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PEC DOS COMBUSTÍVEIS
Guedes vê mais chance de redução de impostos sobre o diesel e cita limites à tributação; veja o que o ministro falou
Em evento organizado pelo Credit Suisse,ministro da Economia confirma que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também pode ter ajustes para evitar a desindustrialização e ajudar o consumo
O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes - Imagem: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO/AE
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (01) que um pedaço do aumento da arrecadação tem que ser repassado à indústria e ao consumidor, mas rechaçou a possibilidade de apoio do governo ao fundo de estabilização de preços na PEC dos combustíveis.
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"Está sendo estudada uma PEC autorizativa, se os Estados quiserem reduzir os seus tributos para o Brasil girar melhor sobre o diesel. A arrecadação federal sobre o diesel está entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões por ano, podemos reduzir isso também", afirmou Guedes.
"Como a reforma tributária ficou paralisada na mão de um relator que não conhece bem a matéria, não conseguimos avançar. Mas a arrecadação subiu mais de R$ 300 bilhões, sendo mais de R$ 100 bilhões em arrecadação permanente", disse ele, em participação virtual na Latin America Investment Conference, organizada pelo Credit Suisse.
Para o ministro, se o Congresso quiser mudar a incidência do ICMS e limitar a alíquota estadual, é um problema político no qual ele não vai entrar.
"Mas é bem-vindo que, em vez de pensar só em teto de gastos, pensar em teto de imposto. Os impostos têm que ter limites, a população não pode ser abusivamente explorada como é no Brasil. Estamos estudando isso com muita moderação, olhando que impostos podem ser reduzidos", completou.
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Guedes criticou a ideia de se criar um fundo de estabilização de preços que, segundo ele, chegou a ser cogitado com um volume de R$ 120 bilhões.
"Isso é três vezes o valor do Bolsa Família. Tem muita gente circulando com ideias insensatas", alertou.
A ideia original da PEC dos combustíveis era criar um fundo de amortização dos preços de diesel, gasolina e energia com recursos de royalties de petróleo para amortizar os preços ao consumidor em momentos de volatilidade internacional.
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Bolsonaro, no entanto, barrou o fundo, a pedido de Guedes, que considera o custo muito grande aos cofres públicos para uma redução pequena na bomba.
Guedes confirmou ainda que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também pode ter ajustes para evitar a desindustrialização e ajudar o consumo.
"O aumento da arrecadação não vai ficar na mão de um Estado obeso. Um pedaço do aumento da arrecadação estrutural, 10%, 15% ou 20% tem que ser repassado para beneficiar setor industrial e consumidor de massa", confirmou.
Essas mudanças na tributação, segundo ele, podem ajudar inclusive a combater a inflação. "O nosso Banco Central acordou primeiro e esperamos que isso não vire uma inflação persistente com aumentos generalizados de preços. Esperamos que os choques retrocedam", completou.
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Segundo ele, as bandeiras tarifárias que encarecem as conta de luz também devem voltar para o verde nos próximos meses, devido ao retorno das chuvas.
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