Votação do marco do saneamento deve ser retomada no Senado
O novo marco do saneamento — projeto que facilita a atuação da iniciativa privada no setor — tende a voltar à pauta no Senado em julho
O avanço da covid-19 no Brasil criou um ambiente favorável para a votação pelo Senado do projeto que cria o novo marco de saneamento do Brasil, que abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração do setor e institui o regime de licitações aos municípios para a escolha das empresas que prestarão serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
A expectativa é de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), feche um acordo para votação a partir da segunda quinzena de junho, ainda com o funcionamento do plenário virtual que foi instalada durante a pandemia.
A avaliação é que o projeto está maduro e que é o momento para a sua aprovação, principalmente depois que a covid-19 mostrou a dificuldade da população de baixa renda de enfrentar a doença sem condições básicas de acesso à água potável e saneamento. No Brasil, 100 milhões não têm coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso à rede água.
Estudo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), divulgado ontem mostra que o Brasil teve mais de 40 mil internações causadas por doenças relacionadas a falhas de saneamento básico no primeiro trimestre deste ano. As internações ocuparam, em média, 4,2% dos leitos do SUS no período, por cerca de três dias. Além disso, elas custaram mais de R$ 16,1 milhões aos cofres públicos.
Uma das possibilidades para agilizar a aprovação do novo marco legal é levar direto ao plenário o texto que recebeu o aval dos deputados. O relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que Alcolumbre e o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), querem votar a proposta, mas há ainda resistências de alguns senadores, que devem ser vencidas até o dia 15.
"Não é um projeto de privatização. É um projeto de universalização de metas para o saneamento básico", afirmou Jereissati que foi relator da proposta aprovada no ano passado. Como houve mudanças na Câmara, o projeto retornou ao Senado.
Pelo projeto, os serviços de saneamento só poderão ser concedidos (outorga de concessão), via licitação. Será permitida a prorrogação, por até 30 anos, dos contratos existentes. O novo marco cria uma meta de universalização estabelecida para 2033. Segundo a Abes, hoje, menos de 100 cidades brasileiras estão perto de atingir a universalização do saneamento básico.
Jereissati destacou que nem União, Estados, municípios e as companhias estaduais têm recursos para fazer andar investimentos para cobrir o que chamou de déficit vergonhoso para o País. Ele ressaltou que já foram feitos mais de 20 audiências públicas sobre o tema no Congresso. "O processo de discussão está esgotado, pode fazer ajuste e aqui e ali", disse. Uma das possibilidades é negociar com o governo eventuais vetos do presidente para fazer os ajustes e evitar que o projeto retorne à Câmara.
O relator rebateu a avaliação de que é preciso esperar o fim da pandemia para avançar na proposta. Para ele, se o projeto tivesse sido aprovado antes o País estaria enfrentando a pandemia numa situação melhor.
Na veia
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que apoia o movimento para a votação ainda no plenário virtual e que o projeto está em boas mãos com Jereissati. "O projeto está relacionado com a pandemia porque saneamento é saúde pública na veia", disse Tebet, ressaltando que a população pobre ficou numa situação difícil na ausência de saneamento. Segundo ele, depois da próxima semana, quando será votado projeto de combate às fake news (informações falsas), será possível um acordo para a votação até o final do mês.
A equipe econômica também considera importante a votação do projeto para estimular os investimentos na retomada da economia na fase pós-covid. O secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, avaliou que o texto está muito bom e é fruto de dois anos e meio de debate.
A previsão é de investimentos de R$ 50 bilhões por ano para a universalização do saneamento até 2033. Hoje, o valor é de investimento é de apenas R$ 12 bilhões por ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Rodolfo Amstalden: O “bate e assopra” de Lula
O terceiro mandato de Lula está sendo marcado por uma ondulação da sua postura política, ou, na língua popular, o “bate e assopra”
Veja estimativa para novo imposto após Haddad entregar reforma tributária ao Congresso
O ministro afirmou que este projeto traz a solução para um dos “emaranhados” problemas brasileiros: um sistema tributário que está hoje entre os 10 piores do mundo.
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
A Petrobras (PETR4) poderia ser o melhor investimento da bolsa brasileira hoje, mas uma coisa impede. É isso que o analista João Piccioni revela em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos. Ao falar sobre os investimentos para proteção diante das incertezas do cenário internacional — com o acirramento dos conflitos no Oriente […]
Seguro do carro: você pode ser obrigado a pagar o DPVAT de novo — e dar uma “ajudinha” para o governo Lula
Se for aprovado, o texto que relança o agora SPVAT permitirá que os gastos do governo aumentem em aproximadamente R$ 15 bilhões neste ano
Apostador “teimoso” fatura sozinho a bolada de R$ 51 milhões da Quina — e pode ser você; Mega-Sena e Lotofácil acumulam
Apenas uma aposta cravou as cinco dezenas do concurso 6423 da Quina. Veja os números sorteados na loteria
“Efeito Campos Neto” leva a reviravolta nas projeções para a Selic no fim deste ano
Em apenas uma semana, a expectativa para a Selic em dezembro passou de 9,13% para 9,50% ao ano, de acordo com o último boletim Focus
Haja sorte: Lotofácil tem dois ganhadores — e eles apostaram na mesma cidade! Quina e Lotomania acumulam
Duas apostas cravaram as 15 dezenas da sorte no concurso 3085 da Lotofácil. Saiba de onde vieram os bilhetes vencedores e os números sorteados na loteria
“É mais fácil acreditar no Papai Noel do que na meta fiscal do governo Lula”: chances de superávit foram praticamente anuladas
“É mais fácil encontrar alguém que acredite em Papai Noel do que na meta zero do Lula”. É assim que o editor do Seu Dinheiro, Vinicius Pinheiro, introduz seu eleito ao Urso da semana, no mais recente episódio do podcast Touros e Ursos. Quem levou a menção nada honrosa foi o arcabouço fiscal, “que deu […]
Juros não estão sendo capazes de colocar a economia dos EUA de joelhos e quem ‘paga o pato’ somos nós — e o resto do mundo
Em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos, nossa equipe conversou com o CIO da Empiricus Gestão, João Piccioni, sobre dois temas: as tensões cada vez mais acirradas no Oriente Médio e os juros nos EUA. Sobre o primeiro tópico ele foi claro ao dizer que o mercado não se importou tanto com […]
Desenrola para MEI: Entenda como vai funcionar o Descomplica Pequenos Negócios
O ‘Desenrola para MEI’ faz parte do projeto Acredita, que possui quatro eixos para incentivar o empreendedorismo no país
Leia Também
-
Uma aposta levou sozinha o prêmio de quase R$ 65 milhões do último sorteio da Mega Sena. Será que foi você? Confira
-
Liz Truss abre mão de parte de cortes de impostos e troca ministro das Finanças; a bolsa de Londres e a libra agradecem
-
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais avançam após virada de ontem; Ibovespa aguarda novas pesquisas Ipespe e Datafolha