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Vinícius Pinheiro
Vinícius Pinheiro
Formado em jornalismo, com MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela FIA. Trabalhou por 18 anos nas principais redações do país, como Agência Estado/Broadcast, Gazeta Mercantil e Valor Econômico. É coautor do ensaio “Plínio Marcos, a crônica dos que não têm voz" (Boitempo) e escreveu os romances “O Roteirista” (Rocco) e “Abandonado” (Geração).
Disputa judicial

XP diz que BTG mudou estratégia após obter informações sobre modelo de agente autônomo em IPO; BTG nega

BTG nega acusação e argumenta que a criação de sua plataforma de investimentos começou 2 anos antes da contratação para fazer IPO. Empresas têm plataformas de investimento concorrentes.

11 de fevereiro de 2019
14:50 - atualizado às 15:26
Imagem: Montagem Andrei Morais / Shutterstock

A disputa pelo mercado de plataformas de investimento entre XP e BTG Pactual segue quente. Em mais um episódio da briga pública travada entre as empresas, a XP Investimentos reforçou as acusações de que o BTG Pactual teria usado informações confidenciais que obteve durante o processo de abertura de capital da corretora em seu próprio negócio.

As informações fazem parte da emenda à ação movida pela XP contra o BTG, à qual eu tive acesso. A corretora obteve em dezembro uma liminar que impede o banco de abordar os agentes autônomos de investimento (AAI) ligados à XP.

Posteriormente, o juiz Luis Felipe Ferrari Benendi reformulou a decisão ao avaliar que não havia elementos para comprovar que o BTG tenha usado dados confidenciais no desenvolvimento de sua própria plataforma de investimentos. Mas manteve a proibição para o banco abordar agentes autônomos de investimento vinculados à corretora

O BTG argumenta que a criação de sua plataforma de investimentos começou em 2014. Ou seja, dois anos antes da contratação como coordenador da oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da XP, interrompida depois que o Itaú Unibanco fechou a compra de 49,9% da empresa, por R$ 6,3 bilhões.

Mudança de estratégia

A XP pediu ao juiz que o banco seja definitivamente proibido de abordar os agentes autônomos ligados a ela, com aplicação de uma multa de R$ 5 milhões em caso de descumprimento. A corretora também pediu indenização de pelo menos R$ 1 milhão por danos morais e também por concorrência desleal, em um valor a ser definido.

A corretora também informou que não tem interesse na realização de audiência de conciliação, um sinal de que a disputa judicial deve demorar a ter uma conclusão.

No novo documento encaminhado ao juiz, a XP alega que o banco não pretendia atuar com agentes autônomos em sua plataforma, mas que a estratégia foi “drasticamente alterada” após a participação no processo de abertura de capital

Durante a fase de preparação para a oferta de ações, a XP diz que o BTG soube o quanto do resultado da corretora vem dos agentes autônomos, a segregação de receita e os modelos de contratos celebrados. E incluiu mensagens trocadas com o banco durante o IPO, que previa um acordo de confidencialidade dessas informações por dois anos.

“Ciente da forma e da fórmula de remuneração dos AAIs, bem como das margens praticadas pela XP, ficou mais fácil para o banco submeter propostas a sociedades a ela vinculadas, aliciando-as a mudarem de plataforma”, escrevem os advogados da corretora.

Pedido para entrar no IPO

A empresa alega ainda que não via o BTG como concorrente, mas que o convite para integrar o grupo de bancos que coordenaria a oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) depois de um pedido do banco.

“Participar daquele que possivelmente seria um dos maiores IPOs da história do país certamente ajudaria a reerguer a então desgastada imagem do Banco BTG”, escrevem os advogados da corretora, em uma referência à prisão de André Esteves, fundador e ex-CEO do banco, um ano antes.

A XP e o BTG não quiseram comentar o assunto. Mas uma fonte ligada ao banco me disse que a participação no IPO na corretora ocorreu depois de um processo competitivo, e não a pedido da instituição. O BTG também nega o uso de informações privilegiadas do IPO na e que a corretora levou dois meses para “remontar” a ação judicial depois que o banco contestou os argumentos iniciais da corretora.

O que está por trás dessa briga

O modelo de atuação da XP, pioneira e líder entre plataforma de investimentos do país, é baseado principalmente na figura do agente autônomo.

É ele quem apresenta para o cliente as opções de aplicação disponíveis na plataforma entre todas as disponíveis no "supermercado financeiro". Ou seja, embora o cliente tenha conta na corretora, a relação se dá principalmente com o agente autônomo.

De olho nesse filão, o BTG passou a captar agentes autônomos para turbinar o crescimento sua plataforma, que conta com aproximadamente 50 mil clientes e R$ 3,25 bilhões sob custódia, além de contar com sete agentes autônomos exclusivos. A XP possui mais de 800 mil clientes e R$ 200 bilhões em custódia, com uma rede de 3,8 mil agentes autônomos.

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