Operação da PF apura vazamentos de informações do Copom em favor de fundo administrado pelo BTG Pactual

O Ministério Público Federal em São Paulo em conjunto com a Polícia Federal deflagraram hoje (3) a operação "Estrela Cadente", que investiga vazamentos de resultados de reunião do Copom ocorridos entre os anos de 2010 e 2012.

A investigação apura o contexto de obtenção de vantagens ilícitas mútuas entre banqueiros e agentes públicos do alto escalão do governo federal da época. O favorecido seria um fundo de investimento administrado e não gerido pelo banco BTG Pactual chamado Fundo Bintang FIM.

De porte dessa informação, tal fundo teria obtido lucros extraordinários de dezenas de milhões de reais. O nome da operação é uma possível referência à palavra Bintang, que significa "estrela" em indonésio.

Após a divulgação da notícia, as units do BTG (BPAC11) despencaram na bolsa e chegaram a cair 10%.

Um pouco depois, as ações mais líquidas do banco diminuíram um pouco as perdas. Perto das 12h11, as units estavam sendo negociadas com perda de 4,90%, cotadas em R$ 53,52.

No fim do pregão, as units do BTG terminaram o pregão desta quinta-feira (3) cotadas em R$ 54,15, uma queda de 3,78%.

Mas a perda diminuiu depois que o BTG deu mais informações sobre o fundo. De acordo com o banco, o Bintang tem um único cotista, que também é o gestor do fundo, mas ele não é nem foi funcionário do banco.

Em uma reportagem publicada em 2012, o Estadão informou que o gestor do Bintang é Marcelo Augusto Lustosa de Souza. Em 2011, o fundo obteve uma rentabilidade de 402% apostando nas oscilações da taxa básica de juros (Selic).

De acordo com o jornal, o desempenho era muito superior à média dos fundos do mesmo segmento, na época, na faixa dos 25%, e chamou a atenção do mercado financeiro. Tal fundo tinha na carteira basicamente opções de compra e venda de taxas de juros. Por meio desses papéis, o investidor apostava o que ia acontecer com a taxa Selic.

Entenda a investigação

A investigação, instaurada a partir de colaboração premiada de Antônio Palocci, apura o fornecimento de informações sigilosas sobre alterações na taxa de juros Selic, por parte da cúpula do Ministério da Fazenda e do Banco Central.

Os órgãos investigam a possível prática, entre outros, dos crimes tipificados nos artigos 317 (corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa), ambos do Código Penal, art. 27-D, da Lei n° 6.385/76 (informação privilegiada), bem como o art. 1°, da Lei nº 9.613/98 (lavagem e ocultação de ativos).

Até o fechamento desta reportagem, a operação estava cumprindo um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal de São Paulo, no endereço sede do Banco BTG Pactual em São Paulo, para levantamento de novas evidências sobre o caso sob investigação. Os detalhes do inquérito policial seguem sob segredo de justiça.

Resposta do BTG

Ao ser procurado pela reportagem, o BTG enviou a seguinte nota:

"Esclarecemos que, em relação às diversas notícias veiculadas sobre a operação denominada “Estrela Cadente”, recebemos pedidos de informação do MPF referentes à operações realizadas pelo Fundo Bintang FIM. O Fundo possuía um único cotista pessoa física, profissional do mercado financeiro que também era o gestor credenciado junto à CVM, que nunca foi funcionário do BTG Pactual ou teve qualquer vínculo profissional com o Banco ou qualquer de seus sócios. O Banco BTG Pactual exerceu apenas o papel de administrador do referido fundo, não tendo qualquer poder de gestão ou participação no mesmo".

Outro caso

Esse é o segundo caso envolvendo possíveis operações ilícitas por parte do BTG Pactual neste ano. Em agosto passado, o site O Antagonista publicou que a Polícia Federal estaria investigando "esquemas extremamente sofisticados" de lavagem de dinheiro dentro do BTG Pactual — a denúncia, cuja íntegra foi disponibilizada pelo site, foi feita em 2016, por uma fonte anônima ligada ao banco.

De acordo com as informações do documento, o BTG Pactual teria um "departamento de operações estruturadas", semelhante ao visto na construtora Odebrecht. Um dos mecanismos citados pelo informante envolveria o uso de swaps de balcão não registrados na Cetip.

Após toda a repercussão do caso, o banco convocou uma teleconferência no fim da tarde. O presidente do banco, Roberto Sallouti, disse que a matéria era "sensacionalista" e que estava "fora de contexto".

Ele destacou que "não há ainda processo, denúncia ou indiciamento". O presidente falou também que "essa é a terceira busca e apreensão que passamos no banco e que com o passar do tempo tudo será esclarecido".

E completou dizendo que "vazou um relato apócrifo de julho de 2016, de operações financeiras. Qualquer análise técnica dessas operações mencionadas são inexequíveis".

Sallouti relembrou que a instituição financeira passou por uma série de auditorias e por investigação independente. "Se caso alguma dessas operações existissem, não passaríamos por todas essas inspeções", afirmou o presidente.