Depois de mais de três meses, o BTG Pactual conseguiu derrubar hoje no Tribunal de Justiça a liminar que proibia o banco de abordar os agentes autônomos vinculados à XP Investimentos.
A corretora obteve a decisão contra o banco em dezembro, sob a alegação de que a estratégia do BTG para atrair os agentes autônomos vinculados a ela inclui a troca de informações confidenciais dos clientes.
A liminar obtida pela XP também impedia o banco de fazer pagamentos antecipados (luvas) para os agentes autônomos que decidissem sair da XP para trabalhar com a plataforma de investimentos do banco, o BTG Pactual Digital.
O banco também derrubou a proibição para o uso dos chamados "dados anonimizados" dos clientes atendidos pelos agentes autônomos. Em outras palavras, os profissionais poderão informar ao BTG o total de recursos e o número de clientes aos quais prestam assessoria financeira, mas não podem revelar o quanto nem que tipo de investimento cada um deles possui.
Vale lembrar que a XP ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Embora a liminar tenha sido derrubada, o mérito da ação contra o banco ainda será julgado em primeira instância pelo juiz Luis Felipe Ferrari Benendi.
Contra-ataque
O BTG nega as acusações da XP e decidiu contra-atacar ao entrar com a chamada reconvenção, que no jargão jurídico acontece quando o réu de uma ação decide contestar e acusar o autor do processo de algo que julga lhe prejudicar. O valor indicado da causa é de pelo menos R$ 50 milhões.
Em outra frente, o banco denunciou a XP no Cade, órgão de defesa da concorrência, por um suposto descumprimento do acordo firmado para aprovar a venda de 49,9% do capital para o Itaú Unibanco. Mais especificamente, o compromisso da corretora de não firmar contratos de exclusividade com escritórios de agentes autônomos.
Eu procurei o banco e a corretora, mas ambos informaram que não comentariam o assunto.
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