Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da alíquota de ICMS que incide sobre o setor de telecomunicações em Santa Catarina deu impulso às ações de TIM (TIMS3) e Vivo (VIVT3) nesta sexta-feira (19). Os papéis avançaram mais de 5% e ficaram entre as maiores altas do Ibovespa, beneficiados também pela visão positiva do Santander a respeito do segmento.
À primeira vista, pode parecer que a questão do STF é menos importante e tem alcance limitado, mas suas implicações podem ser bastante benéficas para o setor de telecomunicações, com desdobramentos em nível nacional. É um tema complexo, mas vamos deixar o juridiquês de lado para entender exatamente o que está em jogo.
Atualmente, o estado de Santa Catarina conta com uma alíquota de ICMS de 25% sobre a receita bruta das empresas de telecomunicação. No entanto, uma ação movida pelas Lojas Americanas pede o enquadramento das teles como 'serviços essenciais' — e, por definição federal, essa categoria tem ICMS limitado a 17%.
Pois bem: o Supremo já formou maioria a favor do pleito das Americanas. Ou seja, a tributação sobre os serviços de telecomunicação em Santa Catarina irá diminuir por decisão das instâncias superiores da Justiça — naturalmente, essa redução não acontecerá do dia para a noite, mas, ainda assim, a notícia é animadora para o setor.
Mais do que os impactos para as operações catarinenses de empresas como Vivo, TIM e Claro, o que importa realmente é a extensão do parecer do STF. Ao decidir pelo enquadramento do setor de telecom como 'serviço essencial' em Santa Catarina, o Supremo cria uma jurisprudência que pode ser aplicada em nível nacional.
O ICMS é um imposto estadual e, assim, cada Unidade da Federação possui suas próprias regras e alíquotas incidentes sobre os diversos tipos de produtos e serviços — vem daí, por exemplo, a dificuldade para se costurar um acordo para congelamento das taxas aplicadas sobre os combustíveis no país inteiro, de modo a frear a alta nos preços da gasolina.
E, no caso do setor de telecomunicações, todos os Estados praticam alíquotas de ICMS acima dos 17% estipulados pelo STF para Santa Catarina — em linhas gerais, as taxas ficam entre 25% e 37%. Assim, a partir da decisão do Supremo para o mercado catarinense, as teles podem entrar com ações para cortar os impostos no resto do país.
Novamente: esse é um processo que tende a se estender por um longo período e que, provavelmente, seria feito de maneira escalonada, com baixas graduais nas alíquotas. Ainda assim, o mercado mostrou animação com a possibilidade.
As ações ON da TIM (TIMS3) fecharam o dia em alta de 5,15%, a R$ 13,48 — na máxima do dia, chegaram a avançar 8,2%, a R$ 13,87. Já Vivo ON (VIVT3) mostrou tendência semelhante e fechou em alta de 5,40%, a R$ 52,30; mais cedo, os papéis bateram os R$ 53,95, saltando 8,7%.
Santander mostra otimismo
Outro fator que deu impulso às ações das teles nesta sexta-feira foi a visão construtiva do Santander, que iniciou a cobertura do setor e mostrou-se particularmente otimista com TIM e Vivo.
Em relatório, os analistas Felipe Cheng e César Davanço dizem esperar uma aceleração na receita líquida do segmento em 2022 e 2023, considerando a dinâmica mais favorável de competição na telefonia móvel — com a saída da Oi, o mercado agora tem apenas Vivo, TIM e Claro nessa área — e uma expansão forte na rede de fibra ótica residencial
"Os valuations atuais são atrativos, com as companhias sendo negociadas abaixo de seus múltiplos históricos, apesar da perspectiva mais positiva para o setor", diz o Santander. O banco tem recomendação de compra para TIM (TIMS3) e a Vivo (VIVT3), sendo que a primeira é a top pick entre as teles; Oi (OIBR3) possui classificação neutra.
Veja abaixo os preços-alvos do Santander para o final de 2022 e os potenciais de retorno de cada um dos papéis em relação aos níveis atuais:
- TIM ON (TIMS3): R$ 18,00 (alta implícita de 34%);
- Vivo ON (VIVT4): R$ 58,00 (alta implícita de 12%);
- Oi ON (OIBR3): R$ 1,10 (alta implícita de 19%).
As ações da Oi, aliás, também fecharam no campo positivo nesta sexta, com ganhos de 4,55%, a R$ 0,92; a respeito dos papéis OIBR3, o Santander diz que a conclusão da venda da divisão de telefonia móvel para Vivo, TIM e Claro deve ser um catalisador importante no curto prazo, mas que o momento operacional da companhia deve continuar desafiador nos próximos meses.
TIM (TIMS3) e Vivo (VIVT3): na contramão do mercado
As duas gigantes do setor de telecomunicação vivem um momento relativamente positivo na bolsa, destoando do tom mais negativo e turbulento visto em grande parte do mercado acionário brasileiro nas últimas semanas.
TIM ON (TIMS3), por exemplo, sobe quase 20% desde o começo de novembro, já levando em conta o bom desempenho visto hoje; Vivo ON (VIVT3) tem ganhos mais modestos, mas também intensos: cerca de 14% neste mês. O Ibovespa, por outro lado, está no vermelho e, nesta semana, renovou as mínimas no ano.
