🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Estadão Conteúdo
Não foi dessa vez

Caixa tem pedido de falência da Odebrecht negado por juiz de recuperação judicial

Juiz não se manifestou à respeito do pedido da Caixa de destituição dos atuais administradores e sobre convocação de assembleia geral de credores para deliberação de novos gestores

odebrecht
Odebrecht - Imagem: Shutterstock

A Caixa Econômica Federal teve negado o pedido de falência das empresas em recuperação judicial da Odebrecht pelo juiz que está no comando do processo, João de Oliveira. No documento em que proferiu à decisão, o juiz diz à Caixa que o plano apresentado pela empresa, "como bem sabe a instituição financeira", pode sofrer sucessivas e substanciais modificações, porque o escopo da lei é garantir um ambiente saudável de negociação entre devedor e seus credores.

"Logo, impertinente a tese de que não houve apresentação de plano pelo grupo em recuperação judicial", afirma Oliveira.

O juiz não se manifestou à respeito do pedido da Caixa de destituição dos atuais administradores e sobre convocação de assembleia geral de credores para deliberação de novos gestores.

A Caixa havia pedido ao juiz a extinção do plano de recuperação judicial, alegando que ao ter reunido em um único processo a recuperação judicial de várias empresas diferentes, teria agido contra a lei de recuperação judicial. Segundo o banco público, existem irregularidades do processo de recuperação, entre os quais a falta de apresentação de documentos básicos, a ilegalidade da cláusula que prevê requisitos genéricos, arbitrários e ininteligíveis que não traduzem efetivo meio de recuperação dos créditos ou demonstram a viabilidade econômica do plano.

O banco avaliou ainda como ilegais as cláusulas que preveem a possibilidade de supressão de garantias sem a anuência do credor titular, e por prever indevida extensão da novação a obrigações extraconcursais; que contém autorizações genéricas para a venda de quaisquer bens ou UPI (Unidade Produtiva Isolada); e que prevê o tratamento diferenciado e privilegiado em favor dos créditos detidos pelas próprias Recuperandas, em prejuízo a todos os demais credores.

Também apontou como ilegais as cláusulas que estabelecem "injustificável tratamento diferenciado em desfavor de credores trabalhistas e ME/EPP cujos créditos forem habilitados posteriormente, além do item que estende a quitação indevidamente a empresas e pessoas não integrantes do polo ativo da recuperação Judicial.

Compartilhe

SORTE DE ABRIL

Mega-Sena faz 1 multimilionário; saiba de onde é o ganhador e quanto ele vai embolsar

30 de abril de 2023 - 8:15

A aposta vencedora foi feita em Minas Gerais e, sozinha, vai receber o prêmio de um pouco mais de R$ 61 milhões

ACUMULOU

Mega-Sena: ninguém acerta e prêmio sobe para R$ 37 milhões; saiba como ter mais chances de acertar as seis dezenas

2 de abril de 2023 - 8:13

Segundo a Caixa, o próximo sorteio da Mega-Sena acontece na quarta-feira, 5 de abril, e quem vencer pode levar a bolada para casa

ACUMULOU

Mega-Sena: ninguém acerta e prêmio sobe para R$ 63 milhões; saiba como ter mais chances de acertar as seis dezenas

22 de janeiro de 2023 - 8:15

Segundo a Caixa, o próximo sorteio da Mega-Sena acontece na quarta-feira, 25 de janeiro, e quem vencer pode levar a bolada para casa

ACUMULOU

Mega-Sena: ninguém acerta e prêmio sobe para R$ 115 milhões; saiba como ter mais chances de acertar as seis dezenas

23 de outubro de 2022 - 8:07

Segundo a Caixa, o próximo sorteio da Mega-Sena acontece na quarta-feira, dia 26 de outubro, e quem vencer pode levar uma bolada para casa

ACUMULOU

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 100 milhões neste sábado (22); saiba como ter mais chances de acertar as seis dezenas

22 de outubro de 2022 - 16:55

O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, e com transmissão ao vivo no canal da Caixa no YouTube

Engordando os proventos

Caixa Seguridade (CXSE3) pode pagar mais R$ 230 milhões em dividendos após venda de subsidiárias, diz BofA

14 de setembro de 2022 - 13:22

Analistas acreditam que recursos advindos do desinvestimento serão destinados aos acionistas; companhia tem pelo menos mais duas vendas de participações à vista

DESINVESTIU

Caixa Seguridade (CXSE3) vende participação em cinco empresas para a CNP por mais de R$ 600 milhões; confira detalhes do negócio

13 de setembro de 2022 - 19:53

Com o fechamento da operação, a Caixa Seguridade deixará de deter qualquer participação societária na Holding Saúde, na Previsul, na CNP Cap, na CNP Consórcios e na Odonto Empresas

COMPRAR OU VENDER

Na corrida do seguro, quem vence: IRB (IRBR3), Porto (PSSA3), Caixa Seguridade (CXSE3) ou BB Seguridade (BBSE3)?

13 de setembro de 2022 - 15:08

O UBS BB elevou o preço-alvo de duas das empresas do setor e uma delas tem potencial de valorização de 30%, saiba quem tem o primeiro lugar nesse pódio

Auxílio a motoristas

Caixa começa a pagar Benefício Caminhoneiro a 140 mil beneficiários nesta terça (06); veja quem tem direito aos R$ 1.000

6 de setembro de 2022 - 12:39

Auxílio governamental para ajudar motoristas a custearem o combustível será pago a quem fez a autodeclaração entre 15 e 29 de agosto; Benefício Taxista também já vem sendo pago

ACUMULOU

Mega-Sena: ninguém acerta e prêmio sobe para R$ 60 milhões; saiba como ter mais chances de acertar as seis dezenas

4 de setembro de 2022 - 8:28

Segundo a Caixa, o próximo sorteio acontece na quinta-feira, dia 8 de setembro, e quem vencer pode levar uma bolada para casa

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies