INSS começa a devolver R$ 292 milhões a beneficiários que tiveram descontos indevidos em abril; veja calendário da restituição

A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram desconto indevido de mensalidade associativa em abril receberão a restituição dos valores em suas folhas de pagamento.

Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários do INSS — que não precisam tomar nenhuma providência para receber o pagamento, segundo nota publicada pelo instituto.

A devolução dos valores descontados indevidamente no mês de abril será feita junto com o pagamento regular dos benefícios entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

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Suspensão dos descontos de abril não foi efetivada a tempo

No final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos relacionados a mensalidades associativas. 

Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. 

O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas.

Calendário de pagamento dos descontos indevidos de abril

O INSS divulgou o calendário de pagamento dos descontos realizados indevidamente no mês de abril. 

A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.

Quem ganha até um salário-mínimo:

• Final 1: devolução em 26 de maio
• Final 2: devolução em 27 de maio
• Final 3: devolução em 28 de maio
• Final 4: devolução em 29 de maio
• Final 5: devolução em 30 de maio
• Final 6: devolução em 2 de junho
• Final 7: devolução em 3 de junho
• Final 8: devolução em 4 de junho
• Final 9: devolução em 5 de junho
• Final 0: devolução em 6 de junho

Quem ganha acima de um salário-mínimo:

• Final 1 e 6: devolução em 2 de junho
• Final 2 e 7: devolução em 3 de junho
• Final 3 e 8: devolução em 4 de junho
• Final 4 e 9: devolução em 5 de junho
• Final 5 e 0: devolução em 6 de junho

Descontos indevidos de mensalidades antigas devem ser informadas pelo MEU INSS

Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. 

O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, basta informar se autorizou ou não os descontos.

Caso a autorização para o desconto não seja comprovada pela entidade, o INSS solicitará a devolução dos valores. O INSS, então, fará o repasse do reembolso ao beneficiário.

O INSS efetuará a devolução dos valores descontados indevidamente da mesma forma como realiza os pagamentos habituais, seja por depósito em conta bancária ou por meio de cartão magnético.

Cuidado com as tentativas de golpe

Em nota, o INSS reforça que só envia informações sobre a questão dos descontos indevidos pelo Meu INSS.

Portanto, desconfie de qualquer contato de pessoas se passando pelo INSS via ligação telefônica, e-mail, SMS ou WhatsApp.

Em caso de dúvidas, busque informações apenas pelos canais oficiais do INSS ou demais páginas oficiais do Governo Federal.