Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos
Seu Dinheiro

Seu Dinheiro

No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.

Aprovada ontem na Câmara

Maia diz que vigência da PEC que engessa o Orçamento pode valer já em 2020

Efeito poderá cair sobre o Orçamento do ano que vem caso a PEC passe pelo Senado ainda em 2018

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
27 de março de 2019
15:27 - atualizado às 14:17
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou "uma atualização" da nota que distribuiu mais cedo nesta quarta-feira, 27, para comentar a aprovação da chamada PEC do Orçamento. O novo texto esclarece que a PEC produzirá efeitos a partir da execução orçamentária do exercício seguinte à sua publicação, ou seja, o engessamento do Orçamento poderá ocorrer já no próximo ano, caso a PEC passe pelo Senado e seja convertida em emenda constitucional ainda em 2019.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

"Deve-se esclarecer que, nos termos do art. 3º, a PEC produzirá efeitos a partir da execução orçamentária do exercício seguinte à sua publicação. Se a PEC for convertida em emenda constitucional em 2019, a execução do orçamento de 2020 (a ser aprovado este ano) será de execução obrigatória. Se aprovada em 2020, a execução obrigatória se dará com o orçamento de 2021", diz a nova nota.

Na primeira mensagem, Maia havia registrado que a PEC só vigoraria a partir do exercício financeiro de 2022, não se tratando, portanto, "de uma medida casuística ou política".

A PEC do Orçamento (Proposta de Emenda Constitucional nº 2, de 2015) foi aprovada na terça-feira na Câmara, em dois turnos, em uma votação relâmpago e com ampla maioria. A matéria, que estava "adormecida", nem constava da pauta oficial do plenário no início do dia, mas sua aprovação foi costurada entre os líderes partidários durante reunião no início da tarde de terça.

Na nota divulgada nesta quarta, Maia afirma que o texto aprovado pela Comissão Especial no final de 2015 recebeu emendas de redação para garantir sua compatibilidade com o Teto de Gastos (Emenda Constitucional 96/2016), que não poderá ser ultrapassado. "É fundamental, ainda, esclarecer que a PEC não impede o governo de atuar no sentido de conter déficits, nem de realizar o contingenciamento de despesas quando necessário", diz.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Segundo Maia, o que muda agora é que o contingenciamento, seja das emendas individuais, seja das de bancada, deverá incidir de forma proporcional sobre as demais despesas passíveis de contingenciamento. "A PEC torna o orçamento público mais realista e, por consequência, atribui maior peso às propostas do Executivo aprovadas pelo Legislativo", afirma o presidente da Câmara. Para ele, com a medida o orçamento deixa de ser uma "peça de ficção".

Leia Também

*Com Estadão Conteúdo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO

Anitta quebra o silêncio sobre encontro com Daniel Vorcaro, do Banco Master

20 de março de 2026 - 11:40

Conteúdo apreendido pela PF detalha reunião de Vorcaro com Anitta e empresários do setor de bets

NOVO NOME NA FAZENDA

Ex-WhatsApp e assessor de Dilma: quem é Dario Durigan, sucessor de Haddad na Fazenda após a candidatura como governador de SP

20 de março de 2026 - 11:04

Lula convence Fernando Haddad à candidatura do governo de São Paulo e presidente anuncia Dario Durigan como o novo ministro da Fazenda

ENTENDA

Estado de greve dos caminhoneiros está mantido, mas classe topa esperar mais tempo e dá prazo para negociações com o governo

20 de março de 2026 - 10:14

Entidades apoiam medida do governo que endurece a fiscalização do piso mínimo do frete e cria regras mais rígidas para o pagamento aos caminhoneiros

ASSIM NÃO DÁ

Mega-Sena 2986, Lotofácil 3640 e outras loterias encalham; centenas de apostadores batem na trave e ficam com gostinho de ‘quero mais’

20 de março de 2026 - 7:04

Enquanto a Lotofácil e a Quina seguem com sorteios diários, Dupla Sena tem nesta sexta-feira (20) o último sorteio antes da Dupla de Páscoa.

GUIA DO LOLLA

O que pode (ou não) levar para o Lollapalooza 2026? Saiba tudo o que você precisa para o festival, como chegar ao Autódromo e o line-up completo

20 de março de 2026 - 5:00

O Seu Dinheiro foi atrás de todas as informações que você precisa antes de ir para o Lollapalooza 2026; veja o “manual de sobrevivência”

AGORA VAI

Ozempic perde patente no Brasil: veja o que acontece com o preço (e a verdade sobre genéricos)

19 de março de 2026 - 17:40

Concorrência deve aumentar após quebra de exclusividade, mas novas versões ainda dependem de aprovação da Anvisa

LEILÕES CANCELADOS

Vai faltar gasolina? Sindicato com Vibra e Raízen alerta governo sobre risco e cobra Petrobras; entenda

19 de março de 2026 - 17:04

“O cenário global atravessa um dos choques mais severos da história recente, elevando preços e intensificando a disputa internacional por suprimentos”, disse o Sindicom em nota

CRISE GLOBAL

Fim da guerra? Itaú BBA trabalha com um cenário e vê efeito limitado no Brasil — pelo menos por enquanto

19 de março de 2026 - 16:21

Banco se baseia em análises políticas que indicam um limite para a participação dos Estados Unidos no conflito

STREAMING

Césio-137: relembre a tragédia em Goiânia que inspirou série da Netflix

19 de março de 2026 - 14:01

“Emergência Radioativa” resgata acidente com césio-137 em 1987 e mostra como a contaminação se espalhou rapidamente

COMBUSTÍVEL EM ALTA

Greve dos caminhoneiros: o dia em que o preço da gasolina passou de R$ 15 e o país parou — mesmo sem pandemia

19 de março de 2026 - 11:19

Com o país em alerta para uma possível nova paralisação, lembrança de 2018 volta ao radar; preços já se aproximam de níveis críticos em algumas regiões

BRILHO SOLITÁRIO

Lotofácil 3639 deixa 2 vencedores a meio caminho do primeiro milhão de reais; Mega volta à cena, mas 3 loterias prometem prêmios maiores hoje

19 de março de 2026 - 7:08

Mesmo sem estar acumulada, a Lotofácil promete prêmio de R$ 7 milhões nesta quinta-feira. Isso porque o número do concurso tem final zero. Mega-Sena só paga mais que a Quina hoje.

AGENDA DE FERIADOS

Hoje, 19 de março, é feriado — mas não em todo Brasil; veja quais cidades e estados folgam nesta quinta-feira e se haverá emenda

19 de março de 2026 - 5:02

Mesmo sem feriados nacionais, março garante folgas regionais. Dia 19 de março permite descanso em dois estados e algumas cidades

ENFIM, CAIU

Copom não recua e corta a Selic em 0,25 p.p., para 14,75% ao ano — próximos ajustes dependem da guerra e da inflação

18 de março de 2026 - 18:35

Diretores do Banco Central optaram por seguir a sinalização anterior, mas o corte de hoje não significa o início do ciclo de afrouxamento monetário

TENSÃO NAS ESTRADAS

A crise que travou o Brasil e derrubou o PIB: relembre a greve dos caminhoneiros de 2018

18 de março de 2026 - 17:30

Paralisação de dez dias causou desabastecimento generalizado e ainda serve de alerta em meio ao aumento do diesel

VAI PESAR NO BOLSO

Conta de luz vai subir o dobro da inflação em 2026 — e o motivo está “escondido” na sua fatura

18 de março de 2026 - 16:50

Enquanto a inflação projetada para o ano é de 3,9%, a tarifa de energia deve subir muito mais

SOB PRESSÃO

Com greve dos caminhoneiros no radar, governo quer zerar ICMS do diesel e dividir conta bilionária

18 de março de 2026 - 14:55

Medida proposta nesta quarta-feira (18) busca segurar preços diante da alta do petróleo e evitar paralisações

PREÇO JUSTO?

Com greve de caminhoneiros à porta, Petrobras (PETR4) bate o pé e reforça política de preços e alta do diesel

18 de março de 2026 - 10:45

A estatal ressaltou ainda que, mesmo após o reajuste, os preços do diesel A acumulam queda de R$ 0,84 por litro desde dezembro de 2022 — uma redução de 29,6%, considerando a inflação do período

GOSTO AMARGO

O chocolate vai desaparecer? Entenda a crise do cacau que pode acabar com o doce no mundo até 2050

18 de março de 2026 - 10:15

Alta de custos, queda na qualidade e mudanças climáticas redesenham a indústria do chocolate e desafiam produtores

TRABALHO DE GRAÇA?

Você treinou robôs sem saber enquanto jogava Pokémon Go — e quem vai ganhar com isso é a inteligência artificial

18 de março de 2026 - 9:32

Bilhões de imagens capturadas por jogadores do Pokémon Go agora estão sendo usadas para treinar robôs de entrega nos EUA

ATENÇÕES DIVIDIDAS

Com números repetidos, Mega-Sena 2985 faz a festa de 3 ganhadores com quase R$ 35 milhões para cada um; Lotofácil 3638 e Quina 6978 também fazem novos milionários

18 de março de 2026 - 6:45

Enquanto três apostas dividiram o prêmio principal da Mega-Sena, os vencedores da Quina e da Lotofácil ganharam sozinhos. Dia de Sorte e Timemania acumularam. +Milionária pode pagar R$ 31 milhões hoje (18).

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar