Comissão Especial: Hoje foi monótono, amanhã deve esquentar
Paulo Guedes deve comparecer amanhã à Câmara. Deputado pede para que ele não seja xingado e colega recomenda suco de maracujá ao ministro. Audiências públicas são um desfile do lobby
A Comissão Especial que avalia a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados teve uma sessão monótona com apresentação de plano de trabalho e votação de requerimentos para determinar os convidados das audiências públicas. Mas a coisa deve esquentar amanhã, quarta-feira, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sessão foi encarrada depois de um entrevero entre Guedes e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que disse que o ministro era “Tigrão” contra aposentados, mas “Tchuthcuca” quando trata com os privilegiados.
O deputado Alexandre Frota (PSL-SP) pediu para que o ministro não fosse xingado e conseguisse falar. Em resposta, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) falou que o ministro é que tinha faltado com respeito e sugeriu que ele tomasse um suco de maracujá antes da audiência.
Desfile do lobby
A ida de Paulo Guedes e das demais dezenas de convidados é fator determinante para obtenção ou perda de votos para aprovação da reforma?
Indo direto ao ponto, creio que não. A ida do ministro tem sua relevância para defender os pontos do governo e apresentar dados para a população e não para os deputados, que apesar de pedirem um caminhão de informações, muitos querem apenas alguns números para fazer distorções ou discursar para determinados grupos de interesse.
As audiências de públicas são um desfile do lobby a favor e contra qualquer proposta que esteja em discussão. É o natural trabalho dos diferentes grupos de interesse em manter ou conquistar um pedaço do Orçamento público para chamar de seu. A conta? Oras, a conta é da viúva!
Há um sem número de associações, confederações, sindicatos e centrais que desfilarão igualdades, desigualdades justificáveis, diferenças já reconhecidas em lei e muita indignação e defesa do "pobre" e qualquer outra “categoria”.
São as minorias organizadas que tomam conta do Orçamento Público e isso funciona, pois eles têm incentivos para se unirem e atuarem, enquanto a maioria, embora prejudicada, não tem os incentivos para se impor.
Um exemplo. Um grupo de professores, juízes, ou determinado grupo industrial, tem todos os incentivos para se reunir em associações, cobrar de seus membros, financiar políticos, advogados estudos e outros materiais para defender seus interesses.
Enquanto a maioria está dispersa e sem incentivos ou mesmo pensando que “alguém não vai deixar isso acontecer”. A lógica aqui é a dos benefícios concentrados e custos difusos. Algo estudado na economia e na política (referência aqui à Mancur Olson).
O que importa é a política
Assim sendo, os deputados que representam determinado grupo só aprovarão uma reforma da Previdência (ou qualquer outro projeto) desde que ela não represente perda de votos e apoio entre seus representados. Ou que a eventual “maldade” de hoje seja compensada em algum tipo de "benesse" amanhã.
Aqui é que entra o papel da política, da negociação, da barganha, do famigerado “toma lá, dá cá” no difícil trabalho de construir maiorias. Os projetos do Executivo podem até visar um “bem maior”, mas isso não move a política.
De volta à Comissão Especial, os acalorados debates públicos e depois as infindáveis discussões da matéria serão um importante termômetro da capacidade do governo em fazer política.
Quanto mais tempo essas discussões tomarem, menor é o número de votos que o governo tem para levar a matéria ao plenário. O mesmo vale para a desidratação da reforma, ou quanto vai sobrar da ideia inicial de economizar R$ 1,2 trilhão em dez anos.
O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) propôs dez audiências públicas abrangendo diferentes temas ao longo de maio e discussão da matéria em junho. A oposição quer alongar para 15 ou mais audiências, além de fazer eventos nos Estados e convocar uma audiência internacional.
Com isso, foco nos prazos e nas declarações dos deputados e lideranças dos partidos de centro, pois é ali que estão os votos.
A oposição vai fazer seu papel de tentar atrapalhar ao máximo, pois não tem votos. Mas está sempre disponível a se aliar ao mesmo centro, que derrotaria o governo para mostrar sua insatisfação com a política.
É a velha máxima Getulista segundo a qual: se ninguém é tão amigo que não possa virar inimigo, também não existem inimigos que não possam ser convertidos em amigos.
Aliviou para Bolsonaro? Alexandre de Moraes não vê elementos concretos de tentativa de asilo em embaixada
Bolsonaro chegou ao local no dia 12 de fevereiro, após postar um vídeo convocando apoiadores para o ato na Avenida Paulista, que ocorreu no dia 25
O que é a ‘pauta-bomba’ no Congresso que preocupa Tebet e pode dificultar ainda mais a situação fiscal brasileira
A expressão é usada para denominar projetos que geram gastos públicos e que estão na contramão do ajuste fiscal
A bronca de Lula surtiu efeito? Haddad diz que texto da reforma tributária pode ser entregue ao Congresso nesta semana
De acordo com o ministro da Fazenda, falta apenas discutir “dois pontos” com o presidente para fechar o projeto e levá-lo aos parlamentares
‘Minuta do golpe’, Musk e Moraes: o que esperar dos discursos no ato pró-Bolsonaro no Rio
Com avanço da investigações da Política Federal, o ex-presidente convoca uma nova manifestação neste feriado de Tiradentes
Nem o FMI acredita mais que Lula vai entregar meta fiscal e diz que dívida brasileira pode chegar a nível de países em guerra
Pelos cálculos da instituição, o País atingiria déficit zero apenas em 2026, último ano da gestão de Lula
Haddad nos Estados Unidos: ministro da Fazenda tem agenda com FMI e instituição chefiada por brasileiro Ilan Goldfajn; veja
De segunda (15) a sexta-feira (19), o ministro participa, em Washington, da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial
Entrou na briga: após críticas de Elon Musk a Alexandre de Moraes, governo Lula corta verba de publicidade do X, antigo Twitter
Contudo, a decisão só vale para novos contratos, porque há impedimento de suspensão com os que já estão em andamento
Na velocidade da luz: Enel terá um minuto para responder os consumidores, decide Justiça de São Paulo
Desde novembro do ano passado, quando milhões de consumidores ficaram sem energia após um temporal com fortes rajadas de vento
Em meio a embate de Elon Musk com Alexandre de Moraes, representante do X (ex-Twitter) no Brasil renuncia ao cargo
Em sua conta no LinkedIn, o advogado Diego de Lima Gualda data o fim de sua atuação na empresa em abril de 2024
Mal saiu, e já deve mudar: projeto da meta fiscal já tem data, mas governo lista as incertezas sobre arrecadação
A expectativa é para a mudança da meta fiscal a ser seguida no próximo ano devido a incertezas sobre a evolução na arrecadação
Leia Também
Mais lidas
-
1
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
-
2
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
3
Imposto de 25% para o aço importado: só acreditou quem não leu as letras miúdas