O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
NO TRIBUNAL
TikTok pode depositar R$ 500 na sua conta — e tudo por causa dessa decisão da Justiça
O TJMA condenou a responsável pela plataforma no país em R$ 23 milhões por danos morais coletivos devido à coleta de dados sensíveis por meio da biometria facial; saiba como e quem pode receber
TikTok - Imagem: Shutterstock
O TikTok deverá depositar R$ 500 na conta dos usuários do aplicativo de dancinhas e vídeos curtos no Brasil — e tudo por causa da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O TJMA condenou a ByteDance Brasil, responsável pela plataforma no país, em R$ 23 milhões por danos morais coletivos devido à coleta de dados sensíveis por meio da biometria facial.
O processo — uma ação coletiva pública — teve início em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo do Maranhão (Ibedec/MA).
Segundo as acusações, a empresa “nocivamente implementou no aplicativo uma ferramenta de inteligência artificial que automaticamente digitaliza o rosto dos usuários, visando a captura, armazenamento e compartilhamento de dados, sem o devido consentimento dos usuários”.
Na visão da Justiça do Maranhão, o TikTok atualizou sua política de privacidade para incluir a possibilidade de coleta automática de dados da face e de voz dos usuários em junho de 2021.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ou seja, segundo o juiz, a plataforma já realizava a coleta no passado sem que os clientes soubessem ou consentissem com isso.
Leia Também
Vale destacar que a dona do TikTok ainda poderá recorrer da decisão judicial.
- Receba matérias especiais do Seu Dinheiro + recomendações de investimentos diretamente em seu WhatsApp.É só clicar aqui e entrar na In$ights, comunidade gratuita.
A potencial indenização do TikTok
Para o Tribunal de Justiça do Maranhão, o valor de R$ 23 milhões em dano moral coletivo segue a “gravidade da conduta da ré, consistente na coleta indiscriminada, não autorizada, de dados sensíveis (biometria facial)”.
Além do montante milionário, a Justiça determinou que a dona do TikTok no Brasil deverá indenizar por danos morais individuais, no valor de R$ 500,00, cada usuário que tenha sido afetado pela coleta de dados biométricos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
De acordo com a sentença ao qual o Seu Dinheiro teve acesso, esse valor individual de indenização deverá ser pago para cada usuário do TikTok no Brasil que comprove que tenha usado o aplicativo antes de junho de 2021.
“A execução deve ocorrer em cumprimento individual de sentença no Juízo competente para processar e julgar demandas individuais”, escreveu o juiz.
A Justiça ainda determina que a empresa deverá divulgar a condenação nas redes sociais, no prazo de 05 dias contados a partir do momento em que a decisão se tornar definitiva.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
NA MIRA DA PF
Banco Master, BRB e bilhões sob suspeita: quem a PF vai ouvir na nova fase da operação que investiga o banco de Daniel Vorcaro
26 de janeiro de 2026 - 9:38
Executivos do Master e do BRB, empresários e ex-dirigentes prestam depoimento à Polícia Federal nesta semana. O que está em jogo?
7 ANOS APÓS BRUMADINHO
Vale (VALE3): extravasamento de água e lama em Minas Gerais atingiu unidade da CSN Mineração (CMIN3), que se mantém funcionando
26 de janeiro de 2026 - 9:12
A estimativa da prefeitura de Congonhas, cidade vizinha também afetada pelo vazamento, é que foram derramados 200 mil m³ de água e lama; incidente ocorreu no aniversário de sete anos do rompimento de barragem em Brumadinho
TECNOLOGIA
IA no sistema financeiro: investimentos recordes e o desafio do Banco Central de regular sem travar a inovação
25 de janeiro de 2026 - 18:02
Avanço da inteligência artificial eleva investimentos e pressiona debate sobre governança, riscos sistêmicos e atuação do Banco Central
NO RADAR DOS ANALISTAS
Preço baixo e retorno alto: por que a XP recomenda a compra deste fundo imobiliário
25 de janeiro de 2026 - 16:45
Fundo imobiliário negocia com 15% de desconto e pode se beneficiar da retomada dos FIIs de tijolo
HÁ TRÊS DÉCADAS
O dia em que um experimento meteorológico quase terminou em guerra nuclear completa 31 anos
25 de janeiro de 2026 - 7:15
25 de janeiro de 1995 por pouco não impediu que o Brasil fosse pentacampeão mundial de futebol, entre outros acontecimentos das últimas três décadas
DO FGC AO BRB
Crise de liquidez, não fraude: a versão de Daniel Vorcaro sobre o colapso do Banco Master — e o impacto para o BRB
24 de janeiro de 2026 - 17:12
Em depoimento à PF, controlador diz que o banco sempre operou ancorado no FGC, com ciência do BC, e que a crise de liquidez começou “quando a regra do jogo mudou”
BOMBOU NO SD
Academia “all-inclusive” da maromba, Lotofácil sem novos milionários, INSS fora do ar e pagamentos atrasados da Fictor: o que bombou nesta semana
24 de janeiro de 2026 - 14:28
Academias de alto padrão e loterias da Caixa Econômica foram destaque no Seu Dinheiro, mas outros assuntos dividiram a atenção dos leitores; veja as matérias mais lidas dos últimos dias
É OBRIGATÓRIO!
Quem não planta, não mora: Cidade condiciona construção de novas casas a manutenção de horta
24 de janeiro de 2026 - 13:45
O “projeto Almere Oosterwold”, nos arredores de Amsterdã, busca uma alternativa ao planejamento urbano tradicional
PIONEIRO DO LOW COST
Fundador da Gol (GOLL54), Constantino Junior morre aos 57 anos
24 de janeiro de 2026 - 13:05
Segundo a imprensa, o empresário estava internado em um hospital da capital paulista e enfrentava um câncer havia alguns anos
BILIONÁRIOS
Bilionários estão se preparando para o fim do mundo — e isso pode ser um grande problema
24 de janeiro de 2026 - 11:11
Segundo o cofundador do Linkedin, a maioria dos super-ricos já possui alguma espécie de ‘seguro contra apocalipse’
SEM DESCANSO?
Paulistanos sem feriado? Aniversário de São Paulo se aproxima, mas moradores da cidade não terão necessariamente uma folga a mais
23 de janeiro de 2026 - 15:35
Data de 25 de janeiro marca os 472 anos da capital, mas feriado municipal no domingo não garante descanso extra para todos os trabalhadores
NO PRECINHO
Leilão da Receita Federal tem iPhone 15 por R$ 1.300 e relógio Garmin por R$ 1.000; veja como participar
23 de janeiro de 2026 - 15:25
Propostas iniciais do leilão da Receita Federal começam em R$ 20. O maior valor é de R$ 256 mil.
BANHEIRO HIGH-TECH
Como a inteligência artificial provocou um salto no preço das ações de uma fabricante de vasos sanitários
23 de janeiro de 2026 - 11:15
Ações da Toto subiram 11% na OTC Markets na quinta-feira (22) com aumento de receita com componente de chips
OPERAÇÃO BARCO DE PAPEL
PF mira Rioprevidência em nova operação, fundo de pensão que mais investiu no Banco Master
23 de janeiro de 2026 - 9:32
São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro na sede do fundo e também contra gestores
A CONTA CHEGA
CMN muda regras do FGC, após início de pagamentos do grupo Master; fundo também poderá exigir aportes maiores dos bancos
23 de janeiro de 2026 - 9:32
A partir de agora, o conselho de administração do FGC poderá propor aumento ou redução das contribuições das instituições associadas quando julgar necessário
MUSEU HISTÓRICO FERREIRA DA CUNHA
Como é o castelo medieval que vai ser transformado em centro cultural na região serrana do Rio
23 de janeiro de 2026 - 9:14
Proposta do projeto é colocar o castelo como espaço de permanência com experiências culturais em um único lugar
TEIMOSIA RECOMPENSADA
Apostador insiste nos mesmos números e fica milionário com a Lotofácil; Dia de Sorte também tem ganhadores e Mega-Sena acumula
23 de janeiro de 2026 - 7:09
Lotofácil não foi a única loteria a pagar prêmio de sete dígitos na quinta-feira. Dia de Sorte também fez novos milionários. Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 63 milhões.
FORA DE COGITAÇÃO?
Sem delação premiada: defesa de Daniel Vorcaro nega negociação no caso Banco Master
22 de janeiro de 2026 - 9:33
Especulações cresceram após troca na equipe jurídica de Vorcaro; veja o que diz a defesa do banqueiro
SOBE O SOM
Pé na areia, a loteria… Lotofácil tem múltiplos ganhadores na beira da praia; Mega-Sena pode pagar R$ 55 milhões hoje
22 de janeiro de 2026 - 7:15
Os ganhadores do concurso 3593 da Lotofácil efetuaram suas apostas em casas lotéricas estabelecidas praticamente na beira do mar
ONDE INVESTIR 2026
A batalha entre o Tesouro Prefixado e o Tesouro IPCA+: onde buscar aquele 1% ao mês na renda fixa com a queda da Selic em 2026?
22 de janeiro de 2026 - 6:04
Mesmo com um ciclo de corte de juros, Frederico Catalan, membro do time de gestão do Opportunity Income, e Laís Costa, analista da Empiricus Research, avaliam que a renda fixa não vai perder o brilho neste ano
SIGA O SD NO WHATSAPP
