O X vai voltar ou antigo Twitter continuará bloqueado no Brasil apesar de Elon Musk ter ‘quitado’ suas dívidas?
Apesar da quitação das dívidas, a rede social ainda não cumpriu outras ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência direta de R$ 18,35 milhões das contas da Starlink e do X (antigo Twitter) no Brasil para os cofres da União.
Os valores foram destinados para o pagamento das multas aplicadas à rede social e à empresa de internet via satélite de Elon Musk. Mas, apesar da quitação das dívidas, a rede social continua bloqueada no País por descumprir outras ordens judiciais.
A plataforma não cumpriu o bloqueio de perfis que divulgavam mensagens criminosas e de ataque à democracia e ainda não instituiu representantes legais no X no País, como manda as leis. Como a plataforma ainda não se adequou às outras determinações, continua bloqueada no Brasil.
Na decisão, divulgada na quarta-feira, 11, Moraes entendeu que a Starlink faz parte do mesmo "grupo econômico de fato" do X. No dia seguinte à decisão, os bancos Itaú e Citibank informaram à Suprema Corte que os valores foram transferidos.
Contas bancárias do X e da Stralink foram desbloqueadas
Com o pagamento realizado, os bloqueios dos ativos da Starlink foram cancelados, uma vez que o valor transferido era suficiente para arcar com as dívidas das empresas com o Estado brasileiro.
A ordem de desbloqueio foi encaminhada ao Banco Central, à Comissão de Valores Mobiliários e aos sistemas de bloqueio do Judiciário.
Leia Também
As contas da Starlink estavam bloqueadas desde 29 de agosto, um dia antes do X ter suas atividades suspensas no País. Quando ocorreu o bloqueio das contas, a empresa de internet divulgou um comunicado classificando a decisão como "inconstitucional".
Juristas ouvidos pelo Estadão disseram que a forma que Moraes usou para garantir o pagamento das dívidas é excepcional no mundo jurídico.
Segundo os especialistas ouvidos pela reportagem, a Justiça apenas pode cobrar de uma empresa o valor da dívida de outra que pertence ao mesmo dono se for comprovada a existência de fraude.
Eles explicam que isso ocorre quando é instaurada uma desconsideração de pessoa jurídica. O X pertence à X Holdings Corp, enquanto a Starlink é ligada à SpaceX, também de propriedade de Musk.
COMPARTILHAR
Game of Thrones, Friends, Harry Potter e mais: o que a Netflix vai levar em acordo bilionário com a Warner
Compra bilionária envolve HBO, DC, Cartoon Network e séries de peso; integração deve levar até 18 meses
A guerra entre Nubank e Febraban esquenta. Com juros e impostos no centro da briga, quais os argumentos de cada um?
Juros, inadimplência, tributação e independência regulatória dividem fintechs e grandes instituições financeiras. Veja o que dizem
Depois de escândalo com Banco Master, Moody’s retira ratings do BRB por risco de crédito
O rebaixamento dos ratings do BRB reflete preocupações significativas com seus processos e controles internos, atualmente sob investigação devido a operações suspeitas envolvendo a aquisição de carteiras de crédito, diz a agência
Cyrela (CYRE3) e SLC (SLCE3) pagam R$ 1,3 bilhão em dividendos; Eztec (EZTC3) aumentará capital em R$ 1,4 bilhão com bonificação em ações
A maior fatia da distribuição de proventos foi anunciada pela Cyrela, já o aumento de capital da Eztec com bonificação em ações terá custo de R$ 23,53 por papel e fará jus a dividendos
Gol (GOLL54) é notificada pelo Idec por prática de greenwashing a viajantes; indenização é de R$ 5 milhões
No programa “Meu Voo Compensa”, os próprios viajantes pagavam a taxa de compensação das emissões. Gol também dizia ter rotas neutras em carbono
Se todo mundo acha que é uma bolha, não é: veja motivos pelos quais o BTG acredita que a escalada da IA é real
Banco aponta fundamentos sólidos e ganhos de produtividade para justificar alta das empresas de tecnologia, afastando o risco de uma nova bolha
Produção de cerveja no Brasil cai, principalmente para Ambev (ABEV3) e Heineken (HEIA34); preço das bebidas subiu demais, diz BTG
A Ambev aumentou os preços de suas marcas no segundo trimestre do ano, seguida pela Heineken, em julho — justamente quando as vendas começaram a encolher
Vale (VALE3) desafia a ordem de pagar R$ 730 milhões à União; mercado gosta e ações sobem mais de 1%
Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a mineradora alega que a referida decisão foi proferida em primeira instância, “portanto, seu teor será objeto de recursos cabíveis”
De seguro pet a novas regiões: as apostas da Bradesco Seguros para destravar o próximo ciclo de crescimento num mercado que engatinha
Executivos da seguradora revelaram as metas para 2026 e descartam possibilidade de IPO
Itaú com problema? Usuários relatam falhas no app e faturas pagas aparecendo como atrasadas
Usuários dizem que o app do Itaú está mostrando faturas pagas como atrasadas; banco admite instabilidade e tenta normalizar o sistema
Limpando o nome: Bombril (BOBR4) tem plano de recuperação judicial aprovado pela Justiça de SP
Além da famosa lã de aço, ela também é dona das marcas Mon Bijou, Limpol, Sapólio, Pinho Bril, Kalipto e outras
Vale (VALE3) fecha acima de R$ 70 pela primeira vez em mais de 2 anos e ganha R$ 10 bilhões a mais em valor de mercado
Os papéis VALE3 subiram 3,23% nesta quarta-feira (3), cotados a R$ 70,69. No ano, os ativos acumulam ganho de 38,64% — saiba o que fazer com eles agora
O que faz a empresa que tornou brasileira em bilionária mais jovem do mundo
A ascensão de Luana Lopes Lara revela como a Kalshi criou um novo modelo de mercado e impulsionou a brasileira ao posto de bilionária mais jovem do mundo
Área técnica da CVM acusa Ambipar (AMBP3) de violar regras de recompra e pede revisão de voto polêmico de diretor
O termo de acusação foi assinado pelos técnicos cerca de uma semana depois da polêmica decisão do atual presidente interino da autarquia que dispensou o controlador de fazer uma OPA pela totalidade da companhia
Nubank (ROXO34) agora busca licença bancária para não mudar de nome, depois de regra do Banco Central
Fintech busca licença bancária para manter o nome após norma que restringe uso do termo “banco” por instituições sem autorização
Vapza, Wittel: as companhias que podem abrir capital na BEE4, a bolsa das PMEs, em 2026
A BEE4, que se denomina “a bolsa das PMEs”, tem um pipeline de, pelo menos, 10 empresas que irão abrir capital em 2026
Ambipar (AMBP3) perde avaliação de crédito da S&P após calote e pedidos de proteção judicial
A medida foi tomada após a empresa dar calote e pedir proteção contra credores no Brasil e nos Estados Unidos, alegando que foram descobertas “irregularidades” em operações financeiras
A fortuna de Silvio Santos: perícia revela um patrimônio muito maior do que se imaginava
Inventário do apresentador expõe o tamanho real do império construído ao longo de seis décadas
UBS BB rebaixa Raízen (RAIZ4) para venda e São Martinho (SMTO3) para neutro — o que está acontecendo no setor de commodities?
O cenário para açúcar e etanol na safra de 2026/27 é bastante apertado, o que levou o banco a rever as recomendações e preços-alvos de cobertura
Vale (VALE3): as principais projeções da mineradora para os próximos anos — e o que fazer com a ação agora
A companhia deve investir entre US$ 5,4 bilhões e US$ 5,7 bilhões em 2026 e cerca de US$ 6 bilhões em 2027. Até o fim deste ano, os aportes devem chegar a US$ 5,5 bilhões; confira os detalhes.
