Oceanpact (OPCT3) vence batalha milionária na Justiça contra a Petrobras (PETR4); o que isso significa para as ações?

A noite de quarta-feira foi de vitória para a Oceanpact (OPCT3), tanto na Justiça quanto na bolsa de valores. Após se consagrar vencedora na batalha legal travada contra a Petrobras (PETR4), as ações da prestadora de serviços marinhos dispararam na B3 no último pregão. E não à toa.

Há mais de dois anos, a empresa cobra a petroleira legalmente para que arque com  o descumprimento das regras de circulação de bandeira estrangeira ligadas ao navio Up Coral — e apenas ontem a companhia ganhou a disputa. Vale destacar que a decisão ainda não é final, e a Petrobras pode entrar com novos recursos.

Os papéis OPCT3 encerraram a sessão de ontem em alta de 11,07%, negociados a R$ 2,91. Ao mesmo tempo, as ações da estatal tiveram uma derrocada na bolsa. Os papéis PETR3 caíram 9,8% ontem, enquanto as ações PETR4 desabaram 7,93%.

O movimento da empresa marinha se entendeu para o pregão de hoje, ainda que com menor intensidade. Por volta das 11h20 desta quarta-feira, as ações da Oceanpact avançavam 0,69%, a R$ 2,93. Já PETR3 e PETR4 voltaram para o campo positivo, com valorização de 2,68% e 2,75%, respectivamente, a R$ 24,94 e R$ 22,06.

Apesar da boa reação à vitória na Justiça, os papéis da Oceanpact seguem muito abaixo da “linha d'água”. Desde o IPO, em fevereiro de 2021, a empresa perdeu 73,7% de valor de mercado na B3.

A briga entre a Oceanpact (OPCT3) e a Petrobras (PETR4)

A disputa entre a Oceanpact e a Petrobras começou em 2017, quando a estatal contratou por licitação o aluguel da embarcação de suporte PSV — normalmente usada para conectar plataformas a sistemas de produção de petróleo —, com prazo de vigência de seis anos, que poderiam ser estendidos por mais seis anos.

Então, cabia à petroleira pagar as taxas diárias do afretamento do navio e conseguir as licenças com o órgão responsável, que duravam 12 meses, e renová-las após o vencimento.

Porém, depois do período de um ano, a Petrobras não renovou a licença por “impossibilidade” e deu por encerrados os contratos — apesar de a embarcação estar disponível para uso, de acordo com a Oceanpact.

Sentença milionária para a Petrobras

Depois de dois anos de disputa legal, foi somente ontem que a Oceanpact venceu, por unanimidade, o processo na Justiça.

O juiz considerou que a Petrobras rescindiu o contrato de forma indevida, e a estatal será condenada a pagar à companhia um montante milionário.

A princípio, a sentença não estipulou os valores que a Petrobras deverá pagar à companhia, apenas detalhou o que será cobrado e como o montante será corrigido.

Segundo a ação judicial, a soma inclui:

• O valor de 93 taxas diárias, que foi o período em que a embarcação permaneceu disponível, armada e tripulada, mas sem pagar à empresa; 
• A quantia de diárias referentes ao afretamento da embarcação Up Coral UP desde 11 de junho de 2018 até o fim do contrato, em 03 de agosto de 2021;
• O montante de 45 diárias, correspondentes ao período de aviso prévio.

Os valores ainda serão corrigidos pelo INPC e juros de 1% ao mês, contando da data de vencimento de cada pagamento mensal.

Caberá ainda à estatal arcar com as custas do processo e dos honorários advocatícios, que serão equivalentes a 10% do valor final da condenação.

A definição da bolada deverá acontecer nas próximas etapas do processo, que ainda está sujeito a recursos da petroleira.

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O que dizem os analistas

Porém, segundo informações do InfoMoney e do Bradesco BBI, os valores devem chegar a cerca de R$ 400 milhões, equivalente a 68% do valor de mercado da empresa de serviços marinhos nesta quinta-feira.

Na visão do banco, a vitória legal da Oceanpact pode gerar um acréscimo de R$ 2 por ação para a companhia.

“Se a Oceanpact vencer até o último estágio de apelação, isso seria uma boa notícia para a empresa”, disse a casa, em relatório.

“Acreditamos que a Oceanpact poderia usar os recursos de caixa para gestão de passivos, já que as taxas de CDI nos níveis atuais de dívida estão consumindo praticamente todo o fluxo de caixa da empresa após os investimentos.”

Na hipótese de a Petrobras aceitar a decisão judicial e não entrar com recurso, o Bradesco projeta que a petroleira seja capaz de gerar fluxo de caixa já no segundo semestre do ano que vem, caso use todos os recursos para pagar as dívidas.