Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-02-09T10:39:46-03:00
Estadão Conteúdo
O aperto não acabou

Equipe de Paulo Guedes vê riscos fiscais em ano de eleição

O ministro da Economia e seus auxiliares foram a campo para tentar avisar de antemão que não há espaço para relaxar nas medidas de reequilíbrio nas contas públicas

9 de fevereiro de 2020
10:39
Entrevista coletiva do ministro da economia, Paulo Guedes
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A equipe econômica está em alerta para o risco de pressão por aumento de gastos e afrouxamento do ajuste fiscal em 2020. O perigo é a perspectiva de retomada do crescimento e a queda no endividamento do País criarem a falsa sensação de que a necessidade de ajuste já acabou.

O tema é debatido internamente, principalmente porque a demanda por mais despesas explode em ano eleitoral.

O temor levou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e seus principais auxiliares a campo para tentar avisar de antemão que não há espaço para relaxar nas medidas de reequilíbrio nas contas públicas.

A preocupação é tão grande que o presidente Jair Bolsonaro já foi até alertado para não cometer o mesmo erro do ex-presidente argentino Maurício Macri, que não conseguiu se reeleger após deixar o ajuste de lado e cair na tentação de ampliar despesas na tentativa de agradar aliados políticos e eleitores.

Algumas das pressões têm vindo de dentro do governo, com ministros querendo ampliar gastos na área social e o próprio presidente acenando com a possibilidade de zerar impostos sobre combustíveis.

A equipe econômica atua como uma espécie de "equilibrista" ao reconhecer a importância de programas sociais mas, ao mesmo tempo, trabalhar para conter o ímpeto de gastança.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, se lançou como um dos porta-vozes dessa "campanha" e inaugurou um documento, no fim de dezembro, que detalha todos os riscos fiscais para a União.

O relatório tem 75 páginas e elenca cenários de aumento de despesas ou condenações na Justiça que podem afetar os cofres do governo. No fim de janeiro, ao anunciar um déficit de R$ 95,1 bilhões em 2019 nas contas da União, Mansueto reforçou o alerta em outro documento do Tesouro Nacional. "O ajuste não acabou", diz o texto.

Âncora

Nos bastidores, Mansueto é um dos que se preocupam com as chances de uma nova investida do Congresso para flexibilizar o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação e funciona como uma espécie de "âncora" de confiança no ajuste.

Um dos formuladores do teto de gastos, o economista Marcos Mendes, pesquisador do Insper, afirma que a queda da dívida bruta do governo em 2019 ocorreu muito mais por devoluções de recursos do BNDES e outros fatores pontuais do que por controle estrutural das despesas.

"Achar que por conta da queda dos juros da dívida e ajuste patrimonial o problema está resolvido é temerário. Boa parte da queda dos juros vem do sucesso do teto de gastos."

Segundo ele, os gastos obrigatórios (que incluem salários de servidores e benefícios previdenciários) continuam crescendo acima da inflação, trajetória que não é sustentável no longo prazo.

"Relaxar em relação a isso é brincar com fogo, confundir condições circunstanciais com definitivas", alerta o pesquisador. Ele mesmo fez sua própria lista de riscos fiscais.

As ameaças à continuidade do ajuste nas contas também estão no Congresso. Os parlamentares querem aprovar aumento do repasse da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Outra demanda é uma nova linha de crédito para Estados e municípios conseguirem pagar mais de R$ 100 bilhões em precatórios (valores devidos após sentença definitiva na Justiça), além de projetos que ampliam repasses para governos regionais e a regulamentação da Lei Kandir (que pode elevar as compensações pagas pela União aos Estados devido à desoneração do ICMS nas exportações).

O governo também acompanha com atenção as consequências de decisões judiciais. Uma delas, sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, pode desfalcar os cofres da União em R$ 300 bilhões em cinco anos. A área econômica trabalha numa calibragem da alíquota do tributo federal para compensar a perda. Essa não é a única ação judicial que pode fragilizar as contas, e o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para acompanhar os impactos de decisões da Justiça sobre o quadro fiscal do governo federal.

Com o aumento do contágio por coronavírus, até a doença entrou no radar da área econômica. Técnicos temem que a epidemia acabe resultado em gastos extras vultosos.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

seu dinheiro na sua noite

Ibovespa recupera mais um degrau – e outros destaques do dia

Os monstros que assombravam o mercado financeiro no começo da semana foram ficando mais dóceis e domesticados com o passar dos dias. E isso graças à atuação dos bancos centrais ao redor do mundo. O Banco do Povo da China (PBoC, o BC chinês) segue injetando bilhões de dólares na economia para minimizar os impactos […]

RH do governo

Reforma administrativa deslanchou? Confira destaques do texto-base aprovado em comissão da Câmara

A proposta traz alguns pontos polêmicos, como a possibilidade de parcerias entre governo e iniciativa privada para a execução de serviços públicos

fique de olho

Dividendos: Equatorial Pará (EQPA3) define data e Marfrig (MRFG3) altera valor

Além disso, Equatorial Maranhão definiu data do pagamento dos proventos e Banco Modal definiu valores para juros sobre capital próprio; confira

Eletrobras, Correios e mais

Ativos na mesa: nova proposta para precatórios pode incluir ações de estatais em acordos de pagamento

Além das estatais, na lista de ativos que poderiam entrar na negociação estão imóveis, barris de petróleo do pré-sal e concessões de rodovias e ferrovias, por exemplo

fala, vale

Vale (VALE3): a receita para a queda das ações, segundo a própria empresa

Empresa teve de emitir um comunicado em resposta a um ofício da B3 que solicitava justificativas para a oscilação das ações da mineradora entre os dias 6 e 20 de setembro

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies