O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Senador Esperidião Amin (PP-SC) vai relatar a PEC na próxima quarta-feira na CCJ da Casa
O Senado Federal começou a negociar com a equipe econômica uma flexibilização no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento impositivo para preservar o teto de gastos.
Em entrevista ao 'Estado', a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), informou que a ideia é incluir na PEC um gatilho para que o pagamento das emendas obrigatórias seja feito até o limite do teto de gastos.
"Paga-se até o limite do teto do gasto", explicou Simone Tebet. Na sua avaliação, será uma espécie de amortecedor para não causar problemas ao cumprimento do teto de gastos, que é a regra fiscal que limita o crescimento dos gastos.
Tebet indicou o senador Esperidião Amin (PP-SC) para relatar a PEC na próxima quarta-feira na CCJ. Se houver mudanças no texto, a proposta terá que retornar para a Câmara dos Deputados. "É uma engenharia para adequação do texto", explicou ela, destacando que o ajuste é necessário também para não prejudicar as despesas discricionárias do governo, que de alguma forma atendem investimentos nos Estados e municípios.
A PEC foi aprovada pela Câmara em votação relâmpago. A proposta insere no texto constitucional o caráter mandatório das emendas de bancada estadual, à razão de 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior ao início de vigência da PEC. A presidente da CCJ ressaltou que hoje já é obrigatório o pagamento de 0,6% da RCL. Em parecer divulgado na quarta-feira, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado alertou que o avanço do texto, aprovado em dois turnos pela Câmara, antecipa para 2020 o risco de descumprimento do teto de gastos ou de paralisação da máquina pública, o chamado "shutdown".
Simone Tebet informou ainda que o Senado está aguardando uma sinalização da equipe econômica em relação ao pacote de ajuda aos Estados. Segundo ela, os senadores estão preocupados com a situação dos Estados e querem buscar a solução do problema. "A proposta está sendo construída e vem com mais força", disse Tebet, que tem defendido o protagonismo do Senado nesse debate.
Leia Também
Até então, as alíquotas para a exportação dessas companhias eram de 0%. Em evento, ministro de Minas e Energia defendeu o imposto
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de quarta-feira (8). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (9), a Timemania divide as atenções com a Mega-Sena.
Lais Costa, analista da Empiricus Research, explica por que tantos fundos sofreram com o conflito e mostra que outra classe corre risco em um cenário de juros altos
Do universo digital ao musical, itens apreendidos ganham nova chance em leilão da Receita Federal que começa hoje
Para os analistas, o foco dos eleitores agora não é somente quem deve ganhar a corrida para a presidência, mas também para o Congresso
Em 2025, o crédito imobiliário no Brasil somou aproximadamente R$ 324 bilhões em originações, segundo dados apresentados pelo banco
Fundo teve leve alta em março e acumula ganhos acima do CDI em 2026, com estratégia focada no Brasil e proteção contra inflação
Para Anthropic, há uma nova preocupação além dos erros humanos: a vulnerabilidade dos sistemas contra ataques cibernéticos
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 7 de abril. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar R$ 34 milhões hoje.
Durante evento do Bradesco BBI, o economista afirmou que vê conflito caminhando para intensificação e alertou para os efeitos no petróleo e nos mercados
Genoa, Kapitalo e Ibiuna participaram de evento do Bradesco BBI e falaram sobre a dificuldade de leitura no cenário volátil atual
Sam Altman, CEO da OpenAI, publicar artigo sobre o avanço da inteligência artificial e suas consequências para os seres humanos
A explosão das apostas online já pesa mais que os juros no bolso do brasileiro e acende um alerta sobre uma nova crise financeira
Uma pessoa errou todos os números na Lotomania e ainda assim vai embolsar mais de R$ 200 mil, mas cometeu um erro ainda maior na visão de quem entende da modalidade.
Redução no diesel pode passar de R$ 2,60 por litro, mas repasse ao consumidor ainda depende dos estados e das distribuidoras
Com conflito entre EUA, Israel e Irã aparentemente longe de terminar, o presidente do BC vê cenário mais incerto; enquanto isso, inflação sobe nas projeções e espaço para queda dos juros diminui
Estarão disponíveis no leilão da Caixa mais de 500 casas, apartamentos ou terrenos em todo o Brasil; veja como participar
Cartinha de Pokémon entra para a história após ser vendida por milhões pelo influenciador norte-americano Logan Paul
Pressionadas pela disparada do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio, as expectativas de inflação voltaram a subir no Brasil, enquanto o mercado segue atento aos possíveis efeitos sobre os juros no país e no exterior
Mega-Sena entrou acumulada em abril e recuperou posições no ranking de maiores prêmios estimados para as loterias da Caixa. Com R$ 13 milhões em jogo, Lotomania é o destaque desta segunda-feira (6).