O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (18) a suspensão do Telegram, o aplicativo de mensagens russo similar ao WhatsApp. Mas engana-se quem pensa que essa determinação tem relação com a guerra da Rússia com a Ucrânia. O motivo para a decisão é outro: a disseminação de informações falsas.
A ordem de Moraes segue um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas — entre eles, o do blogueiro Allan dos Santos.
Um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro, Allan dos Santos é investigado no Supremo no inquérito que apura a divulgação de fake news e ataques aos membros do STF, e também no que identificou a atuação de uma milícia digital.
No ano passado, Moraes determinou a prisão do blogueiro, que está nos Estados Unidos. Há uma ordem para a extradição dele.
Quando o Telegram será suspenso?
Até o momento, ainda é possível mandar mensagens pelo Telegram, mas a suspensão do aplicativo deve acontecer a qualquer momento.
De acordo com a TV Globo, a ordem para o bloqueio do Telegram ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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Na decisão, é determinado que empresas provedoras de serviços de internet — como Algar Telecom, Oi, Sky, Live TIM, Vivo e outras — “e insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram”.
Em caso de descumprimento da decisão, o ministro estabelece uma multa diária de R$ 100 mil.
Na ordem, Alexandre de Moraes diz que a suspensão completa e integral do Telegram permanecerá em vigor até o cumprimento das decisões judiciais anteriores.
E quais são essas decisões?
O Telegram não teria cumprido determinações judiciais anteriores, como a derrubada de perfis do blogueiro Allan do Santos e do site Terça Livre, além de páginas de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
No pedido encaminhado ao STF, a Polícia Federal diz que o Telegram é conhecido pela postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.
A decisão de Alexandre de Moraes teve como base o Marco Civil da Internet.
"O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil atendam às decisões judiciais que determinam o fornecimento de dados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal, circunstância que não tem sido atendida pela empresa Telegram".