Jair Bolsonaro deveria ter entregado as joias que recebeu do governo saudita ao Tribunal de Contas da União (TCU) — a defesa do ex-presidente protocolou a intenção de devolver o presente na noite de segunda-feira (13) — mas isso não aconteceu.
A ideia da defesa de Bolsonaro é que o TCU seja depositário do conjunto de joias sauditas que ficaram com o ex-presidente até que o destino final — seja acervo privado ou patrimônio da União — seja definido.
A Polícia Federal (PF) chegou a ser avisada na tarde de ontem sobre o pedido que defensores do ex-presidente apresentariam ao tribunal. Relembre como tudo começou.
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Bolsonaro mudou de ideia?
Os itens em questão — um relógio, abotoaduras, um anel, uma caneta e uma mosbaha ( uma espécie de rosário) estimados em quase R$ 500 mil — fazem parte de um segundo conjunto de presentes dados por autoridades sauditas a uma comitiva brasileira em 2021 e que não foram apreendidas, diferentemente do que aconteceu com as joias femininas avaliadas em R$ 16,5 milhões.
Na petição apresentada ao TCU, os defensores de Bolsonaro afirmam que o ex-presidente “em momento algum pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”, e que o pedido para que o tribunal fique com a posse temporária das joias é "demonstração de boa-fé".
Acontece que o ex-presidente não entregou as joias sauditas ao TCU, conforme seus representantes disseram que faria, e deve aguardar o julgamento da corte, previsto para esta quarta-feira (15), que deve definir a destinação dos pacotes.
Um impasse no TCU
O TCU, entretanto, vive um impasse. O tribunal afirmou que não tem como armazenar as joias, avaliadas em alguns milhares de reais.
A discussão interna na Corte agora é se as joias devem ser entregues à Receita Federal ou à Polícia Federal (PF) — que pode realizar também exames nos objetos.
O ministro Augusto Nardes havia decidido que Bolsonaro deveria entregar as joias, mas o julgamento de amanhã pode reverter essa situação.
Na semana passada, Bolsonaro admitiu ter ficado com o segundo presente, e alegou ter feito tudo dentro da lei. Mas a decisão do ex-presidente vai na contramão de uma decisão do TCU, que não autoriza os mandatários a levarem esse tipo de objeto para o seu acervo pessoal quando deixam o cargo.
*Com informações da CNN e do G1
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