Os bancos poderão criar suas próprias “criptomoedas” com lastro em depósitos para operar com o “real digital”, a moeda digital (CDBC) que está sendo criada pelo Banco Central. A afirmação é do presidente do BC, Roberto Campos Neto.
Nitidamente um grande entusiasta da tecnologia das criptomoedas, Campos Neto afirmou que o arcabouço do real digital evitará a chamada “corrosão” do balanço dos bancos.
Isso aconteceria caso todas as pessoas resolvessem adotar o real digital, o que acabaria limitando a capacidade das instituições financeiras concederem crédito.
No modelo em estudo pelo BC brasileiro, os bancos poderão emitir “stablecoins” — criptomoedas com lastro em uma moeda fiduciária — com base em seus depósitos.
“O Banco Central vai garantir que todo stablecoin seja transformado 1 para 1 na moeda emitida pelo BC”, afirmou Campos Neto, que participou nesta sexta-feira do evento O Futuro da Regulamentação dos Criptoativos no Brasil, em Brasília.
Nas projeções do chefe da autoridade monetária, o lançamento da Central Bank Digital Currency (CBDC) deve acontecer em algum ponto de 2024.
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Regulação branda
O presidente do BC também deu um alívio ao mercado de criptomoedas ao defender uma legislação “branda” para o setor.
“Em grande parte, os banqueiros centrais dizem: ‘eu quero regular isso aí, pesado e 100% dentro do ambiente regulado’. Eu entendo, mas não concordo”, afirmou Campos Neto.
Para ele, a legislação deve caminhar ao lado do desenvolvimento tecnológico desse mercado e uma regulação mais pesada seria um fator limitante para isso.
As falas do chefe do BC vêm em um momento oportuno: o Congresso Nacional debate o projeto de lei (PL) nº 4.401/2021, que regula o mercado local de cripto. Segundo a proposta, o Banco Central seria o principal órgão regulador desse setor.
Do mesmo modo, João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ainda afirmou que irá publicar um parecer de recomendação junto ao Banco Central para organizar o mercado. “A norma já está pronta, ainda falta acertar alguns detalhes com o BC”.
“Enquanto não vier a lei, vai vir o parecer de orientação. Fraude não se regula, se pune”, concluiu o presidente da CVM em sua participação no painel.
Um aplicativo central para seus bancos
Já próximo do final de sua participação no evento, o presidente do Banco Central projetou o que seria uma “última fase” do open finance. Na visão de Campos Neto, o usuário terá um aplicativo que concentra todas as operações financeiras de uma pessoa.
Isto significa que bancos, investimentos e outras funcionalidades não ficarão mais espalhadas em diversos apps diferentes, o que dará mais liberdade ao cliente de escolher as melhores opções para o seu perfil.
O fim dos cartões de crédito
Esse sistema — que, nas palavras do banqueiro central, será um “panorama da vida financeira de cada pessoa” — ainda deve ser um golpe fatal nos cartões de crédito.
As novas funcionalidades de PIX programado e PIX crédito já são um primeiro passo para isso. “O cartão de crédito vai deixar de existir em algum momento com o sistema integrado de bancos”, diz ele. Por fim, o sistema offline também irá valer tanto para o PIX quanto para o real digital.
Ela funcionaria como uma “carteira digital” sem a necessidade de conexão com a internet ou a abertura do aplicativo de um banco, mas Campos Neto deu poucos detalhes de como isso funcionaria na prática.