O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Aprovada ontem na Câmara
Maia diz que vigência da PEC que engessa o Orçamento pode valer já em 2020
Efeito poderá cair sobre o Orçamento do ano que vem caso a PEC passe pelo Senado ainda em 2018
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou "uma atualização" da nota que distribuiu mais cedo nesta quarta-feira, 27, para comentar a aprovação da chamada PEC do Orçamento. O novo texto esclarece que a PEC produzirá efeitos a partir da execução orçamentária do exercício seguinte à sua publicação, ou seja, o engessamento do Orçamento poderá ocorrer já no próximo ano, caso a PEC passe pelo Senado e seja convertida em emenda constitucional ainda em 2019.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
"Deve-se esclarecer que, nos termos do art. 3º, a PEC produzirá efeitos a partir da execução orçamentária do exercício seguinte à sua publicação. Se a PEC for convertida em emenda constitucional em 2019, a execução do orçamento de 2020 (a ser aprovado este ano) será de execução obrigatória. Se aprovada em 2020, a execução obrigatória se dará com o orçamento de 2021", diz a nova nota.
Na primeira mensagem, Maia havia registrado que a PEC só vigoraria a partir do exercício financeiro de 2022, não se tratando, portanto, "de uma medida casuística ou política".
A PEC do Orçamento (Proposta de Emenda Constitucional nº 2, de 2015) foi aprovada na terça-feira na Câmara, em dois turnos, em uma votação relâmpago e com ampla maioria. A matéria, que estava "adormecida", nem constava da pauta oficial do plenário no início do dia, mas sua aprovação foi costurada entre os líderes partidários durante reunião no início da tarde de terça.
Na nota divulgada nesta quarta, Maia afirma que o texto aprovado pela Comissão Especial no final de 2015 recebeu emendas de redação para garantir sua compatibilidade com o Teto de Gastos (Emenda Constitucional 96/2016), que não poderá ser ultrapassado. "É fundamental, ainda, esclarecer que a PEC não impede o governo de atuar no sentido de conter déficits, nem de realizar o contingenciamento de despesas quando necessário", diz.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Segundo Maia, o que muda agora é que o contingenciamento, seja das emendas individuais, seja das de bancada, deverá incidir de forma proporcional sobre as demais despesas passíveis de contingenciamento. "A PEC torna o orçamento público mais realista e, por consequência, atribui maior peso às propostas do Executivo aprovadas pelo Legislativo", afirma o presidente da Câmara. Para ele, com a medida o orçamento deixa de ser uma "peça de ficção".
Leia Também
*Com Estadão Conteúdo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
O CUSTO DO PROGRESSO
A nova corrida da IA: Brasil quer virar polo de data centers — mas há um problema ambiental no caminho
12 de março de 2026 - 6:01
Gigantes da tecnologia anunciam projetos bilionários de data centers no país, mas o consumo massivo de energia e água levanta alertas entre especialistas e ambientalistas
LEALDADE DE OURO
O que levou um dos maiores galãs do cinema a dar uma mala de dinheiro com US$ 1 milhão dentro para cada um de seus melhores amigos
11 de março de 2026 - 15:31
A surpreendente história de como George Clooney transformou gratidão em 14 malas com um milhão de dólares em cada para seus melhores amigos
NO CORAÇÃO DE SP
O que aconteceu com o seu, o meu, o nosso Pacaembu? Shows e ‘tapetinho’ afastam gigantes de São Paulo e concessionária sua a camisa para fechar as contas
11 de março de 2026 - 12:01
O Mercado Livre ganhou os naming rights do estádio com uma proposta de aproximadamente R$ 1 bilhão para explorar o espaço por 30 anos.
COLÍRIO PARA OS OLHOS?
Banqueiros mirins do Goldman Sachs posam para revista — e queimam o filme com a velha-guarda do bancão
11 de março de 2026 - 11:06
Velha guarda de Wall Street diz estar constrangida com o ensaio fotográfico dos jovens banqueiros do Goldman Sachs
TAXA DE GUERRA
Multa e taxa de guerra: conflito no Oriente Médio afeta frigoríficos brasileiros e até 40% das exportações de carne bovina
11 de março de 2026 - 10:05
Com o fechamento do Estreito de Ormuz, as exportações de carne de frango e bovina brasileiras podem ser afetadas com multas por atraso, aumento no custo de combustível e até uma taxa extra para passar pela região
NA TRAAAAAVE!
Mega-Sena 2982, Lotofácil 3632 e outras modalidades encalham, mas nem tudo é má notícia entre as loterias da Caixa
11 de março de 2026 - 7:04
Mega-Sena saiu apenas duas vezes desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela primeira vez na semana. +Milionária promete o maior prêmio desta quarta-feira (11).
É HOJE!
MacBook Neo, voltado para estudantes, está disponível para compra na Apple Brasil quase pela metade do preço do Pro
11 de março de 2026 - 6:39
MacBook Neo no “precinho” poderá ser comprado no site oficial da Apple a partir desta quarta-feira (11)
ALERTA
Conta de luz pode ficar mais salgada? Aneel vê risco “severo” nas tarifas da Light (LIGT3)
10 de março de 2026 - 17:01
Para diretor, disputa tributária envolvendo créditos de ICMS pode pressionar tarifas nos próximos anos; entenda
OS RICAÇOS
Saverin, Esteves e Lemann: Veja a lista dos maiores bilionários do Brasil
10 de março de 2026 - 16:50
Também fazem parte da lista de bilionários os irmãos Batista e membros da família Salles
WORLD' BILLIONAIRES 2026
Por que Elon Musk está mais perto do trilhão do que de perder a liderança entre bilionários; veja o top 10
10 de março de 2026 - 15:37
Outro ponto que chama atenção no top 10 dos bilionários é o domínio do setor de tecnologia entre os mais ricos do planeta.
DINHEIRO ESQUECIDO
Brasileiros ainda têm mais de R$ 10 bilhões perdidos nos bancos; veja como consultar e resgatar dinheiro esquecido
10 de março de 2026 - 13:53
Cerca de uma em cada quatro pessoas físicas e jurídicas brasileiras têm direto para resgatar dinheiro esquecido nos bancos
INFLAÇÃO DAS FIGURINHAS
Quase mil figurinhas, 48 seleções e pacote mais caro: o que se sabe até agora sobre o álbum da Copa de 2026, o maior e mais custoso da história
10 de março de 2026 - 12:09
Se as estimativas estiverem corretas, o custo do preenchimento do álbum da Copa de 2026 vai passar de R$ 1.000 — isso sem nenhuma figurinha repetida.
COELINHO NÃO VAI PASSAR FOME
Contrariando o que se poderia imaginar, usuários de canetas emagrecedoras estão consumindo mais chocolate, não menos
10 de março de 2026 - 11:41
Enquanto parte dos usuários das canetas emagrecedoras buscam perder peso, eles engordam as vendas da Lindt, afirma empresa
FULECO APOSENTADO
Monotrilho da Linha 17-Ouro vai finalmente chegar ao Aeroporto de Congonhas antes da Copa do Mundo (mas não para a que foi prometido)
10 de março de 2026 - 9:39
Com o Fuleco agora aposentado, mais de 95% da obra da Linha 17-Ouro já está concluída, segundo o Metrô
SÓ DEU ELA
Lotofácil 3631 faz primeiro milionário da semana nas loterias da Caixa; Mega-Sena 2982 pode alcançar R$ 60 milhões hoje
10 de março de 2026 - 6:58
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na segunda-feira (9). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogos aumentaram.
SER OU NÃO SER?
Bets pressionam governo a tratar Polymarket e Kalshi, da bilionária brasileira Luana Lopes, como casas de aposta; entenda o motivo
9 de março de 2026 - 16:04
Bets alegam que a Kalshi e a Polymarket não têm sede nem autorização para atuar no Brasil e pressionam para suas atividades sejam suspensas.
MADE IN BRASIL
O novo celular da Apple, o iPhone 17e, é “made in Brazil” e está disponível para pré-venda
9 de março de 2026 - 15:03
O iPhone 17e já pode ser adquirido e está sendo produzido no interior de São Paulo
METRÔ AQUÁTICO
Projeto da Prefeitura de São Paulo pode começar a transformar a capital paulista em uma Amsterdã
9 de março de 2026 - 12:26
Projeto de transporte hidroviário deverá conectar represas da zona sul de São Paulo aos rios Pinheiros e Tietê
O QUE TRAZES PRA MIM?
Dupla de Páscoa vem aí! Caixa divulga data e prêmio do primeiro sorteio especial de 2026
9 de março de 2026 - 10:27
A Dupla de Páscoa abre o calendário de sorteios especiais das loterias da Caixa, que conta também com a Quina de São João, a Lotofácil da Independência e a Mega da Virada.
CARRO-CHEFE
Vai R$ 60 milhões aí? Mega-Sena tem maior prêmio em jogo da semana (de novo), mas Quina acumulada é o destaque de hoje entre as loterias da Caixa
9 de março de 2026 - 7:02
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a Quina e a Dupla Sena são as loterias da Caixa com os maiores prêmios em jogo na noite desta segunda-feira (9); confira os valores em disputa.
SIGA O SD NO WHATSAPP
