Mercado Bitcoin é condenado a pagar R$ 300 milhões a clientes após primeiro golpe envolvendo bitcoin (BTC) no Brasil

O Mercado Bitcoin (MB) foi condenado a devolver o equivalente a cerca de R$ 300 milhões em bitcoin (BTC) nas cotações atuais. A principal corretora (exchange) brasileira de criptomoedas é ré em um processo sobre um suposto golpe aplicado por um dos fundadores da empresa contra quatro membros de uma mesma família.

A decisão do juiz Celso Lourenço Morgado, publicada na quinta-feira (1º)  acatou parcialmente o pedido de indenização por danos morais. 

Na decisão, publicada inicialmente pelo portal Infomoney, o juiz condenou o Mercado Bitcoin de forma solidária a restituir 2.182,9880751 bitcoins retidos indevidamente.

Nas cotações atuais da criptomoeda, a indenização equivale a aproximadamente US$ 59.132 (R$ 301,5 milhões).

Em nota enviada à reportagem, o MB afirma que "ainda não foi intimado dessa sentença, mas, confirmada essa decisão, recorrerá no prazo legal". 

Entenda o caso com fundador do Mercado Bitcoin 

Antes do processo em 2015, é preciso voltar um pouco mais, para o ano de 2011.

Leandro Marciano César, um dos fundadores da exchange, teria sido responsável pelo primeiro golpe envolvendo bitcoin no Brasil com o fundo Bitcoin Rain — também fundado por ele.

O Bitcoin Rain prometia aos investidores um “rendimento de até 12%" envolvendo a criptomoeda, que custava cerca de US$ 2,25 à época (o equivalente a R$ 12,6 nas cotações atuais).

A estrutura desse suposto investimento é bastante parecida com esquemas modernos de golpes envolvendo BTC. 

Leandro César teria feito transferências em BTC de um endereço da Bitcoin Rain para uma carteira do MB. Em 2012, a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) determinou a imediata suspensão das atividades do fundo por se tratar do oferecimento de um valor mobiliário não regulado.

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Nem mesmo isso parou Leandro César

Mesmo assim, Leandro César continuou suas atividades na Bitcoin Rain, chegando a atrair até 300 usuários e angariar mais de 15 mil bitcoins — em 2012, o valor corresponderia a US$ 79,5 mil, dada a cotação média de US$ 5,30 por BTC na época. 

Assim, em 2013, ele alegou, por meio de uma postagem em um fórum de discussão de BTC, que um suposto ataque hacker teria atingido a plataforma de negociação do Bitcoin Rain e do MB, que até então era apenas um site de internet — não constituído como uma empresa formalmente registrada.

O ex-sócio da corretora então parou de pagar tantos os usuários do MB, que não tinham mais acesso a seus recursos, quanto os da Bitcoin Rain, que nunca mais viram suas criptomoedas.

Distanciamento do Mercado Bitcoin

A crise culminou com a saída de Leandro César da corretora e a venda para os irmãos Chamati. Pouco mais de dois meses depois do suposto ataque hacker, a exchange Mercado Bitcoin Serviços Digitais LTDA foi constituída como empresa em 28 de maio de 2013.

Na prática, o empresário não tem mais relação com o MB após vender sua participação no final daquele ano. No entendimento da Justiça,porém, a corretora ainda precisa arcar com os processos envolvendo a Bitcoin Rain.