Imposto de Renda: Como declarar rendimentos isentos no exterior?
A repórter Julia Wiltgen conversou com o advogado tributarista Samir Choaib e respondeu às principais dúvidas dos leitores do Seu Dinheiro.
O Seu Dinheiro respondeu às dúvidas de leitores que participam do projeto do Guia Definitivo do Imposto de Renda. Veja a seguir uma resposta sobre a declaração de rendimentos isentos no exterior:
"Meu sobrinho deixou o Brasil em 2019 e passou à condição de não residente no início de 2020. Ele teve rendimentos isentos na Áustria, a título de bolsa de estudos, no ano passado, os quais preciso informar na sua declaração de ajuste anual. Como declarar esses valores?"
Ele está afirmando que o rendimento é isento, então entendo que é uma bolsa caracterizada como doação, destinada única e exclusivamente a projetos de pesquisa ou para subsidiar estudo lá fora que não tem remuneração. Há casos de bolsa de estudo que além do reembolso há uma remuneração, se fosse caso de remuneração não seria isento, seria um rendimento tributado.
Então, se ele afirma que é isento, realmente na linha 1 e 2, que é bolsa de estudo, se não coloca CNPJ dá erro. Nesse caso, a solução é declarar na linha outros, na ficha de rendimentos isentos, explicando a bolsa de estudo no exterior. Vai aparecer um aviso, mas não um erro.
Veja como declarar dinheiro e investimentos no exterior no IR 2020.
Acompanhe a resposta para esta dúvida a partir do minuto 01:08:57 do vídeo da live sobre o imposto de renda 2020.
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