O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Além de prorrogar incentivos, a lei lista uma série de novos insumos da indústria de semicondutores que também terão direito aos benefícios
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou um decreto para regulamentar a prorrogação do prazo de incentivos fiscais à indústria de semicondutores até 2026. A medida era necessária para regulamentar uma lei aprovada pelo Congresso em dezembro de 2021 e sancionada por Jair Bolsonaro em janeiro deste ano.
O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), também permite incluir novos insumos na desoneração de impostos para beneficiar setores como o fotovoltaico.
A lei regulamentada pelo decreto de Mourão estendeu até 2026 a vigência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), que acabaria no início de 2022. O programa dá benefícios fiscais para a produção de itens como chips e displays de LCD e plasma.
"A regulamentação é necessária para assimilar e acomodar as alterações do ordenamento jurídico promovidas pela Lei nº 14.302/22, permitindo a continuidade da política para o setor de semicondutores no Brasil, estratégico para a economia nacional e importante para a ampliação das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) integradas ao setor nacional de tecnologias da informação e comunicação (TIC)", diz nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência.
Pelas regras do Padis, as empresas podem apropriar crédito financeiro calculado sobre o que aplicaram no trimestre anterior em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Para calcular os créditos, é usado um total de 13,1% do valor investido, multiplicando-se o resultado por 2,62. As aplicações em pesquisa devem ser de no mínimo 5% do faturamento bruto no mercado interno. Este critério valerá até 2024.
Leia Também
De 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, a base de cálculo é equivalente a 12,3% do investido e, para encontrar os créditos, o fator de multiplicação será 2,46.
Além de prorrogar os incentivos fiscais, a lei lista uma série de novos insumos da indústria de semicondutores que também terão direito aos mesmos benefícios. São componentes específicos, como chapas de cobre e tubos de alumínio especiais para módulos fotovoltaicos.
O decreto editado por Mourão estabelece que para as medidas terem efeito é preciso constar da Lei Orçamentária Anual (LOA) para cada exercício financeiro o valor da respectiva renúncia fiscal.
Segundo o FGC, cerca de 160 mil credores poderão ser ressarcidos após a liquidação do Banco Pleno; veja os próximos passos
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a +Milionária é a loteria da Caixa com o maior prêmio em jogo na noite desta quarta-feira (28), mas outras modalidades também prometem prêmios milionários hoje. Confira os valores.
Sem acordo entre EUA e Irã, Brent pode seguir firme; com diplomacia, banco projeta queda e reação da Opep+
Pode ser que você conheça alguém que é milionário e nem percebeu por causa dos hábitos dessas pessoas
Com declaração pré-preenchida ou sem, o indicado é reunir todos os documentos e revisar as informações antes de submetê-las ao Fisco
Linha subsidiada pelo Tesouro busca dar fôlego ao agronegócio e reduzir risco de retração na produção
Não tem o menor problema conversar com uma planta. Isso só é um problema se você ouvir uma resposta, diria um psiquiatra. Mas não se você estiver no Jardim Botânico da Universidade de Cambridge, na Inglaterra. Pode até parecer mentira, mas visitantes do jardim podem conversar com o total de 20 plantas e, o mais […]
A tormenta do Banco do Brasil, a fatura da crise do Banco Master e o Pé-de-Meia foram destaque no Seu Dinheiro; veja as matérias mais lidas dos últimos dias
A Receita Federal mantém uma fiscalização forte sobre as operações de crédito, que obriga as instituições financeiras a reportarem movimentações que ultrapassem R$ 2 mil mensais
Enquanto a Quina e a Mega-Sena acumularam, a Lotofácil fez três vencedores ontem. Confira os números sorteados nas principais loterias da Caixa Econômica Federal
Segundo Alexandre de Moraes, o Supremo decidiu, em 2019, que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial por atividade de risco, e vigilantes não poderiam ter mais benefícios
Exército se prepara para a possibilidade de operações prolongadas caso o presidente Donald Trump ordene um ataque contra o Irã
Banco Central informa que 5.290 chaves Pix do Agibank tiveram dados cadastrais expostos após falha pontual no sistema da instituição
O mundo rico deveria temer as consequências de juros altos para a economia, de olho nos problemas que essas taxas geram no Brasil
Uma alteração momentânea no ano passado fez a cidade se tornar a primeira capital cerimonial do país no século XXI
O Instituto Federal do Ceará (IFCE) divulgou dois editais de concurso público voltados a professores e técnicos administrativos
Dados do FGV IBRE revelam a maior insatisfação dos trabalhadores brasileiros
As loterias da Caixa costumam parar somente aos domingos e nos feriados nacionais. Elas terão calendário alterado durante o Carnaval. Confira a seguir.
Lotofácil foi a única loteria a fazer novos milionários na rodada de quinta-feira. Ganhador recorreu à chamada “teimosinha”.
Apesar de não ser feriado nacional, o Carnaval impacta o funcionamento do mercado financeiro, dos bancos, dos Correios e do transporte público