União honra R$ 442,6 milhões e dívidas de governos estaduais em setembro

A União bancou R$ 442,60 milhões em dívidas de governos estaduais em setembro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 15, pelo Tesouro Nacional.

O valor se refere a R$ 245,63 milhões em dívidas do Rio de Janeiro, R$ 84,04 milhões em débitos não pagos por Minas Gerais, R$ 65,29 milhões em pagamentos não realizados por Goiás, R$ 37,40 milhões que eram responsabilidade do Amapá e ainda R$ 10,24 milhões em calotes do Rio Grande do Norte.

Nos primeiros nove meses de 2019, o governo federal precisou desembolsar R$ 5,695 bilhões para honrar dívidas garantidas pela União desses quatro Estados. O valor já supera por ampla margem os R$ 4,805 bilhões honrados pelo Tesouro em todo o ano de 2018.

O maior rombo em 2019 vem de Minas Gerais, cujos calotes neste ano já alcançam R$ 2,548 bilhões, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 2,518 bilhões.

Embora o custo para a União com essas garantias seja crescente, o Tesouro está impedido de bloquear os repasses para os cinco Estados.

No caso do Rio de Janeiro, porque o governo estadual aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados ainda em 2017. Nos casos de Minas Gerais, Goiás, Amapá e Rio Grande do Norte, porque os governos estaduais conseguiram decisões judiciais que impedem a execução das contragarantias pela União nessas operações.