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2019-01-11T16:46:34-02:00
Vinícius Pinheiro
Vinícius Pinheiro
Formado em jornalismo, com MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela FIA. Trabalhou por 18 anos nas principais redações do país, como Agência Estado/Broadcast, Gazeta Mercantil e Valor Econômico. É coautor do ensaio “Plínio Marcos, a crônica dos que não têm voz" (Boitempo) e escreveu os romances “O Roteirista” (Rocco), “Abandonado” (Geração) e "Os Jogadores" (Planeta).
Batalha judicial

Justiça mantém proibição para BTG abordar agentes autônomos da XP

Liminar não impede agente autônomo de buscar outra plataforma, mas banco não poderá oferecer luvas para escritórios que decidirem sair da XP e nem usar informações de clientes. Juiz também reconheceu que não há elementos para comprovar que banco tenha usado dados confidenciais da corretora

11 de janeiro de 2019
13:17 - atualizado às 16:46
BTG vs XP
Imagem: Montagem Andrei Morais / Shutterstock

A Justiça decidiu manter a liminar concedida a pedido da XP Investimentos que impede o BTG Pactual de abordar agentes autônomos de investimento vinculados à corretora. As duas empresas disputam os investidores que são clientes de agentes autônomos em plataformas abertas.

Em uma nova decisão tomada hoje, o juiz Luis Felipe Ferrari Benendi também proibiu o BTG de oferecer o pagamento de luvas (pagamentos antecipados) para os agentes autônomos que decidirem sair da XP para trabalhar com a plataforma de investimentos do banco, o BTG Pactual Digital.

A liminar não impede, porém, o agente autônomo de buscar outra plataforma, inclusive a do banco, ainda que esteja atrelado à XP.

A decisão de hoje deve servir apenas para esquentar a disputa entre o banco e a corretora. A expectativa agora é que o BTG entre com um agravo contra a liminar no Tribunal de Justiça. Procurados, o banco e a corretora informaram que não comentariam o assunto.

Na nova liminar, o juiz mudou a visão inicial e agora reconheceu que não há elementos para comprovar que o BTG tenha usado dados confidenciais da XP no desenvolvimento de sua própria plataforma de investimentos.

A corretora alega no processo que o BTG teve acesso a essas informações na época em que a corretora preparava a abertura de capital. O banco foi contratado como um dos coordenadores da oferta de ações da XP Investimentos, que acabou cancelada depois da venda de 49,9% do capital para o Itaú Unibanco. O banco nega a prática.

Ainda assim, o juiz considerou que a conduta do BTG "extrapola a mera concorrência agressiva, ou as práticas habituais do mercado, em virtude do conjunto da obra".

De quem é o cliente?

Por trás dessa disputa cabe uma questão: de quem é o cliente? Do agente autônomo ou da corretora à qual ele está vinculado?

A XP Investimentos conseguiu a primeira liminar contra o banco no mês passado. A corretora alega na ação que a estratégia do BTG para atrair os agentes autônomos inclui a troca de informações confidenciais dos clientes com conta na corretora. Para comprovar a tese, anexou ao processo e-mails trocados entre executivos do banco e agentes autônomos.

O problema é que a relação de boa parte dos clientes que possuem conta na XP se dá com os agentes autônomos. São eles que apresentam as opções de investimento que combinam com o perfil do investidor, embora não possam fazer recomendações. Trata-se de uma força de vendas que nenhum competidor conseguiu replicar até o momento.

Na liminar, o juiz reconhece que o cliente possui vínculo tanto com o agente autônomo como com a instituição financeira, como alega o BTG no processo.

Ainda assim, ele determinou que o banco não poderá usar informações dos clientes ao avaliar a contratação dos agentes autônomos na plataforma. E isso inclui a quantidade, volume total de investimentos e perfil, ainda que a identidade e dados pessoais não sejam revelados.

"A avaliação do BTG, portanto, deverá restringir-se aos dados contábeis e financeiros do agente autônomo, exclusivamente [exemplo: balanço, fluxo de caixa etc.], o qual também poderá demonstrar seus controles internos, sem se referir, ainda que genericamente, aos clientes", escreveu o juiz, na decisão.

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