O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O TJMA condenou a responsável pela plataforma no país em R$ 23 milhões por danos morais coletivos devido à coleta de dados sensíveis por meio da biometria facial; saiba como e quem pode receber
O TikTok deverá depositar R$ 500 na conta dos usuários do aplicativo de dancinhas e vídeos curtos no Brasil — e tudo por causa da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O TJMA condenou a ByteDance Brasil, responsável pela plataforma no país, em R$ 23 milhões por danos morais coletivos devido à coleta de dados sensíveis por meio da biometria facial.
O processo — uma ação coletiva pública — teve início em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo do Maranhão (Ibedec/MA).
Segundo as acusações, a empresa “nocivamente implementou no aplicativo uma ferramenta de inteligência artificial que automaticamente digitaliza o rosto dos usuários, visando a captura, armazenamento e compartilhamento de dados, sem o devido consentimento dos usuários”.
Na visão da Justiça do Maranhão, o TikTok atualizou sua política de privacidade para incluir a possibilidade de coleta automática de dados da face e de voz dos usuários em junho de 2021.
Ou seja, segundo o juiz, a plataforma já realizava a coleta no passado sem que os clientes soubessem ou consentissem com isso.
Leia Também
Vale destacar que a dona do TikTok ainda poderá recorrer da decisão judicial.
Para o Tribunal de Justiça do Maranhão, o valor de R$ 23 milhões em dano moral coletivo segue a “gravidade da conduta da ré, consistente na coleta indiscriminada, não autorizada, de dados sensíveis (biometria facial)”.
Além do montante milionário, a Justiça determinou que a dona do TikTok no Brasil deverá indenizar por danos morais individuais, no valor de R$ 500,00, cada usuário que tenha sido afetado pela coleta de dados biométricos.
De acordo com a sentença ao qual o Seu Dinheiro teve acesso, esse valor individual de indenização deverá ser pago para cada usuário do TikTok no Brasil que comprove que tenha usado o aplicativo antes de junho de 2021.
“A execução deve ocorrer em cumprimento individual de sentença no Juízo competente para processar e julgar demandas individuais”, escreveu o juiz.
A Justiça ainda determina que a empresa deverá divulgar a condenação nas redes sociais, no prazo de 05 dias contados a partir do momento em que a decisão se tornar definitiva.
Um bairro da Zona Norte tem o maior número de ruas com imóveis que integram o novo limite do Minha Casa, Minha Vida, mas ainda está fora do radar dos compradores
Fundo vê risco de pressão persistente nos preços e alerta para impacto nas expectativas; mercado brasileiro já revisa IPCA para cima
Em evento, Gabriel Galípolo afirma que novos choques externos não mudaram a trajetória da política monetária; veja o que ele disse
Economistas ajustam expectativas para os próximos anos e reforçam cenário de desinflação mais lenta; veja estimativas no relatório desta semana
Mega-Sena acaba de sair pela terceira vez em março e fica longe do pódio dos maiores prêmios das loterias da Caixa. Dupla de Páscoa lidera pela segunda semana seguida, mas posição tem data de validade.
Sorteio da Dupla de Páscoa de 2026 está marcado para o próximo sábado, dia 4 de abril. A estimativa original de prêmio era de R$ 35 milhões. Agora o valor aumentou.
Na Europa e nos EUA já se fala em aumento dos juros devido aos riscos inflacionários; economistas respondem se Brasil corre esse risco também
Segundo o banco, o aumento do petróleo traz pressão não só para o preço dos combustíveis e deve se espalhar por alimentos e bens industriais
Alckmin disse que o governo tem dialogado com os estados, mas que não pode obrigá-los a reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel importado
No início deste mês, por exemplo, houve reajuste médio de 15,46% para as tarifas da Enel Rio de Janeiro. Para a alta tensão, como grandes indústrias, a elevação foi de 19,94%
Com a commodity disparando mais de 400%, fabricantes reformulam produtos e levam consumidores a buscar alternativas aos tradicionais ovos de chocolate
Teerã adotou medidas para gerenciar o tráfego na via marítima, visando impedir que “agressores e seus parceiros” utilizem o canal para fins militares contra o território iraniano
O ranking das mais lidas do Seu Dinheiro traz as projeções do BTG para os dividendos da Vale, o alerta sobre a onda de recuperações judiciais e a sorte grande nas loterias da Caixa
Enquanto diesel e gasolina ficam mais caros, fatia de distribuidoras e postos engorda; PF investiga preços abusivos
Banco eleva projeções de inflação após alta do petróleo e alerta para impactos no real, taxa de juros e economia brasileira
Mesmo com toda a animação que cerca o evento, dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo não são considerados feriado nem ponto facultativo
Assim como aconteceu nos dias anteriores, Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (26). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, acredita que o Brasil está bem posicionado para possíveis impactos da guerra no Irã
Investigações do caso Master continuam e brasileiros suspeitam dos Três Poderes, indica pesquisa; confira os números
O IPCA-15 de março, o relatório trimestral do BC e o conflito no Oriente Médio dão sinais aos investidores sobre o que esperar na próxima reunião do Copom; confira