O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Presidente do STF afirmou que a diminuição da quantidade de leis permitirá uma menor judicialização dos casos previdenciários e tributários
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu que as reformas da Previdência e tributária diminuam a quantidade de textos na lei para reduzir o risco de conflitos judiciais. "Há muitos casos previdenciários e tributários no Supremo porque há muito texto na Constituição tratando dessas matérias. Se tirar, diminuir a quantidade de artigos que tratam desses temos, menos judicialização teremos. Por isso que tenho dito sempre: nós precisamos destravar o Brasil", declarou Toffoli após evento na Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.
Ele relatou que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a necessidade de simplificação das reformas. Para o presidente do STF, "há sinal de fracasso" quando discussões sobre todos os temas vão parar na Justiça. "A sociedade tem que resolver seus conflitos, o Judiciário deve ser a última possibilidade de solução. E quanto menos textos tiver, leis mais claras, mais simples e menos texto na Constituição em determinadas matérias, menos conflitos vamos ter", declarou.
Durante discurso na FGV, Toffoli se queixou do excesso de judicialização, ao exemplificar a discussão de tabelamento do frete rodoviário. "Isso é um fracasso das instituições brasileiras. Aí tudo cai nos nossos ombros, aí tudo cai nas nossas responsabilidades e aí, para o bem ou para o mal, nós somos responsabilizados", afirmou. "Se formos analisar, temos que diminuir nossa Constituição."
Toffoli também informou que os presidentes da República, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) devem assinar, após a Páscoa, o chamado "pacto republicano" de compromissos com a sociedade. O movimento foi articulado depois de atritos entre membros dos Poderes nas últimas semanas.
"Tenho sempre falado da independência dos Poderes e da necessidade de harmonia. Penso que nós estamos chegando nesse momento", disse.
*Com Estadão Conteúdo.
Leia Também
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, acredita que o Brasil está bem posicionado para possíveis impactos da guerra no Irã
Investigações do caso Master continuam e brasileiros suspeitam dos Três Poderes, indica pesquisa; confira os números
O IPCA-15 de março, o relatório trimestral do BC e o conflito no Oriente Médio dão sinais aos investidores sobre o que esperar na próxima reunião do Copom; confira
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na quarta-feira (25). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.
Escalada no Oriente Médio pressiona insumos, eleva custos do agro e pode marcar início de novo ciclo de commodities, que abre oportunidade de ganhos para quem quer se expor ao segmento
Proposta eleva o limite de peso dos automóveis conduzidos por motoristas habilitados na categoria B da CNH
Banco Central (BC) esclarece em nota enviada à redação do Seu Dinheiro que, desde que a plataforma entrou no ar em 2020, o pix nunca foi suspenso
Martin Iglesias, líder em recomendação de investimentos no Itaú, conta no novo episódio do Touros e Ursos sobre como o banco ajustou sua estratégia de alocação diante das incertezas atuais
Nova etapa do Plano Brasil Soberano tem um impacto potencial sobre indústria e pequenas e médias empresas (PMEs)
Investigação aponta uso de empresas de fachada, funcionários de bancos e conversão em criptoativos para ocultar recursos
A refinaria foi privatizada durante o governo de Jair Bolsonaro. Desde a troca de comando da Petrobras, em 2023, a estatal manifesta o desejo de recomprar o ativo
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira (24). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar R$ 32 milhões hoje.
A guerra no Oriente Médio é a principal pedra no caminho de uma política monetária mais flexível daqui para a frente
Consumidor poderá comprar medicamentos no supermercado, desde que os remédios estejam dentro de farmácias estruturadas no estabelecimento
Agora, o BC incluiu uma nova variável na análise da conjuntura: além de acompanhar as decisões de outros Bancos Centrais, o comitê avalia os desdobramentos do conflito do Oriente Médio, algo que influencia no preço do barril do petróleo e, consequentemente, da inflação
O pré-candidato citou o aumento de reclamações por qualidade do serviço e também afirmou ter verificado que houve reestatização desses serviços em outros países
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na segunda-feira (23). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.
Enquanto importadores pressionam por reajuste, fontes da Reuters dizem que estatal não pretende mexer nos preços agora
As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz 2026 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos são gratuitas; confira os detalhes
Mega-Sena pode não pagar o maior prêmio da semana, mas valor em jogo não é desprezível. Dupla de Páscoa ainda demora para acontecer. Lotofácil e Quina têm sorteios diários.