Governo adia leilão da cessão onerosa de 28 de outubro para 6 de novembro

O governo adiou de 28 de outubro para 6 de novembro o leilão do excedente da cessão onerosa, com objetivo de conseguir cumprir os prazos exigidos por lei.

Em publicação no Diário Oficial Extra nesta quinta-feira, 13, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que abriu uma consulta pública para o leilão até o dia 3 de julho, e que no dia 5 de julho vai realizar uma audiência pública, para receber as sugestões dos interessados.

A previsão é de que o edital definitivo seja publicado em 6 de setembro, e as empresas terão até 23 de setembro para entregar os documentos manifestando intenção de participar do certame.

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O leilão da cessão onerosa será realizado sob o regime de Partilha de Produção por ser uma área localizada no pré-sal da bacia de Santos.

Os blocos que serão ofertados foram originalmente estabelecidos no âmbito do contrato de cessão onerosa entre a Petrobras e a União, em 3 de setembro de 2010.

No leilão serão ofertados os blocos que contem áreas em desenvolvimento de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. A Petrobras já manifestou interesse em exercer seu direito de preferência nos campos de Búzio e Itapu, onde terá 30% mesmo que sua oferta seja derrotada por outro proponente.

O valor da taxa de participação no leilão será de R$ 503 mil e vence o certame quem oferecer o maior lucro-óleo para a União, que é o resultado da operação menos os custos.