Sanção a corte de salário sai nos ‘próximos dias’, diz Bianco
Segundo Bianco, o presidente Jair Bolsonaro vai sancionar a Medida Provisória 936, aprovada em meados de junho pelo Congresso e que permite a prorrogação do programa até o fim do ano
O governo vai prorrogar "nos próximos dias" o programa que permite a suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada e salário de empregados.
De acordo com o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, a possibilidade de suspensão será ampliada por mais dois meses e a de redução de jornada e salário, por mais um mês.
Segundo Bianco, o presidente Jair Bolsonaro vai sancionar a Medida Provisória 936, aprovada em meados de junho pelo Congresso e que permite a prorrogação do programa até o fim do ano, a critério do Executivo. Em seguida, o presidente editará um decreto prevendo a ampliação da suspensão por mais dois meses e, da redução, por mais um mês. Na primeira leva, a suspensão já pode ser feita por dois meses e a redução por três.
Lançado em abril, o programa chamado de Benefício Emergencial prevê que o governo pague parte do salário suspenso ou reduzido, até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). Segundo dados divulgados ontem pela pasta, o número de acordos firmados dentro do programa chega a 11,698 milhões até o dia 23 de junho.
De acordo com o Ministério da Economia, desse número 5,423 milhões correspondem a acordos para a suspensão de contratos. A redução de 70% no salário alcançou 2,256 milhões de acordos; de 50%, 2,144 milhões; e de 25%, 1,706 milhão.
A maior parte dos acordos foi firmada no setor de serviços (5,353 milhões), seguido de comércio (2,966 milhões) e indústria (2,758 milhões).
Critérios
A prorrogação manterá a exigência de que os empregos sejam preservados pelo dobro do prazo do acordo. Quem suspender por mais dois meses o contrato, por exemplo, terá de garantir estabilidade por quatro meses. "Pode haver idas e vindas (na abertura da economia), por isso é fundamental a prorrogação", afirmou Bianco.
Leia Também
Aos empregadores que já suspenderam os contratos por dois meses, que era o prazo máximo, Bianco disse que a orientação é aguardar o decreto ou reduzir a jornada e o salário em até 70% por um mês, o que é permitido pela lei em vigor.
"Não vejo aumento de desemprego (por demora em prorrogação), pelo contrário. Isso vai ajudar a preservar empregos", acrescentou.
O secretário disse ainda que o governo trabalha em um programa novo para geração de trabalho para ser lançado logo após o fim do Benefício Emergencial. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse a empresários que quer criar um regime especial com menos encargos para as empresas. "Nosso alvo é geração de postos de trabalho e melhoria do mercado", afirmou Bianco.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMPARTILHAR
Lotofácil encerra junho com 2 novos milionários; Mega-Sena pode pagar mais de R$ 50 milhões hoje
Lotofácil não foi a única a distribuir prêmios na segunda-feira; Quina também teve um ganhador, mas ele não ficou milionário
Receita Federal paga hoje o segundo maior lote de restituição do IR da história; veja quem vai embolsar a bolada
O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Segundo o Fisco, todo o valor vai para quem tem prioridade no reembolso
Agenda Econômica: Fórum do BCE reúne líderes dos maiores BCs do mundo, enquanto payroll, IPC-Fipe e PIB britânico agitam a semana
Produção industrial brasileira, confiança dos negócios no Japão e indicadores da China completam a agenda dos próximos dias e movimentam os mercados antes do feriado nos EUA
Brasil é destaque na América Latina para o BIS, mas banco vê pedras no caminho da economia global — e Trump é uma delas
O relatório anual do BIS mostrou que o cenário internacional também vem pesando na conta das economias ao redor do mundo
Quina de São João é a única loteria a ter novos milionários, enquanto Mega-Sena acumula em R$ 52 milhões
A Quina de São João não foi a única a ter vencedores na categoria principal, mas nenhuma outra loteria fez um novo milionário
Treze apostas dividem prêmio da Quina de São João de 2025; veja quanto cada uma vai embolsar
Além do prêmio principal, a Quina de São João também contou com vencedores nas demais categorias
Sorteados os números da Quina de São João; veja se você é um dos ganhadores
Resultado do rateio da Quina de São João será conhecido dentro de alguns minutos; acompanhe a cobertura do Seu Dinheiro
Já vai começar! Acompanhe ao vivo o sorteio da Quina de São João de 2025
O prêmio está acumulado em R$ 250 milhões e é o maior valor sorteado na história dessa loteria
Warren Buffett faz a maior doação em ações da Berkshire Hathaway; veja como fica a fortuna do “Óraculo de Omaha”
Apesar da doação de peso, o “Óraculo de Omaha” ainda possui 13,8% das ações da Berkshire
Debate sobre aumento do IOF vai parar na mesa do STF: base do governo pede suspensão da derrubada do decreto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia afirmado que recorrer ao STF era uma alternativa para o governo Lula
Conta de luz vai continuar pesando no bolso: Aneel mantém bandeira vermelha em julho
Apesar da chuva ao longo de junho ter melhorado a situação de armazenamento nas hidrelétricas, julho deve registrar chuvas abaixo da média na maior parte do país
Samarco ganha licença para ampliar exploração de minério em região atingida por desastre ambiental
O governo mineiro aprovou por unanimidade o Projeto Longo Prazo, que permite a continuidade da retomada operacional da empresa
É hoje! Quina de São João sorteia R$ 250 milhões neste sábado; confira os números mais sorteados
A Quina de São João ocorre desde 2011 e a chance de acertar as cinco dezenas com uma aposta simples é de uma em mais de 24 milhões
Dividendos e JCP: Itaúsa (ITSA4), Bradesco (BBDC4) e outras 11 empresas pagam proventos em julho; saiba quando o dinheiro cai na conta
O Bradesco (BBDC4) dá o pontapé na temporada de pagamentos, mas não para por aí: outras empresas também distribuem proventos em julho
Mudança da meta fiscal de 2026 é quase certa com queda do decreto do IOF, diz Felipe Salto
Salto destaca que já considerava a possibilidade de alteração da meta elevada antes mesmo da derrubada do IOF
Lotofácil faz 2 quase-milionários; prêmio da Quina de São João aumenta e chega a R$ 250 milhões
Às vésperas da Quina de São João, Mega-Sena acumula e Lotofácil continua justificando a fama de loteria ‘menos difícil’ da Caixa
Senado aprova aumento do número de deputados federais; medida adiciona (ainda mais) pressão ao orçamento
O projeto também abre margem para criação de 30 vagas de deputados estaduais devido a um efeito cascata
A escolha de Haddad: as três alternativas do governo para compensar a derrubada do IOF no Congresso
O ministro da Fazenda ressalta que a decisão será tomada pelo presidente Lula, mas sinalizou inconstitucionalidade na derrubada do decreto
O problema fiscal do Brasil não é falta de arrecadação: carga tributária é alta, mas a gente gasta muito, diz Mansueto Almeida
Para economista-chefe do BTG Pactual, o grande obstáculo fiscal continua a ser a ascensão dos gastos públicos — mas há uma medida com potencial para impactar imediatamente a desaceleração das despesas do governo
Chegou a hora de investir no Brasil? Agência de classificação de risco diz que é preciso ter cautela; entenda o porquê
A nota de crédito do país pela Fitch ficou em “BB”, com perspectiva estável — ainda dois níveis abaixo do grau de investimento
