Menu
2020-06-10T08:16:03-03:00
Estadão Conteúdo
eleições neste ano

PT e PSL terão quase R$ 400 milhões de fundo eleitoral

Critérios para a divisão do fundo levam em conta os totais de votos recebidos pelos candidatos dos partidos na eleição anterior, além dos tamanhos das bancadas na Câmara e no Senado

10 de junho de 2020
8:03 - atualizado às 8:16
dinheiro

Donos das maiores bancadas na Câmara dos Deputados, o PT e o PSL vão receber as verbas mais altas do Fundo Eleitoral para custear as campanhas candidatos a prefeitos e vereadores este ano. Segundo divisão anunciada anteontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT terá à sua disposição R$ 200,9 milhões, enquanto o PSL ficará com R$ 193,7 milhões.

Os critérios para a divisão do fundo levam em conta os totais de votos recebidos pelos candidatos dos partidos na eleição anterior, além dos tamanhos das bancadas na Câmara e no Senado. Uma parte menor é distribuída de maneira uniforme entre todas as siglas.

Com a pandemia do novo coronavírus, circularam no Legislativo propostas para que o Fundo Eleitoral fosse revertido para ações de enfrentamento à crise sanitária. Levantamento feito pelo Estadão no fim de abril mostrou que ao menos 269 deputados eram a favor de encaminhar parte do dinheiro destinado às campanhas para o combate ao vírus. Onze projetos de lei sobre o assunto foram apresentados, e sua aprovação dependia de maioria simples. Essas propostas, no entanto, não prosperaram na Câmara.

Parcelas

Ao todo, serão distribuídos R$ 2,034 bilhões para financiar as campanhas políticas. Todos os 33 partidos formalmente registrados no TSE terão direito a alguma parcela do Fundo Eleitoral. A menor será de R$ 1.233.305,95, para o Unidade Popular (UP), sigla que foi aprovada pela Justiça Eleitoral em dezembro de 2019.

Depois do PT e do PSL, o partido terá mais recursos para a campanha será o PSD, com R$ 157,2 milhões. Na sequência, aparecem o MDB e o PP, com, respectivamente, R$ 154,9 milhões e R$ 140,2 milhões.

Os valores serão transferidos para os diretórios nacionais após as legendas informarem os critérios de distribuição, conforme previsto em lei. Ao Novo ficaram reservados R$ 36,6 milhões, mas o partido decidiu renunciar às verbas. Assim, os recursos deverão voltar ao Tesouro no momento da apresentação da prestação de contas.

Criado em 2017 pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o fundo contou com R$ 1,7 bilhão nas disputas de 2018.

O montante destinado para este ano foi definido pelo Congresso no fim de 2019 e provocou polêmica. Em dezembro, o elaborar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), o deputado Domingos Neto (PSD-CE), destinou R$ 3,8 bilhões de recursos públicos para financiar as campanhas.

O presidente Jair Bolsonaro declarou publicamente que não sancionaria a lei com este valor e, após articulação do governo, a verba foi reduzida para R$ 2 bilhões. O presidente chegou a fazer uma enquete em suas redes sociais sobre se deveria aprovar a lei, mas acabou sancionando o valor em 2 de janeiro.

O Fundo Eleitoral é diferente do Fundo Partidário, que existe desde 1995 e é usado para que as siglas possam pagar as despesas diárias, como aluguéis, contas de luz e de água e salários de funcionários. Além de dinheiro público, o fundo partidário é constituído por multas pagas por legendas e doações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

em evento

BNDES diz que seguirá firme na estratégia de vender participação acionária

Segundo Montezano, a estratégia de desinvestimentos passa por se desfazer de participações acionárias em “empresas maduras”, como “Petrobras, Vale, Suzano, Klabin e AES Tietê”

futuro da companhia

Vaga na Eletrobras abre disputa no governo e pode definir futuro da estatal

Enquanto a área econômica do governo quer encontrar um executivo à altura de Ferreira Júnior, que acredite na capitalização da companhia, o mundo político aposta no ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque

economia circular

Enjoei planeja ampliar acordos com grandes marcas, diz CEO

Empresa, que já tem parceira com a C&A, quer tornar a experiência de compra e venda de itens usados “menos pensada”; papéis já subiram 60% desde IPO

executivo dos sonhos

Otimismo toma conta de investidores da BR Distribuidora com chegada de ex-CEO da Eletrobras

Trabalho feito pelo executivo na Eletrobras anima investidor quanto às perspectivas futuras da distribuidora de combustíveis

Mercado de capitais

Caixa terá “foco total” no IPO de cinco subsidiárias na B3, incluindo o banco digital

Banco público quer levar para a bolsa as unidades de seguros, cartões, fundos, loterias e o recém criado banco digital, segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies