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Larissa Vitória
Larissa Vitória
É repórter do Seu Dinheiro. Formada em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP), já passou pelo portal SpaceMoney e pelo departamento de imprensa do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
MAIS UMA RJ

Devedoras de CRIs presentes nas carteiras de fundos imobiliários administrados pela XP pedem recuperação judicial

Dois FIIs informaram o mercado a respeito do pedido de RJ de empresas que fazem parte do grupo de construção e incorporação Arquiplan

Imagem: Shutterstock

O fantasma da recuperação judicial voltou a assombrar o mercado de fundos imobiliários neste mês. O susto veio mais especificamente para os investidores de dois FIIs: o Riza Domus (RZDS11) e o XP Habitat (XPHB11).

Ambos informaram que empresas que fazem parte do Grupo Arquiplan e são devedoras de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) que estão nos portfólios entraram com um pedido na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo no início de julho.

No caso do XP Habitat, o CRI em questão representa 6% do patrimônio líquido do fundo e é devido pela AR30 - Incorporação e Construtora.

O FII destaca que a securitizadora do título "prontamente tomou medidas cabíveis para a defesa dos interesses dos titulares do CRI".

A XP, administradora e gestora do fundo, se comprometeu a manter o mercado e os cotistas informados sobre quaisquer novos eventos materiais relacionados à devedora ou à RJ que possam gerar "eventuais impactos ao fundo".

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Fundos imobiliários destacam garantias dos CRIs

Mas a XP também destaca que as obras do empreendimento imobiliário que lastreia o CRI já estão com um avanço físico de cerca de 85% e são tocadas por uma construtora não relacionada ao Grupo Arquiplan.

Segundo o comunicado, a empresa em questão "vem executando a obra conforme os critérios técnicos adequados, além de a gestora ter time especializado para este tipo de operação, incluindo robustas áreas de engenharia e de monitoramento próprias".

O documento menciona ainda que o CRI conta com as seguintes garantias reais:

  • alienação fiduciária do imóvel;
  • alienação fiduciária de cotas da devedora;
  • cessão fiduciária dos recebíveis da comercialização de unidades autônomas do empreendimento;
  • fiança prestada pela holding e pelos diretores.

"Sendo assim, a despeito das questões jurídicas supracitadas, a estrutura da operação é robusta para proporcionar condições suficientes para o êxito na busca da recuperação total do saldo devedor", diz o comunicado.

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E o FII da Riza?

Já o fundo imobiliário Riza Domus, que também é administrado pela XP, mas gerido pela Riza Asset, conta com 6,6% do patrimônio líquido investido em um CRI ligado ao Grupo Arquiplan. Aqui, a devedora é a sociedade de propósito específico (SPE) AR21 - Incorporação e construção.

O comunicado do FII informa que AR21 é uma SPE com patrimônio de afetação — ou seja, separado do patrimônio do incorporador e destinado à conclusão das obras.

Vale destacar que, em um julgamento a respeito da recuperação judicial de outro grupo de construção e incorporação concluído em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que SPEs com patrimônio de afetação não estão sujeitas aos efeitos da RJ.

Além disso, as obras do empreendimento atrelado a este CRI possui um avanço físico de 45% e vendas contratadas de 40%. Assim como no caso da XP, a construtora do imóvel também não está ligada ao grupo que pediu a RJ.

"Atualmente, a expectativa de entrega e orçamento de obras estão em linha com o esperado. Dessa forma, a estrutura da operação é sustentada pelas garantias fiduciárias, além da performance do empreendimento, proporcionando condições suficientes para o recebimento do saldo devedor", cita o comunicado.

As garantias do CRI no qual investe o Riza Domus também incluem a alienação fiduciária de imóveis, recebíveis e cotas, o aval de duas empresas e dois dos sócios-diretores da Arquiplan.

Procurados pelo Seu Dinheiro, o grupo Arquiplan não retornou o contato e a XP não se pronunciou até a publicação desta reportagem. Já a Riza Asset informou que está acompanhando o caso e decidiu não se pronunciar no presente momento.

Mas vale mencionar que a gestora e a XP assinam os comunicados mencionados no texto, que será atualizado caso alguma das três companhias opte por enviar um posicionamento oficial.

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