O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Presidente do STF afirmou que a diminuição da quantidade de leis permitirá uma menor judicialização dos casos previdenciários e tributários
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu que as reformas da Previdência e tributária diminuam a quantidade de textos na lei para reduzir o risco de conflitos judiciais. "Há muitos casos previdenciários e tributários no Supremo porque há muito texto na Constituição tratando dessas matérias. Se tirar, diminuir a quantidade de artigos que tratam desses temos, menos judicialização teremos. Por isso que tenho dito sempre: nós precisamos destravar o Brasil", declarou Toffoli após evento na Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.
Ele relatou que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a necessidade de simplificação das reformas. Para o presidente do STF, "há sinal de fracasso" quando discussões sobre todos os temas vão parar na Justiça. "A sociedade tem que resolver seus conflitos, o Judiciário deve ser a última possibilidade de solução. E quanto menos textos tiver, leis mais claras, mais simples e menos texto na Constituição em determinadas matérias, menos conflitos vamos ter", declarou.
Durante discurso na FGV, Toffoli se queixou do excesso de judicialização, ao exemplificar a discussão de tabelamento do frete rodoviário. "Isso é um fracasso das instituições brasileiras. Aí tudo cai nos nossos ombros, aí tudo cai nas nossas responsabilidades e aí, para o bem ou para o mal, nós somos responsabilizados", afirmou. "Se formos analisar, temos que diminuir nossa Constituição."
Toffoli também informou que os presidentes da República, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) devem assinar, após a Páscoa, o chamado "pacto republicano" de compromissos com a sociedade. O movimento foi articulado depois de atritos entre membros dos Poderes nas últimas semanas.
"Tenho sempre falado da independência dos Poderes e da necessidade de harmonia. Penso que nós estamos chegando nesse momento", disse.
*Com Estadão Conteúdo.
Leia Também
Enquanto Spotify e Apple Music disputam assinantes no streaming, o vinil surpreende e cresce na contramão da era digital
Proposta tem condições para venda de medicamentos em mercados e aguarda a sanção presidencial
Com guerras, dúvidas sobre o dólar e rearranjos de fluxo global, metais preciosos voltam ao radar dos investidores e podem seguir relevantes para o portfólio em 2026, segundo o BTG
Cidade vizinha de Fortaleza combina renda alta, grandes indústrias — e agora abriga os cinco novos milionários do país.
Apoiado por uma da família rica de sua cidade, Grêmio Novorizontino vive ascensão meteórica nos campos de futebol e tenta espantar estigma de morrer na praia
Anvisa disse que empresa de palmitos funcionava sem licença sanitária e que melatonina era fabricada com ingrediente não avaliado
Atriz mais rica do mundo construiu seu império visando o longo prazo; hoje sua fortuna é estimada em mais de US$ 3 bilhões
Banqueiro é alvo de nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga suposto esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo a venda de títulos de crédito falsos
Um bolão com cinco participantes foi a única aposta vencedora do concurso 2979 da Mega-Sena. Todas as demais loterias sorteadas na terça-feira (3) acumularam.
O banco havia suspendido o financiamento para esses valores em 2024 para priorizar imóveis mais baratos e atender um número maior de famílias
Assistente de inteligência artificial da Woolworths, chamada Olive, falava que era humana e reclamava de sua própria ‘mãe’
“TOP 1455 Track caminho no deserto” aconteceu entre 25 e 28 de fevereiro; ainda não há previsão para retorno dos “legendários” ao Brasil
A Lotomania roubou a cena da Lotofácil na segunda-feira (2). A ‘menos difícil’ das loterias da Caixa começou março acumulada. Atenções agora se voltam para a Mega-Sena.
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, falou sobre o cenário para a economia brasileira diante dos ataques de Estados Unidos e Israel conta o Irã; entenda
Confira o calendário de feriados de 2026 para se programar e aproveitar para descansar durante o ano
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a Quina e a Lotomania são as loterias da Caixa com os maiores prêmios em jogo na noite desta segunda-feira (2); confira os valores em jogo.
Pagamentos do abono salarial aos beneficiários do PIS e do Pasep em 2026 seguem mês de nascimento ou número de inscrição e vão até agosto
Com patrimônio de cerca de R$ 125 bilhões, o FGC pode ter de usar ao menos R$ 52 bilhões com Banco Master, Will Bank e Banco Pleno, o que indicaria necessidade de recapitalização
Pagamentos do Bolsa Família começam em 18 de março e seguem até o fim do mês conforme o final do NIS; benefício mínimo é de R$ 600
Levantamento feito durante a CEO Conference indica preferência por exportadoras em caso de reeleição de Lula e por financeiras e estatais em eventual vitória da oposição