Menu
2020-05-21T07:50:01-03:00
Estadão Conteúdo
mudanças na crise

Senado aprova projeto que cria certificado de recebíveis da educação na pandemia

Instituição de ensino poderá ceder seus créditos a uma companhia securitizadora

21 de maio de 2020
7:49 - atualizado às 7:50
49730757973_e9264e9fe7_k
28ª Sessão Deliberativa - Sessão Remota do Senado - Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Por unanimidade, o Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 20, projeto que cria o Certificado de Recebíveis da Educação Emergencial (CRE) em decorrência do estado de calamidade pública decretado no País. Os certificados vão facilitar a captação de recurso por instituições de ensino privado durante a pandemia do novo coronavírus. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Com a proposta, a instituição de ensino poderá ceder seus créditos a uma companhia securitizadora, que emitirá o Termo de Securitização de Direitos Creditórios e os Certificados de Recebíveis Educacionais (CRE). Os títulos emitidos no mercado financeiro serão lastreados em pagamento a ser recebido pelas matrículas futuras.

A securitização consiste em "empacotar" vários créditos, por parte de uma companhia securitizadora, recebidos em cessão de direitos. O modelo já é adotado no setor da construção civil e do agronegócio, com o Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e o Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI).

Ao vender os títulos, escolas e universidades poderão receber, imediatamente, uma parcela do valor a ser pago. Em troca, os investidores ganham uma rentabilidade sobre o dinheiro aplicado.

"A instituição poderá ceder seus créditos a uma companhia securitizadora, que emitirá o Termo de Securitização de Direitos Creditórios e os Certificados de Recebíveis Educacionais (CRE) dele decorrentes", disse o relator da proposta, senador Dario Berger (MDB-SC), durante sessão no Plenário.

Como condição, um dos artigos estabelece, entretanto, que o mecanismo não poderá prejudicar a política de descontos regulares ou as modalidades de bolsa com características de desconto.

Outro artigo define que, durante o período de calamidade pública, que tem vigência prevista até 31 de dezembro, serão prorrogadas por três as datas de vencimentos dos pagamentos das mensalidades relativas aos alunos que gerarem os créditos previstos.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

IR 2021

Até quem já morreu precisa prestar contas ao Leão: como fazer declaração de espólio e informar herança no IR

Declarar espólio é obrigatório quando este se enquadra nas regras de obrigatoriedade e quando ocorre a conclusão do processo de inventário; herdeiros também precisam informar valores recebidos nas suas declarações

seu dinheiro na sua noite

Fidelidade em baixa com a pandemia

Não, não estou falando da fidelidade entre casais. Até porque, por mais que a convivência excessiva em família na quarentena tenha abalado alguns casamentos, o momento não anda muito propício às puladas de cerca. Estou falando do setor de fidelidade, que abarca as empresas de programas de pontos e milhagem, sobretudo aqueles ligados às companhias […]

Empresa ligada à Vale

Justiça aprova pedido de Recuperação Judicial da Samarco

RJ não terá impacto nas atividades operacionais da mineradora, nem nas ações de reparação e compensação pela tragédia de Mariana

FECHAMENTO

Ibovespa ignora tensão em Brasília e NY no vermelho e avança 1%; dólar também sobe

Enquanto as blue chips garantiram o bom desempenho do Ibovespa, o dólar avançou 0,84%, pressionado pelo noticiário em Brasília

Exaltou integração

Presidente do Banco Central não enxerga competição entre bancos e fintechs

Segundo Campos Neto, a integração entre as mídias sociais e o sistema financeiro é maior inovação que existe no momento

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies