Congresso

Relatório apresentado na comissão especial da Câmara formaliza a retirada de Estados e municípios da proposta, mas na prática também trouxe outro efeito

Com flexibilizações, a proposta deve garantir uma economia de R$ 913,4 bilhões em dez anos, além de um incremento de receitas de R$ 217 bilhões vindo do BNDES

Proposta original do governo previa uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos

Para os professores que contribuem com o INSS, a nova transição prevê idades sempre cinco anos menores

Resultado é uma amostra da dificuldade que o presidente deve enfrentar no Congresso para fazer avançar suas promessas de campanha

Prazo hoje é de 120 dias; após senadores reclamarem que recebiam muitas medidas apenas a poucos dias de perder a validade, novos prazos foram definidos para cada etapa

Na visão do presidente da Câmara, instruir agora o regime de capitalização reduziria a economia e algo precisaria ser retirado depois. A ideia é retomar o debate sobre o tema apenas no segundo semestre

Retirada dos Estados do relatório da reforma da Previdência na Câmara foi lamentada pelo diretor da Instituição Fiscal Independente

Líderes da Câmara disseram nesta quarta-feira, 12, que um acordo foi fechado com o relator da reforma da Previdência; Maia disse que relatório será lido nesta quinta-feira

Governadores querem mudanças nas regras para polícias militares e o magistério, incluindo o debate sobre a idade de aposentadoria das professoras

Entre os itens derrubados, está o veto ao dispositivo do programa Rota 2030 que estende a isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos elétricos e híbridos

Nesse cronograma, o debate ocuparia praticamente toda a semana que vem, caso o relator mantenha a previsão de leitura do parecer nesta quinta-feira

A partir de agora, parlamentares do partido terão que votar favoravelmente à proposta sob risco de serem penalizados internamente

Davi Alcolumbre leu oficio enviado pelo governo no qual Moro se colocava à disposição para prestar esclarecimento sobre “notícias amplamente veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato”

Samuel Moreira teria pedido mais tempo, porém, para analisar as mudanças pedidas pelos governadores

Projeto que trata da regra de ouro foi aprovado por 450 deputados e 61 senadores. Recursos serão utilizados para pagamento de INSS, Bolsa Família e outras despesas. Caso Moro dominou sessão de votação

O deputado Samuel Moreira não deu detalhes do que já está definido para seu parecer e evitou responder diretamente a questionamentos dos gestores estaduais. 

Proposta do governador de Goiás é de que o texto aprovado no Congresso autorize os governadores e prefeitos a aplicarem a reforma para as Previdências dos servidores públicos por decreto

Sinalização do presidente ocorre um dia antes do encontro de governadores em Brasília para debater a situação dos Estados na reforma

Requerimentos serão para convocar Moro a prestar esclarecimentos ao plenário da Câmara e para que ele compareça à Comissão de Constituição e Justiça