Para além de mitigar os desafios que os países têm de financiar a Previdência Social e a educação dos seus jovens, títulos públicos como o Tesouro RendA+ e Tesouro Educa+ poderiam ser utilizados também para financiar as necessidades de infraestrutura para prevenir ou reparar os danos causados por desastres climáticos, como as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul.
Quem defende essa ideia é o próprio idealizador dos conceitos por trás dos dois títulos do Tesouro Direto destinados ao investimento para a aposentadoria e o pagamento de uma faculdade para os filhos, o especialista em previdência e PhD em Economia e Finanças Gerenciais pelo M.I.T., Arun Muralidhar.
Em artigo escrito em coautoria com a jornalista Luciene Miranda, Muralidhar lembra que os aportes feitos pelos investidores do Tesouro Direto no RendA+ e no Educa+, tipicamente investimentos de longo prazo, podem ser usados pelo governo para investimentos em infraestrutura, os quais podem evitar futuras catástrofes em um cenário de mudanças climáticas ou ajudar na reconstrução após esse tipo de desastre.
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Além disso, esses recursos podem ajudar o governo a se tornar menos dependente de investidores privados internacionais, a menos no que diz respeito a investimentos em infraestrutura.
"Dada a crise no Sul, tanto os investidores individuais quanto, no futuro, fundos de pensão institucionais brasileiros vão mostrar solidariedade por meio do aumento dos seus investimentos em RendA+, uma vez que a segurança da sua aposentadoria irá prover o governo de fundos de longo prazo para reconstruir infraestrutura devastada e aprimorar a resiliência climática do setor de agricultura", escrevem Miranda e Muralidhar.
Outra funcionalidade que poderia ser utilizada numa situação de emergência como essa, desta vez para doações, é o mecanismo de investimento coletivo do Tesouro Educa+, que funciona como se fosse uma vaquinha, por meio da qual vários adultos podem investir para, no futuro, pagar pela educação de um mesmo jovem.
"O esquema de investimento coletivo também pode ser usado para ajudar crianças pobres no Sul do Brasil a terem fundo reservados para dar a elas a ambição de estudar duro e quebrar o ciclo da pobreza", defendem os autores.
Eles exemplificam dizendo que os moradores de outras regiões do Brasil poderiam ajudar os pais gaúchos por meio desse mecanismo.
Modelo do RendA+ e do Educa+ pode ser replicado por outros países e para outros objetivos
Lançado em janeiro de 2023, o Tesouro RendA+ tinha, até abril deste ano, quase 80 mil investidores, que alocaram no título cerca de R$ 1,5 bilhão; já o Educa+ totalizava 63 mil investidores e R$ 100 milhões, do seu lançamento em julho de 2023 até abril deste ano.
Em ambos os casos, o investidor compra títulos aos poucos ou de uma única vez para receber uma renda pré-definida no futuro, durante alguns anos, corrigida pela inflação.
No caso do RendA+, o investidor define quanto quer receber na aposentadoria e em que idade deseja se aposentar, para, lá na frente, receber uma renda por 20 anos; já no Educa+, o investidor define o valor da mensalidade de uma faculdade ou curso técnico para um menor de idade e a idade em que ele deve iniciar os estudos, para receber uma renda no futuro por cinco anos.
Veja aqui mais detalhes sobre o funcionamento do Tesouro RendA+ e aqui a explicação sobre como funciona o Tesouro Educa+.
Muralidhar defende que o modelo desses títulos poderia ser replicado por outros países que desejam endereçar seus gargalos de financiamento a infraestrutura, seguridade social e estudos superiores dos jovens, ou até mesmo outros objetivos sociais.
Recentemente, ele defendeu, por exemplo, a criação de um novo tipo de título, nos mesmos moldes, de forma a recompensar as mulheres que tivessem filhos, como medida para evitar o declínio populacional que já afeta muitos países, sobretudo desenvolvidos.