O X vai voltar ou antigo Twitter continuará bloqueado no Brasil apesar de Elon Musk ter ‘quitado’ suas dívidas?
Apesar da quitação das dívidas, a rede social ainda não cumpriu outras ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência direta de R$ 18,35 milhões das contas da Starlink e do X (antigo Twitter) no Brasil para os cofres da União.
Os valores foram destinados para o pagamento das multas aplicadas à rede social e à empresa de internet via satélite de Elon Musk. Mas, apesar da quitação das dívidas, a rede social continua bloqueada no País por descumprir outras ordens judiciais.
A plataforma não cumpriu o bloqueio de perfis que divulgavam mensagens criminosas e de ataque à democracia e ainda não instituiu representantes legais no X no País, como manda as leis. Como a plataforma ainda não se adequou às outras determinações, continua bloqueada no Brasil.
Na decisão, divulgada na quarta-feira, 11, Moraes entendeu que a Starlink faz parte do mesmo "grupo econômico de fato" do X. No dia seguinte à decisão, os bancos Itaú e Citibank informaram à Suprema Corte que os valores foram transferidos.
Contas bancárias do X e da Stralink foram desbloqueadas
Com o pagamento realizado, os bloqueios dos ativos da Starlink foram cancelados, uma vez que o valor transferido era suficiente para arcar com as dívidas das empresas com o Estado brasileiro.
A ordem de desbloqueio foi encaminhada ao Banco Central, à Comissão de Valores Mobiliários e aos sistemas de bloqueio do Judiciário.
Leia Também
As contas da Starlink estavam bloqueadas desde 29 de agosto, um dia antes do X ter suas atividades suspensas no País. Quando ocorreu o bloqueio das contas, a empresa de internet divulgou um comunicado classificando a decisão como "inconstitucional".
Juristas ouvidos pelo Estadão disseram que a forma que Moraes usou para garantir o pagamento das dívidas é excepcional no mundo jurídico.
Segundo os especialistas ouvidos pela reportagem, a Justiça apenas pode cobrar de uma empresa o valor da dívida de outra que pertence ao mesmo dono se for comprovada a existência de fraude.
Eles explicam que isso ocorre quando é instaurada uma desconsideração de pessoa jurídica. O X pertence à X Holdings Corp, enquanto a Starlink é ligada à SpaceX, também de propriedade de Musk.
COMPARTILHAR
Ambipar (AMBP3) perde avaliação de crédito da S&P após calote e pedidos de proteção judicial
A medida foi tomada após a empresa dar calote e pedir proteção contra credores no Brasil e nos Estados Unidos, alegando que foram descobertas “irregularidades” em operações financeiras
A fortuna de Silvio Santos: perícia revela um patrimônio muito maior do que se imaginava
Inventário do apresentador expõe o tamanho real do império construído ao longo de seis décadas
UBS BB rebaixa Raízen (RAIZ4) para venda e São Martinho (SMTO3) para neutro — o que está acontecendo no setor de commodities?
O cenário para açúcar e etanol na safra de 2026/27 é bastante apertado, o que levou o banco a rever as recomendações e preços-alvos de cobertura
Vale (VALE3): as principais projeções da mineradora para os próximos anos — e o que fazer com a ação agora
A companhia deve investir entre US$ 5,4 bilhões e US$ 5,7 bilhões em 2026 e cerca de US$ 6 bilhões em 2027. Até o fim deste ano, os aportes devem chegar a US$ 5,5 bilhões; confira os detalhes.
Mesmo em crise e com um rombo bilionário, Correios mantêm campanha de Natal com cartinhas para o Papai Noel
Enquanto a estatal discute um empréstimo de R$ 20 bilhões que pode não resolver seus problemas estruturais, o Papai Noel dos Correios resiste
Com foco em expansão no DF, Smart Fit compra 60% da rede de academias Evolve por R$ 100 milhões
A empresa atua principalmente no Distrito Federal e, segundo a Smart Fit, agrega pontos comerciais estratégicos ao seu portfólio
Por que 6 mil aviões da Airbus precisam de reparos: os detalhes do recall do A320
Depois de uma falha de software expor vulnerabilidades à radiação solar e um defeito em painéis metálicos, a Airbus tenta conter um dos maiores recalls da sua história
Os bastidores da crise na Ambipar (AMBP3): companhia confirma demissão de 35 diretores após detectar “falhas graves”
Reestruturação da Ambipar inclui cortes na diretoria e revisão dos controles internos. Veja o que muda até 2026
As ligações (e os ruídos) entre o Banco Master e as empresas brasileiras: o que é fato, o que é boato e quem realmente corre risco
A liquidação do Banco Master levantou dúvidas sobre possíveis impactos no mercado corporativo. Veja o que é confirmado, o que é especulação e qual o risco real para cada companhia
Ultrapar (UGPA3) e Smart Fit (SMFT3) pagam juntas mais de R$ 1,5 bilhão em dividendos; confira as condições
A maior fatia desse bolo fica com a Ultrapar; a Smartfit, por sua vez, também anunciou a aprovação de aumento de capital
RD Saúde (RADL3) anuncia R$ 275 milhões em proventos, mas ações caem na bolsa
A empresa ainda informou que submeterá uma proposta de aumento de capital de R$ 750 milhões
Muito além do Itaú (ITUB4): qual o plano da Itaúsa (ITSA4) para aumentar o pagamento de dividendos no futuro, segundo a CFO?
Uma das maiores pagadoras de dividendos da B3 sinaliza que um novo motor de remuneração está surgindo
Petrobras (PETR4) amplia participação na Jazida Compartilhada de Tupi, que detém com Shell e a portuguesa Petrogal
Os valores a serem recebidos pela estatal serão contabilizados nas demonstrações financeiras do quarto trimestre de 2025
Americanas (AMER3) anuncia troca de diretor financeiro (CFO) quase três anos após crise e traz ex-Carrefour e Dia; veja quem assume
Sebastien Durchon, novo diretor financeiro e de Relações com Investidores da Americanas, passou pelo Carrefour, onde conduziu o IPO da varejista no Brasil e liderou a integração do Grupo Big, e pelo Dia, onde realizou um plano de reestruturação
Essa empresa aérea quer que você pague mais de R$ 100 para usar o banheiro do avião
Latam cria regras para uso do banheiro dianteiro – a princípio, apenas passageiros das 3 primeiras fileiras terão acesso ao toalete
Ambipar (AMBP3): STJ suspende exigência de depósito milionário do Deutsche Bank
Corte superior aceitou substituir a transferência dos R$ 168 milhões por uma carta de fiança e congelou a ordem do TJ-RJ até a conclusão da arbitragem
Sinal verde: Conselho dos Correios dá aval a empréstimo de R$ 20 bilhões para reestruturar a estatal
Com aprovação, a companhia avança para fechar o financiamento bilionário com cinco bancos privados, em operação que ainda depende do Tesouro e promete aliviar o caixa e destravar a reestruturação da empresa
Oi (OIBR3) consegue desbloqueio de R$ 517 milhões após decisão judicial
Medida permite à operadora acessar recursos bloqueados em conta vinculada à Anatel, enquanto ações voltam a oscilar na bolsa após suspensão da falência
WEG (WEGE3) pagará R$ 1,9 bilhão em dividendos e JCP aos acionistas; veja datas e quem recebe
Proventos refletem o desempenho resiliente da companhia, que registrou lucro em alta mesmo em cenário global incerto
O recado da Petrobras (PETR4) para os acionistas: “Provavelmente não teremos dividendos extraordinários entre 2026 e 2030”
Segundo o diretor financeiro da companhia, Fernando Melgarejo, é preciso cumprir o pré-requisito de fluxo de caixa operacional robusto, capaz de deixar a dívida neutra, para a distribuição de proventos adicionais
