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2019-01-31T15:47:55-02:00
Vinícius Pinheiro
Vinícius Pinheiro
Formado em jornalismo, com MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela FIA. Trabalhou por 18 anos nas principais redações do país, como Agência Estado/Broadcast, Gazeta Mercantil e Valor Econômico. É coautor do ensaio “Plínio Marcos, a crônica dos que não têm voz" (Boitempo) e escreveu os romances “O Roteirista” (Rocco), “Abandonado” (Geração) e "Os Jogadores" (Planeta).
Plataformas de investimento

Cade firma acordo com Correios em caso similar à briga entre BTG e XP

Estatal concorda em pagar R$ 21,9 milhões em processo no qual era acusada de acionar os concorrentes na Justiça para tirá-los do mercado. A denúncia é parecida com a feita pelo banco contra a corretora no órgão antitruste

31 de janeiro de 2019
15:47
Caminhões dos Correios
Imagem: Correios

Os Correios firmaram ontem um acordo com o Cade, órgão de defesa da concorrência, em um caso similar à disputa entre a XP Investimentos e o BTG Pactual no mercado de plataformas de investimento.

O Cade abriu processo contra os Correios em 2013 para apurar a denúncia de que a estatal estaria excluindo concorrentes do mercado de serviços postais por meio de ações judiciais repetidas e sem fundamento objetivo. Essa prática é conhecida no meio jurídico como sham litigation.

Os Correios concordaram em pagar R$ 21,9 milhões e cessar as práticas anticompetitivas para encerrar o processo no Cade.

A denúncia contra os Correios, que foi aberta pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (Setcesp), é parecida com a que o BTG fez no órgão antitruste contra a XP.

O banco acusa a corretora de ingressar com ações judiciais "infundadas" para causar danos de imagem e impedir a migração de escritórios de agentes autônomos para a concorrência.

Uma das ações foi aberta contra o próprio banco, que desde o mês passado está impedido de abordar agentes autônomos ligados à corretora por uma liminar concedida pela Justiça. A corretora também processou os escritórios One e Cordier, que decidiram migrar para o rival.

A corretora diz que a denuncia é infundada e que se trata apenas de uma medida para ser usada na ação judicial depois que o banco não teve sucesso em derrubar a liminar. A corretora também alega que entrou na Justiça para impedir que o banco e os agentes autônomos usem dados confidenciais de clientes.

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