Ao declarar fundos no imposto de renda, qual CNPJ informar? O do fundo ou o da administradora?
Esta é uma das dúvidas mais comuns entre os investidores, mas em 2022 parece que finalmente a Receita deixou isso claro
Uma das dúvidas mais comuns entre investidores sempre foi quanto ao CNPJ que se deve informar na declaração de imposto de renda ao se declarar fundos de investimento, principalmente fundos imobiliários (FII). Mas parece que no imposto de renda 2022, finalmente a Receita Federal esclareceu a questão.
Tanto na ficha de Bens e Direitos, nos itens referentes aos fundos, quanto na ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva - geralmente usada para se declarar os rendimentos dos fundos - há campos específicos para o CNPJ da fonte pagadora.
Até o IR 2021, nas regras do Programa Gerador da Declaração sobre o preenchimento desses campos constava apenas um genérico "CNPJ da fonte pagadora". Assim, a orientação dos tributaristas era sempre informar o CNPJ que aparecia no informe de rendimentos como sendo o da fonte pagadora, e este em geral era o da administradora do fundo.
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A única exceção eram os fundos imobiliários. No caso deles, a orientação dos especialistas era informar o CNPJ do fundo.
CNPJ do fundo
Mas, a partir de 2022, os fundos de investimento ganharam um grupo próprio dentro da ficha de Bens e Direitos. O grupo 07 - Fundos, reúne nada menos que 11 tipos diferentes de fundos de investimento, além do item "Outros".
Nas regras do programa deste ano (que podem ser acessadas clicando-se naquele livrinho com um ponto de interrogação na capa, no menu superior), na parte dedicada aos códigos da ficha de Bens e Direitos, a orientação da própria receita é que, no caso do grupo 07, o contribuinte informe, no campo próprio, o CNPJ do fundo, em qualquer caso.
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Essa orientação também vale para as fichas de rendimentos. Isso porque, ao informar um fundo na ficha de Bens e Direitos, o contribuinte já tem a opção de clicar no botão para informar o rendimento ligado àquele fundo. E, ao fazer isso, ele é levado para a ficha de rendimento correta, e o programa já puxa o CNPJ informado na ficha de Bens e Direitos, que no caso, terá sido o do fundo.
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Assim, mesmo que o contribuinte preencha a ficha de rendimentos manualmente, sem acessá-la pela ficha de Bens e Direitos, ele deverá informar, também, o CNPJ do fundo.
Veja como declarar fundos de investimento no imposto de renda 2022. Saiba também como declarar fundos imobiliários e fiagros, ETFs de ações e renda fixa e onde encontrar os CNPJs dos FIIs listados na bolsa brasileira.
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