O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Aprovada ontem na Câmara
Maia diz que vigência da PEC que engessa o Orçamento pode valer já em 2020
Efeito poderá cair sobre o Orçamento do ano que vem caso a PEC passe pelo Senado ainda em 2018
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou "uma atualização" da nota que distribuiu mais cedo nesta quarta-feira, 27, para comentar a aprovação da chamada PEC do Orçamento. O novo texto esclarece que a PEC produzirá efeitos a partir da execução orçamentária do exercício seguinte à sua publicação, ou seja, o engessamento do Orçamento poderá ocorrer já no próximo ano, caso a PEC passe pelo Senado e seja convertida em emenda constitucional ainda em 2019.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
"Deve-se esclarecer que, nos termos do art. 3º, a PEC produzirá efeitos a partir da execução orçamentária do exercício seguinte à sua publicação. Se a PEC for convertida em emenda constitucional em 2019, a execução do orçamento de 2020 (a ser aprovado este ano) será de execução obrigatória. Se aprovada em 2020, a execução obrigatória se dará com o orçamento de 2021", diz a nova nota.
Na primeira mensagem, Maia havia registrado que a PEC só vigoraria a partir do exercício financeiro de 2022, não se tratando, portanto, "de uma medida casuística ou política".
A PEC do Orçamento (Proposta de Emenda Constitucional nº 2, de 2015) foi aprovada na terça-feira na Câmara, em dois turnos, em uma votação relâmpago e com ampla maioria. A matéria, que estava "adormecida", nem constava da pauta oficial do plenário no início do dia, mas sua aprovação foi costurada entre os líderes partidários durante reunião no início da tarde de terça.
Na nota divulgada nesta quarta, Maia afirma que o texto aprovado pela Comissão Especial no final de 2015 recebeu emendas de redação para garantir sua compatibilidade com o Teto de Gastos (Emenda Constitucional 96/2016), que não poderá ser ultrapassado. "É fundamental, ainda, esclarecer que a PEC não impede o governo de atuar no sentido de conter déficits, nem de realizar o contingenciamento de despesas quando necessário", diz.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Segundo Maia, o que muda agora é que o contingenciamento, seja das emendas individuais, seja das de bancada, deverá incidir de forma proporcional sobre as demais despesas passíveis de contingenciamento. "A PEC torna o orçamento público mais realista e, por consequência, atribui maior peso às propostas do Executivo aprovadas pelo Legislativo", afirma o presidente da Câmara. Para ele, com a medida o orçamento deixa de ser uma "peça de ficção".
Leia Também
*Com Estadão Conteúdo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
GOSTO AMARGO
O chocolate vai desaparecer? Entenda a crise do cacau que pode acabar com o doce no mundo até 2050
18 de março de 2026 - 10:15
Alta de custos, queda na qualidade e mudanças climáticas redesenham a indústria do chocolate e desafiam produtores
TRABALHO DE GRAÇA?
Você treinou robôs sem saber enquanto jogava Pokémon Go — e quem vai ganhar com isso é a inteligência artificial
18 de março de 2026 - 9:32
Bilhões de imagens capturadas por jogadores do Pokémon Go agora estão sendo usadas para treinar robôs de entrega nos EUA
ATENÇÕES DIVIDIDAS
Com números repetidos, Mega-Sena 2985 faz a festa de 3 ganhadores com quase R$ 35 milhões para cada um; Lotofácil 3638 e Quina 6978 também fazem novos milionários
18 de março de 2026 - 6:45
Enquanto três apostas dividiram o prêmio principal da Mega-Sena, os vencedores da Quina e da Lotofácil ganharam sozinhos. Dia de Sorte e Timemania acumularam. +Milionária pode pagar R$ 31 milhões hoje (18).
SD ENTREVISTA
Mesmo com petróleo a US$ 100, Selic não deveria ser 15%, diz Luciano Sobral, da Neo Investimentos
18 de março de 2026 - 6:03
Apesar da possível pressão inflacionária, o juro real elevado e a estratégia de “calibração” do BC sustentam a aposta em um primeiro corte hoje
BENEFÍCIO DO GOVERNO
Caixa inicia hoje o pagamento do Bolsa Família de março; confira o calendário completo
18 de março de 2026 - 5:01
Pagamento do Bolsa Família segue calendário por NIS, garante valor mínimo de R$ 600 e inclui adicionais para famílias com crianças, gestantes e adolescentes
FREIO DE MÃO PUXADO
Os caminhoneiros ameaçam parar: saiba quando pode começar a greve contra a alta do diesel e pressão sobre fretes
17 de março de 2026 - 18:10
A estratégia inicial, segundo a Abrava, é promover uma paralisação voluntária, com caminhoneiros deixando de aceitar cargas
PRÉ-COPOM
Vai dar zebra com a Selic? A expectativa do mercado para os juros agora é outra — e manutenção também paira no ar
17 de março de 2026 - 13:35
Imprevisibilidade da guerra impõe novos desafios ao Banco Central, que se vê diante de um corte já antecipado ou uma manutenção pelo novo risco inflacionário
OPERAÇÃO CONCORRÊNCIA SIMULADA
Fraude em concursos públicos: Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva
17 de março de 2026 - 12:48
Fraudes e golpes em concursos públicos acontecem com certa frequência; veja como se proteger
PRODUTOS DE BELEZA
Anvisa determina o recolhimento de esmalte em gel, fitas de clareamento dental e tônico capilar por presença de substância proibida e promessas irreais; veja quais marcas
17 de março de 2026 - 11:26
Anvisa recolhe produtos de beleza devido a presença de substância proibida e irregularidades
É AMANHÃ
Bolsa Família inicia nova rodada de pagamentos amanhã (18); veja o calendário de março e as regras do benefício
17 de março de 2026 - 10:23
Os repasses do Bolsa Família seguem um cronograma escalonado de acordo com o dígito final do NIS; o valor mínimo é de R$ 600
APORTES PARA CRESCER
Pouco mais da metade das indústrias planeja investir em 2026
17 de março de 2026 - 10:10
Intenção cai em relação a 2025, quando 72% das empresas investiram
ORIGEM DESCONHECIDA
De onde é o passaporte da San Olivetto? Anvisa proíbe venda e recolhe azeite importado incerteza quando à procedência do produto
17 de março de 2026 - 9:40
Anvisa proíbe a venda de azeite da marca San Olivetto devido a irregularidades apontadas nas ações da distribuidora e da fabricante
SÓ DEU ELA DE NOVO
Lotofácil 3637 cria atalho para 3 vencedores ficarem mais perto de um saldo bancário de sete dígitos; Mega-Sena 2985 promete mais de R$ 100 milhões hoje
17 de março de 2026 - 6:52
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na segunda-feira (16). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogos aumentaram.
EMPIRICUS+
11 assinaturas pelo preço de 1: Empiricus lança serviço que reúne carteiras de investimentos em diferentes classes
16 de março de 2026 - 18:33
Rodolfo Amstalden, CEO da casa de análise, criou um serviço para facilitar o investimento em renda fixa e variável, além de ajudar no acesso à educação financeira
ALERTA BB
Banco do Brasil reitera alerta para golpes em meio a notícias sobre possível concurso
16 de março de 2026 - 15:27
Comunicado oficial alerta candidatos, mas expectativa por novo concurso cresce — mesmo sem previsão confirmada pelo banco
FIM DA EVASÃO ESCOLAR?
Pé-de-Meia: um em cada quatro jovens não abandona os estudos graças a programa, segundo estudo da Insper
16 de março de 2026 - 14:47
Estudo do Insper indica que bolsa do Pé-de-Meia reduz abandono escolar entre jovens de famílias mais vulneráveis
A RIVALIDADE ESTÁ NO AR
Companhia chinesa de tecnologia disputa os céus do Brasil com a Starlink de Elon Musk
16 de março de 2026 - 11:30
Após quatro anos sem concorrência, a Starlink, projeto da SpaceX de Elon Musk, ganha um forte concorrente no mercado brasileiro
DE NOVO NA FRENTE
Mega-Sena lidera prêmios das loterias na semana com mais de R$ 100 milhões em jogo; Dupla de Páscoa entra no radar
16 de março de 2026 - 7:02
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a Quina é a loteria da Caixa com os maior prêmio em jogo na noite desta segunda-feira (16); confira os valores em disputa.
AJUDINHA DA BOLSA EM ALTA
Quase 40% de retorno: as ações que turbinaram a rentabilidade da Previ em 2025
15 de março de 2026 - 17:01
Ganhos na bolsa e na renda fixa garantiram superávit bilionário ao fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil
BOMBOU NO SD
Imposto de renda 2026 com prazo mais apertado, novo milionário nas loterias e a cobrança que levou o GPA à RJ: o que mais bombou na semana
15 de março de 2026 - 15:40
O atraso nas regras do IR 2026, um prêmio milionário na Lotofácil e a disputa entre Casas Bahia e Pão de Açúcar estão entre as notícias mais lidas da semana no Seu Dinheiro
SIGA O SD NO WHATSAPP
