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Doria anuncia ICMS até 25% menor para montadoras que investirem pelo menos R$ 1 bilhão

Além do investimento, montadoras também devem gerar no mínimo 400 novos postos de trabalho para serem contempladas pelo programa

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8 de março de 2019
13:08 - atualizado às 8:50
João Doria
Governador do Estado de São Paulo, João Doria - Imagem: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que se lançou politicamente como um defensor de um Estado menos intervencionista na economia, anunciou nesta sexta-feira, 8, um programa de incentivo fiscal à indústria paulista de veículos, após um mês e meio de negociações com a GM, montadora que em janeiro ameaçou deixar de produzir no Brasil caso não voltasse a ter lucro em 2019.

Segundo ele, o programa vai oferecer reduções do ICMS de até 25% para montadoras que apresentarem planos de investir pelo menos R$ 1 bilhão e gerarem no mínimo 400 postos de trabalho.

"Somos um governo que tem uma visão liberal da economia, propositiva, para estimular a produção, e com vinculação à geração de emprego e à melhoria da produtividade", disse o governador, sem dar mais detalhes.

Ao lado de Doria estava o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, que foi candidato a presidente da República no ano passado com um programa liberal e, durante o período no qual foi ministro da Fazenda, de 2016 a 2018, chegou a brigar contra incentivos fiscais às montadoras durante a elaboração de uma política para o setor, o Rota 2030.

As discussões para o pacote paulista de incentivo ao setor tiveram início após a GM, que tem duas fábricas no Estado e outra no Rio Grande do Sul, sinalizar a funcionários, em um comunicado, que poderia ficar inviável manter a operação brasileira, se a empresa tivesse mais um ano de prejuízo em 2019, depois de três anos seguidos no vermelho, apesar de liderar a venda de carros no Brasil.

Após o comunicado, a GM passou a atuar em várias frentes para tentar reduzir custos, em negociações com os governos dos Estados e dos municípios onde está instalada, sindicatos, concessionários e trabalhadores. Para convencê-los a ceder, a montadora tem prometido um programa de investimentos no valor de R$ 10 bilhões, para renovar a linha de produtos.

Além do acordo com o governo paulista, que resultou nas medidas anunciadas nesta sexta, a GM também já tem um acerto com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que definiu que os trabalhadores passariam dois anos com perda real de salários - em 2019 não haverá reajuste e, em 2020, haverá reposição de 60% da inflação. Só em 2021 os salários voltam a ser repostos totalmente pelo índice de preços de referência, o INPC. Segundo o sindicato, a fábrica deve receber metade dos R$ 10 bilhões em investimentos.

Em São Caetano do Sul, onde a GM mantém sua fábrica mais antiga no Brasil, não houve negociação com sindicato, que afirma não haver motivo para conversar uma vez que já há um acordo em vigor que vale até 2020. A Prefeitura, contudo, ofereceu incentivos envolvendo o ISS, o IPTU e a conta de água. A negociação está praticamente concluída e a empresa deve dar uma resposta no início da próxima semana, segundo o prefeito José Auricchio Jr. (PSDB).

Para todos

O pacote de medidas, apesar de ter sido motivado pela ameaça da GM, vale para todas as montadoras instaladas no Estado. São Paulo conta com 13 empresas do setor e 29 fábricas.

Os incentivos também podem beneficiar um possível comprador da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo, que passou a estar à venda depois que a marca norte-americana anunciou, no início de fevereiro, que sairá do segmento de caminhões.

A planta, que será desativada ao longo de 2019, é responsável pela produção de caminhões da Ford e pelo Fiesta, automóvel que sairá de linha.

25% só para os graúdos

Ao comentar a iniciativa do governo estadual, o secretário Meirelles explicou que as montadoras terão de apresentar um plano de investir pelo menos R$ 10 bilhões para conseguir o desconto máximo de 25% no ICMS.

Ainda segundo ele, a aplicação do desconto no ICMS para montadoras será válida apenas para novas vendas de novos produtos lançados pelas empresas. O programa de estímulo foi batizado de Incentivauto.

Racionalidade

Após Doria negar que São Paulo esteja entrando numa guerra fiscal com outros Estados, Meirelles disse que o estímulo busca uma "racionalidade econômica" para "evitar distorções com empresas que estão instaladas em determinadas regiões que não fazem muito sentido", retomando a vantagem competitiva do Estado.

O decreto com o programa será publicado no sábado, 9, pelo governador e vai detalhar as faixas de investimento e de desconto no ICMS.

*Com Estadão Conteúdo.

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