XP Investimentos entra na Justiça contra agentes autônomos que migraram para o BTG

Em meio à batalha com o BTG Pactual no mercado de plataformas de investimento, a XP Investimentos decidiu ingressar também com ações na Justiça contra escritórios de agentes autônomos que decidiram se desligar da corretora para se unir ao rival.

Entre os alvos da XP estão o escritório mineiro One e a CDR, mais conhecida como Cordier, que tem sede em Sorocaba e filiais em São Paulo e Curitiba. Juntos, eles representam quase 2 mil clientes, que possuem aproximadamente R$ 1,650 bilhão em investimentos, de acordo com informações disponíveis no site do BTG.

No mais novo lance dessa disputa, a corretora obteve uma liminar na Justiça para impedir a Cordier de compartilhar com o BTG ou outro concorrente informações confidenciais sobre operações financeiras de clientes da XP sem autorização expressa deles.

Eu procurei a XP e o BTG, mas ambos informaram que não comentariam o assunto. A Cordier e a One não responderam ao pedido de entrevista até o momento.

O que está em jogo

Para você entender melhor essa briga de peixes graúdos, é preciso saber antes como funciona a dinâmica desse mercado. O modelo de atuação da XP, pioneira e líder entre plataforma de investimentos do país, é baseado principalmente na figura do agente autônomo.

É ele quem apresenta para o cliente as opções de aplicação disponíveis na plataforma entre todas as disponíveis no "supermercado financeiro". Ou seja, embora o cliente tenha conta na XP, a relação se dá principalmente com o agente autônomo.

A importância deles para esse mercado é tão grande que o Cade, órgão de defesa da concorrência, entendeu que a rede de agentes autônomos da XP constitui uma barreira de entrada para concorrentes.

Tanto que uma das condições impostas para aprovação da venda da participação de 49,9% da XP para o Itaú Unibanco, concluída no ano passado, foi justamente a proibição de contratos de exclusividade entre a corretora e os escritórios.

Concorrência acirrada

De olho nesse filão, o BTG resolveu se valer da estratégia de captar agentes autônomos para turbinar o crescimento sua plataforma BTG Pactual Digital. 

O banco fechou no ano passado a compra da Network Partners, formada por ex-sócios da XP. A empresa se especializou no relacionamento com agentes autônomos e conta com uma rede de 300 escritórios e mil profissionais.

Para barrar o avanço do rival, a XP entrou na Justiça e conseguiu uma liminar no fim do ano passado que proíbe o banco de abordar os agentes autônomos de investimento vinculados a ela. Na ação, a corretora acusa o BTG de se valer de informações confidenciais obtidas na época em que ela preparava a abertura de capital para criar a sua própria plataforma de investimentos.

Na semana passada, a Justiça entendeu que não há elementos para comprovar que o banco tenha usado dados confidenciais da XP. Mas manteve a decisão que impede o BTG de assediar os escritórios da concorrente. A expectativa é que o banco entre com agravo contra a decisão no Tribunal de Justiça.

Sequência de processos

A decisão do juiz deixou os agentes autônomos livres para buscar outra plataforma concorrente, inclusive a do BTG. Mas a vida de quem decidiu deixar a XP não promete ser fácil.

Nos processos contra a One Investimentos e a Cordier, a XP alega que rompeu o contrato com os escritórios depois de encontrar supostas irregularidades. E justifica o pedido de liminar para impedir os agentes autônomos de transferir os clientes para o BTG valendo-se de informações confidenciais que seriam da corretora.

Por trás dessa disputa cabe a questão de quem é o cliente, do agente autônomo ou da corretora à qual ele está vinculado?

O juiz Luis Felipe Ferrari Benendi, responsável tanto pelas ações da XP contra o BTG como contra os agentes autônomos, apresentou diferentes conclusões nas sentenças até o momento.

No caso da One, Benendi concedeu liminar no fim do ano passado que proíbe o escritório de compartilhar informações confidenciais de clientes com o BTG ou outras plataformas. Esse caso está sob segredo de Justiça, mas a decisão acabou sendo publicada.

Na manifestação mais recente na ação da corretora contra o BTG, o juiz considerou que o cliente possui vínculo tanto com o agente autônomo como com a instituição financeira, como alega o BTG no processo. Ainda assim, ele determinou que o banco não pode usar essas informações ao avaliar a contratação de escritórios para sua plataforma.

Na sexta-feira, Benendi concedeu uma nova liminar à XP, agora contra a Cordier. Mas nesse caso, a decisão foi considerada mais branda, ao limitar o compartilhamento de informações com outras plataformas apenas nas situações em que o cliente não tenha dado autorização expressa.

Para um advogado com quem eu conversei e que atua em processos de agentes autônomos contra a corretora, a tendência é que outras plataformas ganhem parte do mercado que hoje é dominado pela XP. E que as ações na Justiça devem servir apenas para adiar um processo inevitável.

Esse movimento está longe de ser uma tragédia para a corretora, já que outra tendência que está em curso beneficia o mercado de plataformas de investimento como um todo: a migração de recursos dos clientes que hoje estão nos grandes bancos.