Sem ‘interrogatório’ antes de investir e mais acesso a empresas de menor porte: as medidas da CVM para democratizar o mercado de capitais

Na esteira do Open Banking e do Open Finance, iniciativas do Banco Central para simplificar as transações financeiras e tornar o mercado bancário mais aberto para os clientes, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou as medidas de Open Capital Markets, com o objetivo de democratizar o acesso de empresas e investidores, incluindo pessoas físicas, ao mercado de capitais.

A portabilidade dos investimentos entre diferentes instituições financeiras, apelidada de 'Pix dos investimentos', foi a medida mais recente, que permite aos investidores migrarem a custódia das suas aplicações financeiras de uma corretora para outra com mais facilidade: fazendo o pedido à corretora de destino, e não à de origem, e de forma digital.

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Mas há mais no forno da autarquia. Em sua apresentação nesta sexta-feira (30), na Expert XP, megaevento de investimentos promovido pela XP anualmente, o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, falou sobre as medidas do órgão para desburocratizar e democratizar o mercado de capitais.

Uma delas foi o Ofício CVM publicado hoje que dispensa o investidor que abre conta numa instituição financeira para investir de responder a todas as perguntas do questionário de suitability, responsável por adequar o cliente no seu perfil de investidor: conservador, moderado ou arrojado.

Assim, todo novo cliente será considerado um investidor conservador por padrão e só precisará responder a todas as perguntas se quiser ser enquadrado num perfil tolerante a um nível maior de risco.

Segundo João Pedro Nascimento, muitos clientes acabavam abrindo conta, mas não preenchiam o questionário, o que impedia a instituição financeira de lhe oferecer produtos de investimento, mesmo os de menor risco.

"É (uma medida para) simplificar a jornada de investimento e trazer mais participantes ao mercado de capitais", disse o presidente da CVM na sua apresentação.

Nascimento disse também que a CVM irá anunciar medidas para aproximar empresas com receita bruta anual de até R$ 500 milhões do mercado de capitais por meio de emissões de equity (ações) e instrumentos de dívida.

Ele ainda destacou a importância de o agronegócio, uma indústria ainda pouco representada tanto na bolsa quanto no mercado de dívida, estar cada vez mais acessando o mercado de capitais.

"Quando a gente traz os grandes emissores do agro para o mercado de capitais, a gente abre espaço no Plano Safra para os pequenos e médios produtores", observou Nascimento, destacando que essa democratização do mercado de capitais tem uma função social grande e, no caso do agro, ajuda a baixar o preço dos alimentos, pois baixa o custo do financiamento dos produtores de menor porte.

Os IPOs vão voltar em breve?

Em fala pública recente, João Pedro Nascimento indicou que há mais de 60 empresas no país que poderiam fazer oferta pública inicial de ações (IPO), apenas esperando condições mais favoráveis de mercado.

Perguntado na Expert XP a respeito de quando os IPOs devem voltar na bolsa brasileira, Nascimento disse que os analistas de mercado seriam mais credenciados para tentar responder essa questão do que o presidente da CVM, mas que esperava que as estreias na bolsa fossem retomadas em breve.

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