Empresas ligadas à quinta maior criptomoeda do mundo são multadas por comissão nos Estados Unidos

Em um dia de euforia para o mercado de criptomoedas com a volta do bitcoin (BTC) à casa dos US$ 60 mil, as empresas ligadas ao tether (USTD), a quinta maior criptomoeda do mercado, entraram na mira dos reguladores nos Estados Unidos.

A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) anunciou que pretende multar a Tether Holdings e a corretora (exchange) Bitfinex no valor de US$ 42,5 milhões.

As empresas irmãs — ambas controladas pela iFinex — são acusadas de fazerem “declarações falsas ou enganosas” e de “omitirem fatos relevantes” para o mercado sobre a  stablecoin tether.

Quem é e o que faz a tether (USTD)

As stablecoins (“moedas estáveis”, em tradução livre) foram criadas com o propósito de replicar, no universo das criptomoedas, as divisas controladas pelos bancos centrais.

Dessa forma, o usuário pode usufruir da facilidade que o mundo das criptomoedas proporciona e, ao mesmo tempo, ter a segurança de que o investimento está atrelado a um ativo do mundo real.

O tether, por exemplo, é o que o mercado chama de solução de segunda camada que pode ser utilizada nas principais blockchains do mundo, como a do bitcoin (BTC) e do ethereum (ETH).

Imagine o seguinte cenário: durante uma queda forte do mercado, o investidor que quiser retirar sua posição em criptomoedas precisa fazer a conversão para dólar ou real. Na transação, são cobradas taxas na compra e venda das moedas digitais.

O tether permite que o usuário venda criptomoeda, mas mantenha esse dinheiro na blockchain, o que reduz significativamente as taxas das transações. Por ter paridade de um para um com o dólar, seria equivalente a manter a mesma quantidade da moeda norte-americana no mundo das criptomoedas.

Sem lastro?

O CFTC exige uma multa de US$ 41 milhões somente para Tether Holdings. O regulador afirma que a empresa não comprovou que o USTD possui um lastro de US$ 69 bilhões — valor de mercado da criptomoeda.

Ao mesmo tempo, a iFinex é acusada de crimes utilizando a corretora de criptomoedas Bitfinex. O CFTC afirma que a exchange está envolvida com negociações de “commodities”, como a comissão se refere às criptomoedas, sem os devidos registros no mercado. 

A SEC, agência reguladora dos EUA, não reconhece criptomoedas como ativos financeiros, mas o CFTC considera que são commodities, como petróleo e ouro, portanto, moedas digitais estão sob a legislação do comitê.

Dessa forma, a Bitfinex deve pagar uma multa de US$ 1,5 milhão e será obrigada a implementar e manter “sistemas projetados para evitar transações ilegais com commodities.”

O representante e advogado da Tether Holdings, Stuart Hoegner, afirma que as acusações são baseadas em processos antigos que as empresas adotavam e que o ecossistema está adequado às exigências legais. 

A acusação do CFTC contra o tether foi resolvida há mais de dois anos, segundo Hoegner, e a empresa atualizou seus termos de serviço em fevereiro de 2019. Já a investigação contra a Bitfinex também contém acusações de 2018 que também já não correspondem ao sistema atual da empresa.

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Renan Sousa

renan.sousa@seudinheiro.com

É repórter do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney.