🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Estadão Conteúdo
em meio à crise

Caixa bloqueia transferência de auxílio

Pedro Guimarães justificou que a medida foi adotada porque as famílias estavam transferindo o dinheiro para conhecidos e, assim, driblando o calendário de saques

Pedro Guimaraes, presidente da Caixa Econômica Federal
Imagem: Clauber Cleber Caetano/PR

Contra o que determina a lei que criou o auxílio emergencial de R$ 600, a Caixa anunciou que vai, num primeiro momento, impedir cidadãos que recebem o benefício pela poupança digital de fazer a transferência dos recursos da segunda parcela para alguma outra conta por meio de DOC ou TED.

Na semana passada, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, justificou que a medida foi adotada porque as famílias estavam transferindo o dinheiro para conhecidos e, assim, driblando o calendário de saques formulado para evitar aglomerações nas agências.

A lei que criou o benefício, porém, garante a operação. O texto diz que é garantida "no mínimo uma transferência eletrônica de valores ao mês sem custos para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira habilitada a operar pelo Banco Central".

Questionada sobre o respaldo legal para a proibição, a Caixa respondeu que "as regras definidas para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial seguem o estabelecido pela portaria nº 386 do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de maio de 2020".

No ordenamento jurídico brasileiro, porém, uma portaria serve apenas para regular uma lei já existente, sem poder criar, extinguir ou contrariar normas legais. Hierarquicamente, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República tem maior força do que uma portaria ministerial.

"A Caixa informa ainda que a organização do pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial visa evitar aglomerações nas agências bancárias e contribuir para a observância das medidas de proteção à saúde da população e de segurança no sentido de evitar a propagação da covid-19", afirmou o banco, em nota.

Na quarta-feira, 20, a Caixa começou a creditar a segunda parcela para os beneficiários do programa que não fazem parte do Bolsa Família, ou seja, aqueles que se inscreveram pelo aplicativo ou site ou que fazem parte do Cadastro Único. Os R$ 600 só serão creditados, porém, para os que receberam a primeira parcela até 30 de abril. Os primeiros a receber serão cerca de 5 milhões de beneficiários nessa situação nascidos em janeiro e fevereiro.

Para os beneficiários que vão receber a segunda parcela e não fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos trazem mais restrições. Todos vão receber por meio de conta poupança digital da Caixa - mesmo quem recebeu a primeira parcela em outra conta.

Além disso, a poupança digital não vai permitir transferências inicialmente - apenas pagamento de contas, de boletos e compras por meio do cartão de débito virtual. Transferências para outras contas e saques só serão liberados a partir de 30 de maio, de forma escalonada conforme o mês de aniversário. O calendário vai até o dia 13 de junho. A Caixa tem agora três calendários: um para recebimento em poupança social, um para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família e um para saque em espécie para poupança social e transferência de recursos.

Já a primeira parcela para o novo grupo de trabalhadores será creditada na conta escolhida pelo beneficiário, da forma como receberam os primeiros beneficiários: nas contas da Caixa, na poupança social digital ou em contas de outros bancos. Esses beneficiários também poderão fazer o saque em espécie do auxílio na data da liberação.

As restrições impostas pela Caixa para a segunda parcela também atende preocupação do Banco Central com a falta de dinheiro em espécie para o pagamento do auxílio. Em abril, a instituição fez uma consulta à Casa da Moeda sobre a possibilidade de antecipar a entrega de cédulas para construir "estoques de segurança".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Compartilhe

SORTE DE ABRIL

Mega-Sena faz 1 multimilionário; saiba de onde é o ganhador e quanto ele vai embolsar

30 de abril de 2023 - 8:15

A aposta vencedora foi feita em Minas Gerais e, sozinha, vai receber o prêmio de um pouco mais de R$ 61 milhões

ACUMULOU

Mega-Sena: ninguém acerta e prêmio sobe para R$ 37 milhões; saiba como ter mais chances de acertar as seis dezenas

2 de abril de 2023 - 8:13

Segundo a Caixa, o próximo sorteio da Mega-Sena acontece na quarta-feira, 5 de abril, e quem vencer pode levar a bolada para casa

ACUMULOU

Mega-Sena: ninguém acerta e prêmio sobe para R$ 63 milhões; saiba como ter mais chances de acertar as seis dezenas

22 de janeiro de 2023 - 8:15

Segundo a Caixa, o próximo sorteio da Mega-Sena acontece na quarta-feira, 25 de janeiro, e quem vencer pode levar a bolada para casa

ACUMULOU

Mega-Sena: ninguém acerta e prêmio sobe para R$ 115 milhões; saiba como ter mais chances de acertar as seis dezenas

23 de outubro de 2022 - 8:07

Segundo a Caixa, o próximo sorteio da Mega-Sena acontece na quarta-feira, dia 26 de outubro, e quem vencer pode levar uma bolada para casa

ACUMULOU

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 100 milhões neste sábado (22); saiba como ter mais chances de acertar as seis dezenas

22 de outubro de 2022 - 16:55

O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, e com transmissão ao vivo no canal da Caixa no YouTube

Engordando os proventos

Caixa Seguridade (CXSE3) pode pagar mais R$ 230 milhões em dividendos após venda de subsidiárias, diz BofA

14 de setembro de 2022 - 13:22

Analistas acreditam que recursos advindos do desinvestimento serão destinados aos acionistas; companhia tem pelo menos mais duas vendas de participações à vista

DESINVESTIU

Caixa Seguridade (CXSE3) vende participação em cinco empresas para a CNP por mais de R$ 600 milhões; confira detalhes do negócio

13 de setembro de 2022 - 19:53

Com o fechamento da operação, a Caixa Seguridade deixará de deter qualquer participação societária na Holding Saúde, na Previsul, na CNP Cap, na CNP Consórcios e na Odonto Empresas

COMPRAR OU VENDER

Na corrida do seguro, quem vence: IRB (IRBR3), Porto (PSSA3), Caixa Seguridade (CXSE3) ou BB Seguridade (BBSE3)?

13 de setembro de 2022 - 15:08

O UBS BB elevou o preço-alvo de duas das empresas do setor e uma delas tem potencial de valorização de 30%, saiba quem tem o primeiro lugar nesse pódio

Auxílio a motoristas

Caixa começa a pagar Benefício Caminhoneiro a 140 mil beneficiários nesta terça (06); veja quem tem direito aos R$ 1.000

6 de setembro de 2022 - 12:39

Auxílio governamental para ajudar motoristas a custearem o combustível será pago a quem fez a autodeclaração entre 15 e 29 de agosto; Benefício Taxista também já vem sendo pago

ACUMULOU

Mega-Sena: ninguém acerta e prêmio sobe para R$ 60 milhões; saiba como ter mais chances de acertar as seis dezenas

4 de setembro de 2022 - 8:28

Segundo a Caixa, o próximo sorteio acontece na quinta-feira, dia 8 de setembro, e quem vencer pode levar uma bolada para casa

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies