Reduto dos bancões, Suíça cria ‘Vale do Silício das cripto’ e fintechs brasileiras fazem as malas

Depois de uma longa experiência em empresas mais tradicionais e um pouco mais "quadradas", o empresário Rodrigo Cszimar Borges decidiu que era o momento de se arriscar e apostar no mercado das criptomoedas. Decidido, nem mesmo o início dos cabelos brancos espantou o empreendedor.

De olho em criar uma plataforma parecida ao que ele apelidou de "XP do mundo cripto", o empreendedor chamou mais outros três sócios para trazer ao mercado um marketplace em que é possível encontrar estratégias de investimento por meio de fundos de vários países que investem em criptoativos. Do sonho nasceu a SPPYNS, em fevereiro de 2018 na Estônia.

Mas se ele achava que o maior desafio seria colocar a plataforma para funcionar, Cszimar estava bem enganado. Pelo fato de mexer com um mercado ainda pouco explorado no Brasil, o empresário acabou esbarrando em uma grande "área cinzenta" conhecida como regulamentação.

Ao entrar em contato com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o empreendedor e seus sócios se viram diante de um grande problema: o país não apresentava uma regulamentação específica sobre criptomoedas e sua empresa estava no limbo.

"Tentamos abrir a companhia por aqui para atuar como um intermediador de negócios, mas a CVM não entendia muito bem se o nosso negócio era legal ou ilegal. Por conta da falta de arcabouço jurídico, eu não quis correr o risco de dar errado."

Plano B

Diante da primeira negativa para tentar empreender por aqui, Cszimar foi atrás de soluções. Antes de chegar à Suíça, ele desembarcou na Estônia. Sim, foi isso mesmo.

O que o atraiu para o país báltico foi a facilidade para empreender. Você consegue adquirir uma espécie de cidadania para trabalhar no país, a chamada e-Residency, sem precisar pisar no país.

Mas, depois de receber a licença para atuar na Estônia, o empresário concluiu que o melhor lugar para instalar sua empresa no ramo das criptomoedas estaria a cerca de 2.317 km de distância, justamente em um reduto tradicional dos bancos: a Suíça.

O motivo? O país oferece uma regulamentação que torna mais fácil a possibilidade das empresas em captar recursos por meio de ofertas iniciais de criptoativos (ICOs, que seria parecido a uma oferta inicial de ações) e do lançamento de tokens.

Outro ponto positivo é que a Suíça oferece uma licença simplificada para empresas de pequeno porte. Ou seja, um bancão é mais regulado que uma empresa novata.

'Crypo Valley'

Os avanços cada vez mais frequentes no país quando o assunto é criptoativos e blockchain permitiram que a Suíça abrigasse uma espécie de "Vale do Silício" do mundo das criptomoedas, localizado na cidade de Zug que fica a 30 km da imponente Zurique.

Esse polo de inovação vem atraindo cada vez mais empresários interessados em trabalhar no ramo. É lá inclusive, que fica a Crypto Valley Association (CVA), a maior associação do mundo voltada para empresas de criptomoedas.

A razão para tal sucesso? A resposta está na própria política implementada por lá. Em Zug, por exemplo, o incentivo é tão grande que, desde de 2016, a cidade aceita bitcoin como forma de pagamento por determinados serviços municipais.

E o perfil mais amigável com o mercado de criptomoedas vem chamando a atenção de outras empresas brasileiras que querem fugir da "zona cinzenta brasileira". Quem informa melhor é Sheila Alves, gerente de desenvolvimento de negócios internacionais do Switzerland Global Enterprise (SGE), uma agência do governo suíço focada em promoção e atração de investimentos brasileiros para a Suíça.

Do escritório brasileiro localizado no Consulado Suíço em São Paulo, ela me disse que já ajudou pelo menos seis empresas brasileiras do ramo a ir para o país.

Entre os nomes há a própria SPPYNS, além de outros como Transfero Swiss, Dynasty Global Investments, 88Insurtech (88i), Interlockledger e Ampere Energy Investments.

Mas ela diz que há mais. Isso porque a conta dela só considera quem procurou o Swiss Business Hub Brazil para entrar em contato com os Estados suíços, conhecidos como "cantões", para montar seu negócio.

Os diferenciais

Além de oferecer um ambiente mais atrativo em termos de parceria com cada cantão, um dos grandes diferenciais do país está ligado aos vários tipos de licenças oferecidos às fintechs pela FINMA, que funciona exatamente como a CVM brasileira.

De acordo com o "Manual do Investidor", escrito pelo escritório Swiss Business Hub Brazil, há desde de opções mais simples como a chamada "isenção pelo regime sandbox", - que permite que as fintechs testem suas ideias de negócio e forneçam certos serviços financeiros sem a necessidade de se tornar um banco.

Além de opções como a licença "fintech" e "bancária light". A primeira é bem mais simples e tem como objetivo permitir que instituições de pagamento façam captações sem ter que obedecer a regras mais rígidas. Para ser aceita, é preciso que a instituição receba depósitos públicos de até 100 milhões de francos suíços.

Já a segunda é uma licença bancária completa e que possui regras de governança bem mais rígidas do que a anterior, assim como o capital mínimo exigido é maior.

Quem me explica melhor as diferenças é o advogado do escritório CY2Law, que atua em parceria com o Consulado Suíço para ajudar empresas brasileiras que desejam ir para lá, Evandro Camilo.

Segundo ele, há ainda a questão da facilidade do país em realizar ICOs. Camilo me conta que, apesar de não ter criado uma legislação específica para o tema, a FINMA elaborou um documento com informações mínimas que o bancos devem consultar para aprovar tais procedimentos.

"Outro ponto interessante é que o próprio Ministro da Economia do governo suíço fez um pronunciamento no ano passado apoiando a proposta do país de se tornar uma nação cripto", destaca o advogado.

O processo

Com todas essas facilidades para quem deseja empreender, a agência do governo suíço aqui no Brasil realizou duas missões com empresários brasileiros para conhecer o ecossistema de investimentos do país. A ideia é que a agência ajude o empreendedor a dar o primeiro passo.

A gerente de desenvolvimento de negócios internacionais do Switzerland Global Enterprise (SGE) me conta que o seu papel é entender o que cada negócio faz e de que forma as oportunidades na Suíça estão de acordo com o que busca o empresário.

"Fizemos uma missão em 2018 que teve cerca de 30 empresas e outra agora em 2019, em que foram 15 empresas. Levamos os brasileiros para conhecer Zug e ajudamos a estabelecer o primeiro contato deles com os cantões para que pudessem receber propostas para abrir uma empresa por lá", destaca Alves.

Ela fala que não há uma espécie de seleção e nem limitação de vagas. Mas que, ao perceber que faz sentido que a empresa vá para a Suíça, o escritório do Brasil coloca o empreendedor em contato com os chamados "cantões", que mandam propostas para os empresários.

No caso de Cszimar, por exemplo, depois de demonstrar interesse e mandar o seu plano de negócios, ele recebeu quatro propostas de cantões diferentes. Isso ocorre porque cada um funciona como um Estado autônomo em que é possível oferecer regras fiscais diferentes e benefícios variados.

Após uma pesquisa, o empresário escolheu o cantão de Zug. Entre os motivos, ele cita o benefício de estar em um lugar que conta com a associação do "vale de cripto" com mais de 700 empresas, além do canal direto que estabeleceu com o secretário da cidade e com o chefe de desenvolvimento econômico da região durante a missão brasileira para lá.

Perfil das empresas

Nos dois últimos anos, uma média de 20 a 30 empresas por mês procuram o escritório de Camilo interessadas em empreender na Suíça. A maioria é fintechs voltadas para o setor de criptoativos que estão atrás de ambientes regulatórios mais estruturados e estáveis. Além delas, há empresas que trabalham com análise de dados (data analytics) e robôs de investimento.

Sobre o porte, Camilo destaca que geralmente são empresas entre três e cinco anos, de pequeno porte e com no máximo 20 funcionários.

Já em termos de fase de crescimento, a maior procura vem de empresas com duas características claras: possuem capital e um produto que pode ser escalado de forma global.

"Isso porque se for uma companhia em fase inicial é bem mais difícil internacionalizá-la. A razão é que é preciso maior substância econômica em termos de capital e propriedade intelectual", pontua Camilo.

Mas nem tudo são flores

Quem deseja abrir uma empresa na Suíça deve saber que as oportunidades são grandes, mas os custos podem sair bem altos.

O empresário Rodrigo Ventura, fundador da 88i, - que funciona como um aplicativo de serviços digitais voltado para contratação seguros e assistência com base na tecnologia do blockchain -, sabe bem o que é isso.

Assim como Cszimar, o empreendedor também abriu uma empresa na Suíça no meio do ano passado, depois de ter feito o mesmo caminho da SPPYNS e ter ido para a Estônia antes.

Mas Ventura faz um alerta. Mesmo sem relevar quanto gastou para abrir a companhia na Suíça, o empresário diz que o custo de vida costuma ser quatro vezes mais alto e que há ainda os encargos que precisam ser pagos aos contadores e advogados para abrir a empresa lá fora.

Por conta dos altos custos, o fundador da 88Insurtech optou por manter apenas uma pessoa trabalhando na Suíça e outra na Estônia. O resto do time trabalha do Brasil, em um escritório em São Paulo.

De olho nos custos

Segundo dados oferecidos pelo SGE, agência que fomenta a promoção de investidores brasileiros na Suíça, o capital social mínimo exigido pode variar entre 20 mil e 100 mil francos suíços. Em reais, o valor ficaria entre R$ 82.022,00 e R$ 410.110,00, segundo a cotação da moeda na última quinta-feira (3).

A FINMA cobra também taxas de supervisão dependendo da empresa, assim como exige um encargo anual. Além disso, há necessidade de registrar a empresa no Commercial Register, em que é cobrada uma taxa de 600 CHF francos suíços, valor que é somado a taxa de registro a nível de cada cantão.

O registro confere automaticamente uma licença empresarial geral, mas outras licenças especiais podem ser necessárias, como visto, a depender das atividades desenvolvidas pela empresa.

Há também taxas com notarial que partem de 500 CHF e podem chegar a vários mil francos, dependendo da complexidade do empreendimento e do cantão no qual o registro está sendo realizado.

De qualquer forma, os dois empresários não se arrependem. Afinal, o fato de estar em um ambiente mais amigável do ponto de vista regulatório e mais aberto às tecnologias de criptomoedas faz toda a diferença.

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