O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Benefícios
Decreto regulamenta prorrogação de incentivos fiscais a semicondutores até 2026
Além de prorrogar incentivos, a lei lista uma série de novos insumos da indústria de semicondutores que também terão direito aos benefícios
Imagem: Pixabay
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou um decreto para regulamentar a prorrogação do prazo de incentivos fiscais à indústria de semicondutores até 2026. A medida era necessária para regulamentar uma lei aprovada pelo Congresso em dezembro de 2021 e sancionada por Jair Bolsonaro em janeiro deste ano.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), também permite incluir novos insumos na desoneração de impostos para beneficiar setores como o fotovoltaico.
A lei regulamentada pelo decreto de Mourão estendeu até 2026 a vigência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), que acabaria no início de 2022. O programa dá benefícios fiscais para a produção de itens como chips e displays de LCD e plasma.
"A regulamentação é necessária para assimilar e acomodar as alterações do ordenamento jurídico promovidas pela Lei nº 14.302/22, permitindo a continuidade da política para o setor de semicondutores no Brasil, estratégico para a economia nacional e importante para a ampliação das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) integradas ao setor nacional de tecnologias da informação e comunicação (TIC)", diz nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência.
Leia mais:
- As cinco marcas de carros que mais se destacaram em 2022
- 3 tendências de tecnologia para você investir em 2023
Como funciona o incentivo
Pelas regras do Padis, as empresas podem apropriar crédito financeiro calculado sobre o que aplicaram no trimestre anterior em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Para calcular os créditos, é usado um total de 13,1% do valor investido, multiplicando-se o resultado por 2,62. As aplicações em pesquisa devem ser de no mínimo 5% do faturamento bruto no mercado interno. Este critério valerá até 2024.
Leia Também
De 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, a base de cálculo é equivalente a 12,3% do investido e, para encontrar os créditos, o fator de multiplicação será 2,46.
Além de prorrogar os incentivos fiscais, a lei lista uma série de novos insumos da indústria de semicondutores que também terão direito aos mesmos benefícios. São componentes específicos, como chapas de cobre e tubos de alumínio especiais para módulos fotovoltaicos.
O decreto editado por Mourão estabelece que para as medidas terem efeito é preciso constar da Lei Orçamentária Anual (LOA) para cada exercício financeiro o valor da respectiva renúncia fiscal.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
MERCADO DE TRABALHO
Quando o anúncio de uma vaga de trabalho é uma roubada? Esses sinais servem de alerta
18 de janeiro de 2026 - 10:15
Antes de se inscrever para centenas de processos seletivos, conheça quais pontos de atenção que podem evitar problemas no futuro
OS DESTAQUES DA SEMANA
Vamos (VAMO3) lidera os ganhos do Ibovespa, enquanto Hapvida (HAPV3) é a ação com pior desempenho; veja os destaques da semana
17 de janeiro de 2026 - 17:23
Os investidores acompanharam os novos desdobramentos do caso Master, as atualizações da corrida eleitoral e as publicações de indicadores econômicos
O SOM DO SILÊNCIO
Silêncio! O show está prestes a começar: Cidade do interior de São Paulo é a mais silenciosa do Brasil
17 de janeiro de 2026 - 16:02
Município com pouco menos de 15 mil habitantes segue à risca o limite de 55 decibéis, estabelecido por lei
26 ANOS DE NEGOCIAÇÕES
Mercosul e União Europeia assinam acordo comercial sem a presença de Lula; entenda o que falta para o tratado valer na prática
17 de janeiro de 2026 - 12:04
A assinatura, no entanto, não faz o acordo valer imediatamente. Após o evento, o texto será submetido à ratificação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais de cada país do Mercosul
DINHEIRO DE VOLTA
FGC vai começar a pagar CDBs do Master na próxima semana; veja como solicitar os valores e evitar golpes
17 de janeiro de 2026 - 11:12
Para fugir de criminosos, o FGC alerta que não solicita o pagamento de qualquer taxa ou o depósito prévio de valores
LOTERIAS
Máquina de milionários emperrada? Mega-Sena 2960 acumula e prêmio sobe para R$ 41 milhões; confira os sorteios do fim de semana
17 de janeiro de 2026 - 10:03
Enquanto os apostadores se preparam para o sorteio da Mega-Sena, outras quatro loterias também voltam a correr neste sábado
ENTRE POLÊMICAS, RUMORES E INVESTIGAÇÕES
Caso Master: o mapa das conexões entre Nelson Tanure e o banco de Daniel Vorcaro — e o que o empresário nega
16 de janeiro de 2026 - 12:50
Entenda os pontos sob investigação e o que o empresário diz sobre sua relação com o banco
SURPRESA
IBC-Br: Prévia do PIB brasileiro interrompe queda e sobe 0,70% em novembro, acima da expectativa
16 de janeiro de 2026 - 10:19
O indicador da atividade industrial foi um dos que registrou as maiores altas; veja como a divulgação movimenta o mercado hoje
CIÊNCIA
O “sol artificial” da China ajuda a responder uma antiga questão: afinal, entre fusão e fissão nuclear, qual é mais segura?
16 de janeiro de 2026 - 9:49
Entenda como a China está mudando a percepção sobre energia nuclear e explorando novas tecnologias com seu ‘sol artificial’
ONDA DE CALOR
Para fugir do calor: Esses destinos de viagem proporcionam um clima mais ameno, mesmo durante o verão, sem precisar sair do Brasil
16 de janeiro de 2026 - 9:15
Confira os 6 melhores locais para se refugiar das altas temperaturas da estação mais quente do ano
MÁQUINA EMPERRADA
Loterias em manutenção: Lotofácil, Quina, Mega-Sena e demais modalidades emperram; prêmios sobem
16 de janeiro de 2026 - 7:07
Mega-Sena não sai desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela segunda vez na semana. Com isso, a Quina promete o maior prêmio desta sexta-feira (16).
FORA DO IBOVESPA
IA, robôs, biotecnologia e energia nuclear: como investir nas teses que definirão a economia e o futuro a partir de 2026
15 de janeiro de 2026 - 12:04
Relatório da Global X compilou as tendências globais dos próximos anos e fala como os ETFs podem viabilizar a participação nesses investimentos
LEGADO
Otto Baumgart, o herdeiro discreto que deixou uma cidade como legado na Zona Norte de São Paulo
15 de janeiro de 2026 - 10:55
Avesso aos holofotes, o empresário morreu aos 45 anos após lutar contra um câncer e deixou como último grande projeto a Cidade Center Norte
ENTRE METAS E VETOS
Lula sanciona Orçamento de R$ 6,54 trilhões para 2026 e corta milhões em emendas parlamentares
15 de janeiro de 2026 - 10:55
O Orçamento aprovado no Congresso prevê aproximadamente de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares
‘GRAVES VIOLAÇÕES’
Banco Central determina a liquidação extrajudicial da Advanced Corretora; veja o que se sabe até agora
15 de janeiro de 2026 - 10:42
A corretora atua no setor financeiro e de câmbio desde 1999 e possui filial nos Estados Unidos
MÁQUINA DE MILIONÁRIOS VIRTUAL
Lotofácil 3587 brilha sozinha e faz dois milionários pela internet; Mega-Sena pode pagar R$ 35 milhões hoje
15 de janeiro de 2026 - 7:28
Os ganhadores do concurso 3587 da Lotofácil efetuaram suas apostas por meio dos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal
COPA DO MUNDO
Políticos ingleses pedem que a Fifa considere expulsar os EUA da Copa do Mundo de 2026
14 de janeiro de 2026 - 16:04
Trump volta aos holofotes ao suspender temporariamente o processamento de vistos de 75 países, meses antes da Copa do Mundo
Ano novo, contas em dia
MEI com boletos atrasados? Veja como parcelar dívidas e evitar problemas com o CNPJ
14 de janeiro de 2026 - 15:35
O microempreendedor individual pode se regularizar por meio do parcelamento dos débitos com a Receita Federal
TOUROS E URSOS #256
Petróleo em disputa: Venezuela, Irã e os riscos para a Petrobras (PETR4)
14 de janeiro de 2026 - 14:55
Vitor Sousa, analista da Genial Investimentos, fala no podcast Touros e Ursos sobre os impactos da situação da Venezuela e do Irã no mercado petroleiro
SOB INVESTIGAÇÃO
Quem é Nelson Tanure e por que o empresário entrou na mira da PF no caso do Banco Master
14 de janeiro de 2026 - 14:25
Investidor conhecido por apostas agressivas, o polêmico empresário agora é citado em investigações sobre o Banco Master; entenda o fio que conecta o investidor à polêmica
SIGA O SD NO WHATSAPP
