Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta (29); veja quem tem direito e como é calculado
Mesmo trabalhadores que foram demitidos ou que estão de licença têm direito à gratificação natalina; segunda parcela será paga até 20 de dezembro
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário
Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro salário aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
Leia Também
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o ele, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
COMPARTILHAR
Golpe do dinheiro esquecido: com mais de R$ 10 bilhões a serem recuperados nos bancos, veja como se proteger dos golpistas
Com R$ 10,7 bilhões disponíveis no Sistema de Valores a Receber, cresce também a ação de golpistas que tentam enganar quem busca resgatar o dinheiro esquecido
Golpes contra idosos: confira as principais fraudes aplicadas na internet e como se prevenir delas
Os golpes contra idosos variam desde ligações falsas a promessas de prêmios em redes sociais
Cansou de ver feriado caindo em fim de semana? Em 2026 vai ser bem diferente
Prepare a agenda: 2025 decepcionou com feriados ‘desperdiçados’, mas 2026 se aproxima com mais quebras providenciais no calendário
Lotofácil volta ao normal e Dupla Sena promete maior prêmio entre as Loterias da Caixa hoje
Após a Lotofácil da Independência 2025, os sorteios voltam à rotina; Dupla Sena lidera com prêmio de R$ 7,5 milhões nesta segunda-feira (8)
Tudo tem seu preço, e morar na Europa também — 5 dos 10 países com maior custo de vida estão no velho continente; confira a lista
Metade do top 10 dos países mais caros para estrangeiros está na Europa — e o Reino Unido lidera a lista dos menos acessíveis do continente
Os 10 países com menor custo de vida para estrangeiros estão na Ásia e na América Latina — e o Brasil está entre eles
Pesquisa mostra os melhores países com menor custo de vida para estrangeiros
PIX fora do ar: Nubank registra instabilidade em dia de alto volume de transferências
Instabilidade no PIX atinge clientes do Nubank e gera relatos de falhas nas transferências desta sexta-feira (5).
Prêmio da Lotofácil da Independência 2025 pode gerar renda mensal milionária, mas só há um jeito (ou dois) de isso acontecer
Deixados em uma caderneta de poupança, os R$ 220 milhões da Lotofácil da Independência de 2025 renderiam quase R$ 1,5 milhão por mês; sorteio ocorre amanhã (6)
Lotomania 2818 faz um novo milionário — e mostra que não basta ter sorte, é preciso saber brincar
Aposta fatura sozinha o prêmio principal e o dinheiro reservado à faixa de zero acerto na Lotomania 2818, embolsando mais de R$ 4 milhões
Está negativado? Veja como funciona o Serasa Limpa Nome
Um em cada três brasileiros estão com o nome sujo na praça, para isso, existe o Serasa Limpa Nome
Tesouro Direto: IR maior torna o Tesouro RendA+ um mau negócio para a aposentadoria? Fizemos as contas
Medida provisória proposta pelo governo muda as regras de tributação e afeta o planejamento de longo prazo dos investidores, com perda significativa no retorno final
Bola dividida na Dia de Sorte 1110 deixa dois apostadores mais perto do primeiro milhão na loteria
Enquanto a Dia de Sorte deixou dois “quase milionários”, outra loteria alternativa da Caixa acumulou e viu o prêmio em jogo saltar para R$ 21 milhões
Um meme por um pequeno investidor: Tesouro Direto escala ‘Nazaré confusa’ para explicar que Tesouro Selic rende mais que a poupança
Campanha vai ao ar nesta segunda-feira (1º) e quer alcançar gerações. Tesouro também planeja mais lançamentos para os próximos meses
Pix contra fraudes: Banco Central cria ferramenta para rastrear dinheiro e agilizar devolução em até 11 dias
Nova versão do Mecanismo Especial de Devolução (MED) permitirá seguir o caminho do dinheiro e aumenta as chances de recuperar valores perdidos em golpes
Sua gestora está na mira da PF? As recomendações para clientes da Reag e outras instituições alvos da Operação Carbono Oculto
Ação histórica contra o crime organizado não representa risco para os investidores, segundo especialistas. Mercado tem suas salvaguardas e patrimônio segue protegido
Lollapalooza Brasil 2026 anuncia line-up completo com Sabrina Carpenter, Tyler the Creator, Lorde e mais
Lollapalooza Brasil 2026 será realizado em março no Autódromo de Interlagos, em São Paulo; ingressos já estão disponíveis a partir de R$ 950
Lollapalooza Brasil 2026 anuncia line-up hoje; veja os preços e como comprar ingressos
Lollapalooza Brasil 2026 acontece nos dias 20, 21 e 22 de março no Autódromo de Interlagos; ingressos variam de R$ 950 a R$ 4.956 e já estão à venda
Tesouro Direto: Tesouro RendA+ ainda vai valer a pena com alta da alíquota de IR para 17,5%? Veja o impacto da mudança na sua aposentadoria
Medida provisória proposta pelo governo muda as regras e afeta o planejamento de longo prazo dos investidores, com perda significativa no retorno final
Governo quer que FGC cubra desconto indevido de crédito consignado em aposentadorias e pensões do INSS, diz jornal
Nova função para o fundo que garante a poupança e as aplicações de renda fixa visaria a não onerar as contas públicas, já que o governo poderá se tornar corresponsável pelo ressarcimento dos descontos indevidos
Até o rico dá calote: brasileiros estão com dificuldade de pagar o aluguel; maior inadimplência é a de locações de mais de R$ 13 mil
Segundo Índice Superlógica, a taxa de endividamento no aluguel da alta renda chegou a 6,83% em julho, a maior entre os imóveis residenciais
