Cresce movimento contrário à divisão da Oi Móvel entre Vivo, TIM e Claro
Empresas concorrentes e associações reforçam tese de que o mercado e a infraestrutura de serviços de telecomunicações ficarão com alta concentração

A operação de compra da Oi Móvel pelo consórcio de Vivo, TIM e Claro, acertada em leilão por um lance de R$ 16,5 bilhões em dezembro, enfrenta resistência de outros agentes de mercado nas discussões dentro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Está ganhando corpo nessas arenas um movimento contrário à concentração de mercado, como resultado do fatiamento das redes de telefonia e internet móvel da Oi entre as três rivais.
Neste momento em que a transação está sob análise, as partes contrárias encaminharam aos órgãos públicos argumentos e estudos sobre potenciais efeitos negativos com a consolidação do setor.
As partes também estão colocando na mesa pedidos de veto à transação ou, no mínimo, a aplicação de remédios para amenizar os esperados efeitos negativos.
As propostas vão desde o endurecimento da fiscalização dos preços dos serviços ofertados pelas grandes teles até a venda de ativos da Oi para terceiros.
No Cade, cinco entidades já tiveram aval para acompanhar de perto o processo que analisará o ato de concentração.
Leia Também
São elas: as operadoras regionais Algar e Sercomtel, as associações empresariais TelComp e Neo (que representa os provedores de pequeno e médio porte) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O trânsito também é visto na Anatel.
No dia 28, por exemplo, haverá uma reunião extraordinária a pedido dos provedores regionais para discutir a venda da Oi Móvel.
Ofensiva
Em petição enviada ao Cade, a Associação Neo (Associação de Operadores de TV por Assinatura, Provedores de Internet, Fornecedores de Soluções e Serviços) defendeu o veto à venda da Oi Móvel para o consórcio de Vivo, TIM e Claro.
A Neo afirma que o negócio vai gerar concentração excessiva de mercado, desestímulo à concorrência e piora na oferta dos serviços de telecomunicações.
O documento cita um estudo do Office of Communications (a agência reguladora do Reino Unido) apontando que a redução de quatro para três operadores em países europeus como Áustria, Irlanda e Alemanha resultou em queda na qualidade dos serviços e no volume de investimentos do setor.
Esse apontamento contraria declarações de Vivo, TIM e Claro de que a transação vai melhorar os serviços a partir dos ganhos de escala. "A experiência internacional confirma que operações desse tipo não geraram eficiências", descreveram os advogados da Neo na manifestação.
O mesmo estudo é descrito na petição encaminhada pelo Idec, que pede ao Cade a reprovação do negócio.
"O Idec entende que a operação tem a potencialidade de gerar efeitos anticompetitivos no mercado de telefonia móvel, especialmente pela redução de oferta ao consumidor", afirmou o órgão, no documento.
A paranaense Sercomtel, controlada pelo fundo Bordeaux, do empresário Nelson Tanure, também encaminhou ao Cade um pedido de veto sob a alegação de que a venda da Oi Móvel para as rivais diminuirá a rivalidade no setor e aumentará o risco de exclusão de concorrentes.
"Não é razoável imaginar que a regulação existente conterá os riscos de abusos de poder econômico", citaram os advogados da companhia.
A mineira Algar Telecom também engrossou o coro pelo veto à transação, porém acrescentando um outro argumento.
Na visão da empresa, o trio de operadoras teria se adiantado ao fechar a compra da Oi Móvel sem obter, antes, o aval dos órgãos competentes - uma prática conhecida por gun jumping. A infração, se confirmada, implicaria em proibição à venda da Oi Móvel e multa de R$ 60 milhões aos envolvidos.
Uma preocupação comum aos operadores regionais é a concentração da infraestrutura nas mãos de apenas três companhias nacionais. Há temor de que isso restrinja ainda mais oferta de redes e eleve os valores de contratos fechados entre as próprias teles.
Isso afetaria, por exemplo, os serviços de roaming (quando o cliente de uma tele é conectado à rede de outra tele durante deslocamento), muito demandado por Algar e Sercomtel, que não têm cobertura no País todo.
Remédios
O presidente da Associação Brasileira das Prestadores de Serviço de Telecom Competitivas (Telcomp), Luiz Henrique Barbosa, disse que um potencial veto à operação é pouco provável, considerando o risco de falência da Oi, em recuperação judicial desde 2016 com dívida bilionária.
"Nossa atuação nesse ato de concentração é pela aprovação da venda, mas desde que com remédios concorrenciais e regulatórios", explicou, em entrevista.
O remédio ideal, disse, seria a venda da Oi Móvel em fatias, destinando a carteira de clientes e o espectro de determinadas regiões (separadas dor DDDs) para outras empresas no lugar do trio Vivo, TIM e Claro.
"Nós não temos associados capazes de comprar a Oi móvel inteira, mas temos, sim, interessados em comprar fatias", relatou Barbosa. "Isso seria mais equilibrado para preservar a concorrência".
Embora não revele o nome dos interessados em aquisições, o comentário nos bastidores é de que Algar e Sercomtel seriam candidatos. Também não é descartado interesse por parte das operadoras virtuais.
Resposta
A Oi e o consórcio Vivo, TIM e Claro encaminharam ao Cade manifestações para rebater as críticas que vêm sofrendo de agentes de mercado contrários à transação entre as partes.
O consórcio Vivo, TIM e Claro pediu ao Cade que a transação seja aprovada sem restrições, pois envolve, na sua visão, o melhor arranjo competitivo possível e "não gera preocupações concorrenciais".
Consultadas pela reportagem, as empresas não fizeram comentários adicionais.
Por sua vez, a Oi reiterou a expectativa de aprovação do processo do Cade entre o fim de 2021 e o começo de 2022.
Mobly (MBLY3): Família fundadora da Tok&Stok desiste de assumir controle da empresa — mas acusa atual gestão de sabotagem
Segundo comunicado enviado à CVM, medidas “irresponsáveis” da atual gestão influenciaram negativamente o processo e minaram a confiança de debenturistas e acionistas
Dividendos e JCP: Vivo (VIVT3) distribuirá R$ 500 milhões em proventos; veja quem recebe
Valor faz parte dos dividendos obrigatórios do exercício de 2025 e representa R$ 0,1311 por ação, mas o pagamento ficará só para o ano que vem
TIM (TIMS3) chega ao topo do ranking de sustentabilidade da B3; veja quem mais se destacou no ISE 2025
O índice da bolsa de valores agora reúne 82 empresas de 40 setores, mas nem todas elas se destacam
FGC pode emprestar R$ 4 bilhões para pagamento de CDBs do Master, segundo jornal — mas banco precisará de mais dinheiro para honrar vencimentos curtos
A assistência do Fundo Garantidor de Crédito só cobrirá parte do passivo de CDBs; o restante deverá ser coberto com capital do próprio fundador
Compra do Banco Master pelo BRB é barrada pela Justiça do Distrito Federal; confira o que falta para a operação ser concluída
A decisão indica que a direção do banco teria desrespeitado exigências legais necessárias para a conclusão da compra
Bola de cristal monetária: Ibovespa busca um caminho em dia de Super Quarta, negociações EUA-China e mais balanços
Investidores estão em compasso de espera não só pelas decisões de juros, mas também pelas sinalizações do Copom e do Fed
CVM dispensa exigência de OPA em caso de compra de ações da Comerc pela Vibra Energia (VBBR3)
Com participação na Comerc desde 2021, a Vibra Energia possui o equivalente a 98,7% do capital social total da empresa
Tim (TIMS3): ações da empresa saltam na B3 após aumento de 53,6% no lucro no 1T25; confira o desempenho
Com a segunda maior alta do dia, a Tim fica atrás somente da Brava (BRAV3), que leva a medalha de ouro das valorizações desta terça-feira
Expectativa e realidade na bolsa: Ibovespa fica a reboque de Wall Street às vésperas da Super Quarta
Investidores acompanham o andamento da temporada de balanços enquanto se preparam para as decisões de juros dos bancos centrais de Brasil e EUA
Dividendos e JCP: Tim (TIMS3) anuncia R$ 300 milhões em proventos após salto de 53,6% no lucro para nível recorde no 1T25
O resultado do 1º trimestre deste ano da Tim mostra um lucro líquido de R$ 798 milhões, uma nova máxima para o começo do ano
Warren Buffett não foi às compras: Berkshire Hathaway tem caixa recorde de US$ 347,7 bilhões no primeiro trimestre; lucro cai 14%
Caixa recorde indica que Buffett não aproveitou a queda do mercado de ações no primeiro trimestre para aplicar o dinheiro em novas oportunidades
Weg (WEGE3) desembolsa R$ 53,7 milhões para comprar empresa americana de revestimentos industriais
A Heresite Protective Coatings tem forte presença internacional, com 70% de suas vendas realizadas fora dos EUA, além de parceiros certificados ao redor do mundo
Gerdau (GGBR4) e Metalúrgica Gerdau (GOAU4) anunciam R$ 322 milhões em dividendos
Distribuição contempla ações ordinárias e ADRs; confira os detalhes
Lojas Renner (LREN3): XP eleva recomendação para compra e elenca quatro motivos para isso; confira
XP também aumenta preço-alvo de R$ 14 para R$ 17, destacando melhora macroeconômica e expansão de margens da varejista de moda
Cade admite Petlove como terceira interessada, e fusão entre Petz e Cobasi pode atrasar
Petlove alega risco de monopólio regional e distorção competitiva no setor pet com criação de gigante de R$ 7 bilhões
Azul (AZUL4) capta R$ 1,66 bilhão em oferta de ações e avança na reestruturação financeira
Oferta da aérea visa também a melhorar a estrutura de capital, aumentar a liquidez das ações e equitizar dívidas, além de incluir bônus de subscrição aos acionistas
Ação da Neoenergia (NEOE3) sobe 5,5% após acordo com fundo canadense e chega ao maior valor em cinco anos. Comprar ou vender agora?
Bancos que avaliaram o negócio não tem uma posição unânime sobre o efeito da venda no caixa da empresa, mas são unânimes sobre a recomendação para o papel
Família da Tok&Stok envia carta à Mobly (MBLY3) negando conluio em OPA, mas empresa aponta compromisso ‘inusitado e sem precedentes’
A família Dubrule quer retomar o controle da Tok&Stok e a Mobly alega negociação às escondidas com outros acionistas para se garantir a compra de ações na Oferta Pública de Aquisição
A decisão de Elon Musk que faz os investidores ignorarem o balanço ruim da Tesla (TSLA34)
Ações da Tesla (TSLA34) sobem depois de Elon Musk anunciar que vai diminuir o tempo dedicado ao trabalho no governo Trump. Entenda por que isso acontece.
Mobly (MBLY3) acusa família Dubrule de ‘crime contra o mercado’ e quer encerrar OPA
Desde março deste ano, a família Dubrule vem tentando retomar o controle da Tok&Stok através de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA)