O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, admitiu nesta sexta-feira (14) a preocupação da instituição com questionamentos da autonomia do BC que serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele afirmou que tem tentando explicar aos ministros da corte a importância de manutenção do projeto aprovado pelo parlamento.
"Percebemos que o Congresso estava maduro para aprovar a autonomia. Agora, o questionamento do STF coloca a gente em um período de insegurança", afirmou em palestra no Latin America Disruptive Tech Founders & CEO Virtual Summit 2021, promovido pelo Bank of America.
No evento, o economista também alertou para os gastos do governo com a pandemia, destacou o avanço da vacinação e revelou planos ambiciosos para o futuro do PIX, sistema de pagamentos instantâneos do BC.
Autonomia em debate
Para Campos Neto, o STF deve julgar rapidamente a questão da autonomia. "É claro que ministros do Supremo irão julgar de maneira independente, mas estamos tentando explicar ao STF porque autonomia é importante para o Brasil", completou.
Na última quinta-feira (13), a equipe econômica foi a campo para defender a constitucionalidade da lei: Campos Neto esteve com o presidente do STF, Luiz Fux, para apresentar argumentos favoráveis e o ministro da Economia, Paulo Guedes, também tem procurado os ministros da Corte para sensibilizá-los em relação ao tema.
A lei que estabeleceu a autonomia formal do BC virou alvo de uma ação do PSOL e do PT, que questionaram o fato de o projeto que originou a norma legal ter sido apresentado pelo Legislativo, e não pelo Executivo.
O alerta disparou quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer concordando que a lei é inconstitucional devido ao "vício de iniciativa no processo legislativo".
Bolsos abertos demais?
Além dos problemas da instituição, o presidente do BC também aproveitou o evento para alertar que o governo pode não ter o benefício esperado caso gaste mais dinheiro para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
Campos Neto retomou uma ideia já expressa em comunicações anteriores - a de que, se o País começar a gastar mais dinheiro, ameaçando a convergência fiscal, "o resultado líquido será negativo" para a economia.
Na visão do economista, as depesas do governo brasileiro na crise foram muito maiores do que o verificado em outros países emergentes, o que explicaria a recuperação mais rápida da atividade doméstica.
"Os gastos foram justificados, mas o Brasil ficou com um dos piores casos de dívida bruta após a pandemia. Por isso é importante manter a mensagem de consolidação fiscal para frente", completou.
Entre as destinações para o dinheiro, o economista aprova sobretudo recursos para a campanha de imunização. "Estamos vendo a vacinação avançando em muitos lugares. Muitos países têm mais doses do que são necessárias. Alguns estão exportando vacinas, outros estão produzindo seus próprios imunizantes. Se você for mais rápido, consegue recuperar o tempo perdido", afirmou.
Segundo Campos Neto, em 1º julho o Brasil deve ter a maior parte da população com mais risco já vacinada, permitindo uma abertura maior da economia
PIX internacional
Por fim, a autoridade monetária revelou que está avançando na discussão sobre uma moeda digital, mas salientou a importância de que os bancos centrais atuem de maneira integrada para que essas diferentes moedas possam ser negociadas entre diversos países.
"Temos um projeto para que, no futuro, o PIX possa fazer transferências para outros países, mas dependemos do avanço nas discussões sobre o lançamento de moedas digitais por outros bancos centrais", finalizou.
*Com informações do Estadão Conteúdo