de organização criminosa

NOSTALGIA

Tamagotchi: clássico dos anos 1990 ganha nova versão e volta a fazer sucesso

14 de setembro de 2025 - 8:27

Impulsionado por revival de adultos que cresceram nos anos 1990, Tamagotchi ultrapassa a marca de 100 milhões de unidades vendidas

RISCO COM CONDENAÇÃO

Moody’s teme reversão de lista de isenção dos EUA ao Brasil após condenação de Bolsonaro

13 de setembro de 2025 - 16:04

Em agosto, o presidente dos EUA, Donald Trump, promoveu um “tarifaço” contra produtos brasileiros, porém, 694 produtos que ficaram de fora da lista

BOLADA QUE NÃO DÓI

Copa do Brasil 2025: por que Vasco e Fluminense faturaram até agora mais dinheiro que Corinthians e Cruzeiro mesmo com todos classificados para as semifinais

12 de setembro de 2025 - 12:42

Apesar de estarem na mesma fase da Copa do Brasil, a dupla carioca percorreu um caminho diferente dos outros dois semifinalistas

DE VOLTA AO TRONO

A felicidade durou pouco: Elon Musk desbanca Larry Ellison e retoma o trono de homem mais rico do mundo

12 de setembro de 2025 - 10:11

A disputa pelo topo da lista dos mais ricos continua acirrada: Elon Musk retomou a liderança como o homem mais rico do mundo, com uma fortuna de US$ 399 bilhões

LOTERIAS

Lotofácil e Dia de Sorte têm bolas divididas e deixam 4 apostadores no meio do caminho rumo ao primeiro milhão

12 de setembro de 2025 - 7:51

Enquanto a Lotofácil e a Dia de Sorte tiveram dois ganhadores cada, a Quina e a Timemania acumularam na noite de quinta-feira

LOTERIAS

Mega-Sena sai pela primeira vez em setembro e paga quase R$ 54 milhões a dono ou dona de aposta simples

12 de setembro de 2025 - 7:04

Depois de sair três vez em agosto, a faixa principal da Mega-Sena tem seu primeiro ganhador em setembro; ele ou ela tem agora 90 dias para reivindicar o prêmio

DE OLHO NA SEGURANÇA

Banco Central amplia regras de segurança e proíbe bancos de efetuar pagamentos para contas suspeitas de fraude

11 de setembro de 2025 - 11:07

A nova norma vem na esteira de uma série de medidas da autarquia para aumentar a segurança das transações financeiras

O BRINDE E A BRISA

Bebidas com cannabis: como a criatividade brasileira desafia as barreiras de um mercado bilionário?

11 de setembro de 2025 - 8:46

Enquanto o mercado global de bebidas com THC e CBD movimenta bilhões, a indústria brasileira inova com criatividade, testando os limites da lei e preparando o terreno para uma futura legalização

LOTERIAS

Entre a simplicidade e a teimosia, Lotofácil 3483 tem 4 ganhadores, mas ninguém fica muito perto do primeiro milhão

11 de setembro de 2025 - 7:39

Assim como aconteceu na segunda e na terça-feira, a Lotofácil foi a única loteria a ter vencedores na faixa principal ontem

DANÇA DOS TRONOS

O trono de homem mais rico do mundo tem um novo dono: Larry Ellison, cofundador da Oracle, ultrapassa Elon Musk

10 de setembro de 2025 - 16:00

Salto nas ações da Oracle e projeções otimistas para a nuvem transformam Larry Ellison no novo homem mais rico do planeta, desbancando Elon Musk

JULGAMENTO BOLSONARO

Fux rejeita condenação de Bolsonaro por organização criminosa e dá início ao julgamento de outros crimes

10 de setembro de 2025 - 12:04

O voto do Ministro ainda está em andamento,

DINHEIRO ESQUECIDO

Mais de 48 milhões de brasileiros ainda têm dinheiro esquecido nos bancos; veja se você é um deles

10 de setembro de 2025 - 11:14

Sistema de Valores a Receber do Banco Central já devolveu R$ 11,3 bilhões, mas ainda há R$ 10,7 bilhões disponíveis para saque

NEGÓCIO DUVIDOSO

O que é a “cláusula da desgraça” que faz influencers lucrarem com as perdas de seus seguidores nas bets

10 de setembro de 2025 - 10:25

A cada real perdido por seguidores, influencers recebem comissão das casas de apostas

PRODUTIVIDADE EM XEQUE

Trabalho presencial, home-office total ou regime híbrido? Demissões no Itaú colocam lenha no debate

10 de setembro de 2025 - 8:52

As demissões no Itaú tiveram como justificativa a alegação de inatividade dos colaboradores durante o home office

LOTERIAS

Mega-Sena 2912 acumula, mas Lotofácil 3482 deixa mais duas pessoas mais próximas do primeiro milhão

10 de setembro de 2025 - 7:04

Assim como aconteceu na segunda-feira, a Lotofácil foi a única loteria a ter vencedores na faixa principal ontem; além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam

O FUTURO DO CRÉDITO

Fitch projeta novo cenário de crédito no Brasil com o Pix parcelado; saiba quem ganha e quem perde com isso

9 de setembro de 2025 - 14:37

Agência de classificação de risco prevê que o modelo vai remodelar pagamentos e aumentar a concorrência com os cartões de crédito no Brasil; Banco Central deve liberar nova modalidade ainda em setembro

VEM AÍ O ‘NOVO PRÉ-SAL’?

‘Vamos explorar petróleo na Foz do Amazonas’, diz Lula — presidente tenta esfriar tensões em torno da Margem Equatorial

9 de setembro de 2025 - 11:07

Durante entrevista à Rede Amazônica, o petista falou sobre as atividades na região e também saiu em defesa da ministra do Meio Ambiente

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar