Independência é pouco? Campos Neto defende autonomia “mais ampla” para o Banco Central; entenda

O Banco Central (BC) brasileiro se tornou independente por lei no ano passado. Mas para Roberto Campos Neto, presidente do BC, a autarquia precisa de uma autonomia ainda mais ampla.

"Hoje vivemos a realidade de ter autonomia operacional, sem autonomia administrativa e financeira e vemos a dificuldade de conduzir o BC sem essa autonomia mais ampla", disse Campos Neto, nesta terça-feira (26), em sessão solene do Congresso Nacional. 

"A lei que criou o BC garantiu autonomia operacional, financeira e administrativa. Infelizmente, essa autonomia que é moderna até para padrões de hoje durou apenas até 1967", acrescentou.

O questionamento de Campos Neto sobre a efetiva autonomia do BC se dá em meio à greve dos servidores da autarquia desde março — por reajuste salarial de 27% e reestruturação da carreira — A paralisação afetou serviços e publicações do órgão nas últimas semanas. 

A mobilização foi suspensa no último dia 19 e deve seguir até a próxima semana. Por outro lado, o governo já sinalizou um aumento de 5% sobre os salários, o que foi considerado “insuficiente” pelos servidores. 

Depois de quase um mês, o Boletim Focus voltou a ser divulgado nesta terça-feira. O relatório sobre as expectativas do mercado financeiro apontou que a Selic deve atingir 13,25% ao ano até dezembro. 

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Campos Neto e Autonomia do Banco Central

Seguindo o exemplo das maiores economias do mundo — Estados Unidos, Japão e Reino Unido, além dos países-membros da zona do euro (BCE) —, a autonomia do Banco Central brasileiro foi aprovada pelo Congresso Nacional e ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

A lei garantiu mandatos fixos de quatro anos para a diretoria do BC, que não coincidem com os dos presidentes da República. Campos Neto, por exemplo, permanece à frente da autoridade monetária até 2024. Essa é uma das questões administrativas, como também as financeiras, que precisam do aval do governo para serem decididas. 

No Brasil, a independência do órgão, entretanto, é somente operacional. Em outras palavras, o órgão tem liberdade para conduzir a política monetária - como o reajuste dos juros, por exemplo.

De fato, a autonomia total do BC durou apenas os três primeiros anos. Roberto Campos — avô do atual presidente da autarquia — foi um dos responsáveis pela criação do órgão, em 1964. 

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*Com informações do Estadão Conteúdo

Liliane de Lima

liliane.santos@moneytimes.com.br

É repórter de mercados do Money Times, site parceiro do Seu Dinheiro. Jornalista formada pela PUC-SP, já passou pelo setor de análise política da XP Investimentos.