BTG entra com denúncia contra a XP no Cade na disputa por agentes autônomos

A disputa entre BTG Pactual e XP Investimentos no mercado de plataformas de investimento entrou em ponto de ebulição e chegou ao Cade, órgão de defesa da concorrência.

O banco acusa a XP de descumprir o acordo firmado com o Cade para aprovar a venda de 49,9% do capital para o Itaú Unibanco, em um negócio de R$ 6,3 bilhões. Mais especificamente, o compromisso da corretora de não firmar contratos de exclusividade com escritórios de agentes autônomos.

Na denúncia, à qual eu tive acesso, o BTG alega que a XP se vale de mecanismos e cláusulas contratuais para barrar a negociação com concorrentes, além de criar um ambiente de "ameaças e retaliações" contra os agentes autônomos.

O banco também acusa a XP de abrir ações judiciais "infundadas" para causar danos de imagem e impedir a saída dos escritórios. No jargão jurídico, esse tipo de prática é conhecida como “sham litigation” (falso litígio).

Uma das ações foi aberta contra o próprio BTG, que desde o mês passado está impedido de abordar agentes autônomos ligados à corretora por uma liminar concedida pela Justiça.

Procurada, a XP informou que a denuncia é infundada e que se trata apenas de uma medida para tentar criar dificuldades e ser usada na ação judicial depois que o banco não teve sucesso em derrubar a liminar. Eu procurei também o BTG, mas o banco não comentou o assunto.

Entenda a briga

O crescimento da XP, líder do mercado de plataformas de investimento, se baseou principalmente na figura do agente autônomo de investimento (AAI), responsável por apresentar para os clientes as opções de aplicação disponíveis. Ou seja, embora o cliente mantenha a conta na corretora, boa parte da relação se dá com o agente autônomo.

Ao analisar a venda da participação na corretora para o Itaú, o Cade entendeu que a rede de escritórios sob o guarda-chuva da XP representava uma barreira de entrada para potenciais concorrentes. Por isso, colocou como uma das condições para aprovar o negócio a proibição de contratos de exclusividade entre a corretora e os agentes autônomos.

De olho nesse filão, o BTG resolveu se valer da estratégia de recrutar escritórios de agentes autônomos para turbinar o crescimento sua plataforma BTG Pactual Digital. O que deu origem à briga que levou a XP a processar o banco no mês passado.

A denúncia

Na denúncia levada agora ao órgão de defesa da concorrência, o BTG alega que o acordo de não-exclusividade firmado pela XP não estaria sendo cumprido.

Um dos mecanismos da corretora para manter o vínculo é o de conceder empréstimos para a suposta expansão dos negócios dos escritórios de agentes autônomos. Esses contratos possuem cláusulas que impediriam o pagamento antecipado do financiamento, “salvo mediante expressa concordância da XP”.

"O objetivo desses contratos seria criar um vínculo de dependência financeira entre AAI e XP, oferecendo um desincentivo à rescisão da relação contratual", escrevem os advogados do BTG na denúncia. Ainda segundo o banco, os escritórios que se recusassem a aceitar tal empréstimo sofreriam represálias.

Além do Cade, o BTG comunicou o Banco Central sobre a prática, que teria chegado ao conhecimento do banco depois do recebimento de uma carta anônima.

O BTG também acusa a XP de rescindir contratos e adotar medidas para causar danos aos agentes autônomos que negociam com concorrentes. O banco menciona os casos dos escritórios One e Cordier, que foram processados pela corretora depois de migrarem para o BTG.

Perdas e danos

Nas ações encaminhadas à Justiça, a XP conta outra história. A corretora alega que rompeu o contrato com os escritórios depois de encontrar supostas irregularidades. E que a ação foi aberta para impedir o uso de dados confidenciais de clientes durante o processo de negociação de migração para a plataforma do BTG.

A XP também alega que o BTG se valeu de informações confidenciais obtidas na época em que ela preparava a abertura de capital para criar a sua própria plataforma de investimentos, o que o banco nega.

No caso da exclusividade, o acordo com o Cade de fato proíbe a XP de promover o vínculo com os agentes autônomos. Mas eu tive acesso a um trecho confidencial do documento, no qual o órgão de defesa da concorrência permite à corretora estipular um prazo de permanência de até dois anos nos casos em que tenha feito investimentos para promover a expansão dos escritórios.

Só que o Cade também estipulou que o agente autônomo pode rescindir esse contrato de permanência antecipadamente caso devolva os valores recebidos com correção.

Seja quem estiver certo nessa história, o compromisso do Seu Dinheiro é ficar do lado do investidor e cliente das plataformas. Por isso vamos acompanhar os desdobramentos do caso de perto.

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