O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Além de prorrogar incentivos, a lei lista uma série de novos insumos da indústria de semicondutores que também terão direito aos benefícios
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou um decreto para regulamentar a prorrogação do prazo de incentivos fiscais à indústria de semicondutores até 2026. A medida era necessária para regulamentar uma lei aprovada pelo Congresso em dezembro de 2021 e sancionada por Jair Bolsonaro em janeiro deste ano.
O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), também permite incluir novos insumos na desoneração de impostos para beneficiar setores como o fotovoltaico.
A lei regulamentada pelo decreto de Mourão estendeu até 2026 a vigência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), que acabaria no início de 2022. O programa dá benefícios fiscais para a produção de itens como chips e displays de LCD e plasma.
"A regulamentação é necessária para assimilar e acomodar as alterações do ordenamento jurídico promovidas pela Lei nº 14.302/22, permitindo a continuidade da política para o setor de semicondutores no Brasil, estratégico para a economia nacional e importante para a ampliação das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) integradas ao setor nacional de tecnologias da informação e comunicação (TIC)", diz nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência.
Pelas regras do Padis, as empresas podem apropriar crédito financeiro calculado sobre o que aplicaram no trimestre anterior em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Para calcular os créditos, é usado um total de 13,1% do valor investido, multiplicando-se o resultado por 2,62. As aplicações em pesquisa devem ser de no mínimo 5% do faturamento bruto no mercado interno. Este critério valerá até 2024.
Leia Também
De 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, a base de cálculo é equivalente a 12,3% do investido e, para encontrar os créditos, o fator de multiplicação será 2,46.
Além de prorrogar os incentivos fiscais, a lei lista uma série de novos insumos da indústria de semicondutores que também terão direito aos mesmos benefícios. São componentes específicos, como chapas de cobre e tubos de alumínio especiais para módulos fotovoltaicos.
O decreto editado por Mourão estabelece que para as medidas terem efeito é preciso constar da Lei Orçamentária Anual (LOA) para cada exercício financeiro o valor da respectiva renúncia fiscal.
Mesmo sem estar acumulada, a Lotofácil promete prêmio de R$ 7 milhões nesta quinta-feira. Isso porque o número do concurso tem final zero. Mega-Sena só paga mais que a Quina hoje.
Mesmo sem feriados nacionais, março garante folgas regionais. Dia 19 de março permite descanso em dois estados e algumas cidades
Diretores do Banco Central optaram por seguir a sinalização anterior, mas o corte de hoje não significa o início do ciclo de afrouxamento monetário
Paralisação de dez dias causou desabastecimento generalizado e ainda serve de alerta em meio ao aumento do diesel
Enquanto a inflação projetada para o ano é de 3,9%, a tarifa de energia deve subir muito mais
Medida proposta nesta quarta-feira (18) busca segurar preços diante da alta do petróleo e evitar paralisações
A estatal ressaltou ainda que, mesmo após o reajuste, os preços do diesel A acumulam queda de R$ 0,84 por litro desde dezembro de 2022 — uma redução de 29,6%, considerando a inflação do período
Alta de custos, queda na qualidade e mudanças climáticas redesenham a indústria do chocolate e desafiam produtores
Bilhões de imagens capturadas por jogadores do Pokémon Go agora estão sendo usadas para treinar robôs de entrega nos EUA
Enquanto três apostas dividiram o prêmio principal da Mega-Sena, os vencedores da Quina e da Lotofácil ganharam sozinhos. Dia de Sorte e Timemania acumularam. +Milionária pode pagar R$ 31 milhões hoje (18).
Apesar da possível pressão inflacionária, o juro real elevado e a estratégia de “calibração” do BC sustentam a aposta em um primeiro corte hoje
Pagamento do Bolsa Família segue calendário por NIS, garante valor mínimo de R$ 600 e inclui adicionais para famílias com crianças, gestantes e adolescentes
A estratégia inicial, segundo a Abrava, é promover uma paralisação voluntária, com caminhoneiros deixando de aceitar cargas
Imprevisibilidade da guerra impõe novos desafios ao Banco Central, que se vê diante de um corte já antecipado ou uma manutenção pelo novo risco inflacionário
Fraudes e golpes em concursos públicos acontecem com certa frequência; veja como se proteger
Anvisa recolhe produtos de beleza devido a presença de substância proibida e irregularidades
Os repasses do Bolsa Família seguem um cronograma escalonado de acordo com o dígito final do NIS; o valor mínimo é de R$ 600
Intenção cai em relação a 2025, quando 72% das empresas investiram
Anvisa proíbe a venda de azeite da marca San Olivetto devido a irregularidades apontadas nas ações da distribuidora e da fabricante
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na segunda-feira (16). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogos aumentaram.