Justiça mantém proibição para BTG abordar agentes autônomos da XP

A Justiça decidiu manter a liminar concedida a pedido da XP Investimentos que impede o BTG Pactual de abordar agentes autônomos de investimento vinculados à corretora. As duas empresas disputam os investidores que são clientes de agentes autônomos em plataformas abertas.

Em uma nova decisão tomada hoje, o juiz Luis Felipe Ferrari Benendi também proibiu o BTG de oferecer o pagamento de luvas (pagamentos antecipados) para os agentes autônomos que decidirem sair da XP para trabalhar com a plataforma de investimentos do banco, o BTG Pactual Digital.

A liminar não impede, porém, o agente autônomo de buscar outra plataforma, inclusive a do banco, ainda que esteja atrelado à XP.

A decisão de hoje deve servir apenas para esquentar a disputa entre o banco e a corretora. A expectativa agora é que o BTG entre com um agravo contra a liminar no Tribunal de Justiça. Procurados, o banco e a corretora informaram que não comentariam o assunto.

Na nova liminar, o juiz mudou a visão inicial e agora reconheceu que não há elementos para comprovar que o BTG tenha usado dados confidenciais da XP no desenvolvimento de sua própria plataforma de investimentos.

A corretora alega no processo que o BTG teve acesso a essas informações na época em que a corretora preparava a abertura de capital. O banco foi contratado como um dos coordenadores da oferta de ações da XP Investimentos, que acabou cancelada depois da venda de 49,9% do capital para o Itaú Unibanco. O banco nega a prática.

Ainda assim, o juiz considerou que a conduta do BTG "extrapola a mera concorrência agressiva, ou as práticas habituais do mercado, em virtude do conjunto da obra".

De quem é o cliente?

Por trás dessa disputa cabe uma questão: de quem é o cliente? Do agente autônomo ou da corretora à qual ele está vinculado?

A XP Investimentos conseguiu a primeira liminar contra o banco no mês passado. A corretora alega na ação que a estratégia do BTG para atrair os agentes autônomos inclui a troca de informações confidenciais dos clientes com conta na corretora. Para comprovar a tese, anexou ao processo e-mails trocados entre executivos do banco e agentes autônomos.

O problema é que a relação de boa parte dos clientes que possuem conta na XP se dá com os agentes autônomos. São eles que apresentam as opções de investimento que combinam com o perfil do investidor, embora não possam fazer recomendações. Trata-se de uma força de vendas que nenhum competidor conseguiu replicar até o momento.

Na liminar, o juiz reconhece que o cliente possui vínculo tanto com o agente autônomo como com a instituição financeira, como alega o BTG no processo.

Ainda assim, ele determinou que o banco não poderá usar informações dos clientes ao avaliar a contratação dos agentes autônomos na plataforma. E isso inclui a quantidade, volume total de investimentos e perfil, ainda que a identidade e dados pessoais não sejam revelados.

"A avaliação do BTG, portanto, deverá restringir-se aos dados contábeis e financeiros do agente autônomo, exclusivamente [exemplo: balanço, fluxo de caixa etc.], o qual também poderá demonstrar seus controles internos, sem se referir, ainda que genericamente, aos clientes", escreveu o juiz, na decisão.

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