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2020-05-21T10:53:27-03:00
em diário oficial

Governo inclui EBC no PPI para estudos de parcerias com iniciativa privada

Decreto cria um comitê interministerial para acompanhar os estudos e estabelece um prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos

21 de maio de 2020
10:53
O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, concede entrevista coletiva.
Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O governo federal incluiu a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) para que a estatal seja objeto de estudos técnicos e avaliação de alternativas de parceria com a iniciativa privada. A decisão consta de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) e tem como objetivo "propor ganhos de eficiência e resultados para a empresa, com vistas a garantir a sua sustentabilidade econômico-financeira".

O decreto cria um comitê interministerial para acompanhar os estudos e estabelece um prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação. O texto também permite que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa ser contratado para a elaboração dos estudos.

Irrigação

Outro decreto presidencial também qualifica no PPI os estudos para a estruturação do projeto do Baixio de Irecê, no Estado da Bahia, por meio de parcerias com a iniciativa privada. O projeto tem como finalidade contribuir para o desenvolvimento da região semiárida por meio da agricultura irrigada. A área de abrangência do projeto fica localizada na região do vale no médio São Francisco, a cerca de 500 km de Salvador.

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