O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Além de prorrogar incentivos, a lei lista uma série de novos insumos da indústria de semicondutores que também terão direito aos benefícios
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou um decreto para regulamentar a prorrogação do prazo de incentivos fiscais à indústria de semicondutores até 2026. A medida era necessária para regulamentar uma lei aprovada pelo Congresso em dezembro de 2021 e sancionada por Jair Bolsonaro em janeiro deste ano.
O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), também permite incluir novos insumos na desoneração de impostos para beneficiar setores como o fotovoltaico.
A lei regulamentada pelo decreto de Mourão estendeu até 2026 a vigência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), que acabaria no início de 2022. O programa dá benefícios fiscais para a produção de itens como chips e displays de LCD e plasma.
"A regulamentação é necessária para assimilar e acomodar as alterações do ordenamento jurídico promovidas pela Lei nº 14.302/22, permitindo a continuidade da política para o setor de semicondutores no Brasil, estratégico para a economia nacional e importante para a ampliação das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) integradas ao setor nacional de tecnologias da informação e comunicação (TIC)", diz nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência.
Pelas regras do Padis, as empresas podem apropriar crédito financeiro calculado sobre o que aplicaram no trimestre anterior em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Para calcular os créditos, é usado um total de 13,1% do valor investido, multiplicando-se o resultado por 2,62. As aplicações em pesquisa devem ser de no mínimo 5% do faturamento bruto no mercado interno. Este critério valerá até 2024.
Leia Também
De 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, a base de cálculo é equivalente a 12,3% do investido e, para encontrar os créditos, o fator de multiplicação será 2,46.
Além de prorrogar os incentivos fiscais, a lei lista uma série de novos insumos da indústria de semicondutores que também terão direito aos mesmos benefícios. São componentes específicos, como chapas de cobre e tubos de alumínio especiais para módulos fotovoltaicos.
O decreto editado por Mourão estabelece que para as medidas terem efeito é preciso constar da Lei Orçamentária Anual (LOA) para cada exercício financeiro o valor da respectiva renúncia fiscal.
Mega-Sena não sai desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela primeira vez na semana. +Milionária promete o maior prêmio desta quarta-feira (28).
O ex-diretor do Copom espera que um primeiro corte venha em março ou abril, quando a expectativa de inflação futura chegar, enfim, aos 3%
Para Bruno Serra e Rodrigo Azevedo, o país entrou na fase decisiva em que promessas já não bastam: o ajuste fiscal precisará acontecer, de um jeito ou de outro
Dólar, juros e eleição entram no radar do gestor do lendário fundo Verde para proteger a carteira
A grande maioria dos agentes financeiros espera a manutenção dos 15% nesta semana, mas há grandes nomes que esperam um primeiro ajuste nesta quarta-feira
Enquanto o Banco Master caminhava para o colapso, Daniel Vorcaro manteve uma rotina de luxo que incluiu jatos particulares e uma festa de R$ 15 milhões para sua filha de 15 anos
Depois de a Lotofácil e a Dupla Sena terem feitos novos milionários, a Mega Sena tem prêmio estimado em R$ 92 milhões hoje
As empresas começam a divulgar os resultados na próxima semana e, como “esquenta”, a Vale (VALE3) publica hoje seu relatório de produção e vendas
Empresas de laticínios estão recolhendo lotes de fórmulas infantis à medida que cresce a preocupação de contaminação por toxina
Calendário de fevereiro 2026 mostra que o Carnaval não é feriado nacional, mas estados e municípios podem decretar folga para trabalhadores
Primeiro hotel de alto padrão da capital federal, o Torre Palace nasceu como símbolo de sofisticação, mas afundou em disputa familiares
Em 2026, com apenas três semanas, o ouro já acumula valorização de 17%
Medida vale para Lima e Callao e prevê multas, pontos na carteira e até apreensão do veículo em meio ao estado de emergência no país
Executivos do Master e do BRB, empresários e ex-dirigentes prestam depoimento à Polícia Federal nesta semana. O que está em jogo?
A estimativa da prefeitura de Congonhas, cidade vizinha também afetada pelo vazamento, é que foram derramados 200 mil m³ de água e lama; incidente ocorreu no aniversário de sete anos do rompimento de barragem em Brumadinho
Avanço da inteligência artificial eleva investimentos e pressiona debate sobre governança, riscos sistêmicos e atuação do Banco Central
Fundo imobiliário negocia com 15% de desconto e pode se beneficiar da retomada dos FIIs de tijolo
25 de janeiro de 1995 por pouco não impediu que o Brasil fosse pentacampeão mundial de futebol, entre outros acontecimentos das últimas três décadas
Em depoimento à PF, controlador diz que o banco sempre operou ancorado no FGC, com ciência do BC, e que a crise de liquidez começou “quando a regra do jogo mudou”
Academias de alto padrão e loterias da Caixa Econômica foram destaque no Seu Dinheiro, mas outros assuntos dividiram a atenção dos leitores; veja as matérias mais lidas dos últimos dias