Operação da PF apura vazamentos de informações do Copom em favor de fundo administrado pelo BTG Pactual
Ações do BTG caíram no pregão de hoje com investigação que apura se fundo administrado pela instituição teria se beneficiado de vazamentos de resultados da Selic entre os anos de 2010 e 2012. Banco diz que nunca participou da gestão
O Ministério Público Federal em São Paulo em conjunto com a Polícia Federal deflagraram hoje (3) a operação "Estrela Cadente", que investiga vazamentos de resultados de reunião do Copom ocorridos entre os anos de 2010 e 2012.
A investigação apura o contexto de obtenção de vantagens ilícitas mútuas entre banqueiros e agentes públicos do alto escalão do governo federal da época. O favorecido seria um fundo de investimento administrado e não gerido pelo banco BTG Pactual chamado Fundo Bintang FIM.
De porte dessa informação, tal fundo teria obtido lucros extraordinários de dezenas de milhões de reais. O nome da operação é uma possível referência à palavra Bintang, que significa "estrela" em indonésio.
Após a divulgação da notícia, as units do BTG (BPAC11) despencaram na bolsa e chegaram a cair 10%.
Um pouco depois, as ações mais líquidas do banco diminuíram um pouco as perdas. Perto das 12h11, as units estavam sendo negociadas com perda de 4,90%, cotadas em R$ 53,52.
No fim do pregão, as units do BTG terminaram o pregão desta quinta-feira (3) cotadas em R$ 54,15, uma queda de 3,78%.
Mas a perda diminuiu depois que o BTG deu mais informações sobre o fundo. De acordo com o banco, o Bintang tem um único cotista, que também é o gestor do fundo, mas ele não é nem foi funcionário do banco.
Em uma reportagem publicada em 2012, o Estadão informou que o gestor do Bintang é Marcelo Augusto Lustosa de Souza. Em 2011, o fundo obteve uma rentabilidade de 402% apostando nas oscilações da taxa básica de juros (Selic).
De acordo com o jornal, o desempenho era muito superior à média dos fundos do mesmo segmento, na época, na faixa dos 25%, e chamou a atenção do mercado financeiro. Tal fundo tinha na carteira basicamente opções de compra e venda de taxas de juros. Por meio desses papéis, o investidor apostava o que ia acontecer com a taxa Selic.
Entenda a investigação
A investigação, instaurada a partir de colaboração premiada de Antônio Palocci, apura o fornecimento de informações sigilosas sobre alterações na taxa de juros Selic, por parte da cúpula do Ministério da Fazenda e do Banco Central.
Os órgãos investigam a possível prática, entre outros, dos crimes tipificados nos artigos 317 (corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa), ambos do Código Penal, art. 27-D, da Lei n° 6.385/76 (informação privilegiada), bem como o art. 1°, da Lei nº 9.613/98 (lavagem e ocultação de ativos).
Até o fechamento desta reportagem, a operação estava cumprindo um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal de São Paulo, no endereço sede do Banco BTG Pactual em São Paulo, para levantamento de novas evidências sobre o caso sob investigação. Os detalhes do inquérito policial seguem sob segredo de justiça.
Resposta do BTG
Ao ser procurado pela reportagem, o BTG enviou a seguinte nota:
"Esclarecemos que, em relação às diversas notícias veiculadas sobre a operação denominada “Estrela Cadente”, recebemos pedidos de informação do MPF referentes à operações realizadas pelo Fundo Bintang FIM. O Fundo possuía um único cotista pessoa física, profissional do mercado financeiro que também era o gestor credenciado junto à CVM, que nunca foi funcionário do BTG Pactual ou teve qualquer vínculo profissional com o Banco ou qualquer de seus sócios. O Banco BTG Pactual exerceu apenas o papel de administrador do referido fundo, não tendo qualquer poder de gestão ou participação no mesmo".
Outro caso
Esse é o segundo caso envolvendo possíveis operações ilícitas por parte do BTG Pactual neste ano. Em agosto passado, o site O Antagonista publicou que a Polícia Federal estaria investigando "esquemas extremamente sofisticados" de lavagem de dinheiro dentro do BTG Pactual — a denúncia, cuja íntegra foi disponibilizada pelo site, foi feita em 2016, por uma fonte anônima ligada ao banco.
De acordo com as informações do documento, o BTG Pactual teria um "departamento de operações estruturadas", semelhante ao visto na construtora Odebrecht. Um dos mecanismos citados pelo informante envolveria o uso de swaps de balcão não registrados na Cetip.
Após toda a repercussão do caso, o banco convocou uma teleconferência no fim da tarde. O presidente do banco, Roberto Sallouti, disse que a matéria era "sensacionalista" e que estava "fora de contexto".
Ele destacou que "não há ainda processo, denúncia ou indiciamento". O presidente falou também que "essa é a terceira busca e apreensão que passamos no banco e que com o passar do tempo tudo será esclarecido".
E completou dizendo que "vazou um relato apócrifo de julho de 2016, de operações financeiras. Qualquer análise técnica dessas operações mencionadas são inexequíveis".
Sallouti relembrou que a instituição financeira passou por uma série de auditorias e por investigação independente. "Se caso alguma dessas operações existissem, não passaríamos por todas essas inspeções", afirmou o presidente.
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