Vai esvaziar o carrinho? Taxação de compras internacionais até US$ 50 passa no Senado. Saiba o que falta para a cobrança entrar em vigor
A chamada taxa das blusinhas recebeu aprovação simbólica — não houve registro de voto no painel eletrônico — em um acordo entre base e oposição
Quem está acostumado a fazer compras em sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress recebeu a confirmação — e não foi de um pedido. O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a aplicação da taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50.
A chamada taxa das blusinhas recebeu aprovação simbólica — não houve registro de voto no painel eletrônico — em um acordo entre base e oposição.
Com a apreciação, o dispositivo volta a estar incluído no projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O relator do Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado a taxação do e-commerce do projeto, por considerá-la um "corpo estranho" ao projeto original.
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Lula vai assinar a taxação?
O projeto deve voltar à Câmara, que só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado — o que não é o caso da taxação. Portanto, essa parte vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.
Atualmente, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais.
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Não por acaso, o varejo interno queria a taxação, porque alega que os produtos chineses se tornam concorrência desleal dentro do país.
Entre os consumidores, por sua vez, a medida é impopular — no início do debate sobre taxação, até a primeira-dama, Janja da Silva, defendeu a isenção dos produtos.
Mas as compras não são totalmente isentas de imposto. Hoje, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
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