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ATENÇÃO, CONSUMIDOR!
Cadê o ingrediente que estava aqui? Procon-SP multa Nestlé em R$ 13 milhões por embalagens de produtos sem ingredientes anunciados
Órgão de defesa do consumidor encontrou irregularidades nos Biscoitos Nesfit e Nestlé Creme de Leite; Nestlé poderá recorrer da multa
Fachada da Nestlé - Imagem: Shutterstock
Cada vez mais as empresas de alimentos têm mudado a composição de alguns produtos para baratear seus custos e não elevar tanto os preços ao consumidor. O caso do café se tornou notório em 2024. Neste ano, a troca de chocolate pelo sabor chocolate ganhou os holofotes.
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Não existe uma regra que proíba as empresas de fazerem essas trocas. Elas podem fazer isso, porém, devem comunicar adequadamente os consumidores por meio de suas embalagens — mesmo que seja nas letras miúdas dos rótulos.
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Nesta quarta-feira (23), o Procon-SP, órgão de fiscalização dos direitos do consumidor de São Paulo, divulgou que autuou a multinacional Nestlé por falhas de informações nas embalagens de alguns de seus produtos.
De acordo com as análises feitas pelos especialistas do Procon-SP, a empresa tem vendido há algum tempo produtos que não possuem os ingredientes anunciados na embalagem, caracterizando uma infração ao Código de Defesa do Consumidor brasileiro.
Biscoito de mel, sem mel
O primeiro caso é o dos biscoitos Nesfit, que anunciam ter mel entre seus ingredientes. Após a verificação, o Procon-SP constatou que a publicidade veiculada foi enganosa, pois não há mel na composição.
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Os produtos sem mel são:
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- Biscoito Nesfit Aveia e Mel;
- Biscoito Nesfit Leite e Mel;
- Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel.
O órgão considera que a empresa induz o consumidor ao erro ao estampar em sua embalagem que o alimento é de mel, sendo que não há mel entre seus ingredientes.
Em junho de 2022, o Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec) já tinha denunciado a Nestlé ao Procon por publicidade enganosa por este motivo.
Em resposta ao Seu Dinheiro, a Nestlé afirmou que cumpre rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos.
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"Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022."
Nestlé Creme de leite que não é creme de leite
O segundo caso anunciado pelo Procon-SP nesta quarta-feira é o do “Nestlé Creme de Leite”, que a multinacional de alimentos também afirmou não ter mais em seu portfólio de produtos desde 2023.
A composição do produto é “Mistura de UHT de Creme de Leite e Soro de leite”, segundo o órgão, mas a empresa destaca na embalagem frontal “Nestlé Creme de Leite”.
O Procon-SP considera que “o consumidor foi claramente induzido ao erro quanto às características e a composição dos referidos produtos”.
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A Nestlé irá recorrer da infração. "A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor", disse em comunicado ao Seu Dinheiro.
Se confirmada a infração, a multa é de aproximadamente R$ 13 milhões, segundo o artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.
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